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Resenhas

Reinvenções e controvérsias: a necessidade da tradição e as disputas em torno da regulamentação da ayahuasca

Henrique Fernandes Antunes
Referencia(s):

LABATE, Beatriz Caiuby; CAVNAR, Clancy; GEARIN, Alex K.. The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge, 2016, 270 pp.

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1Ayahuasca, um ser divino, uma planta mestra, enteógeno, alucinógeno, remédio, terapia, droga, ferramenta cognitiva, commodity, chá. As definições associadas à ayahuasca são quase tão diversas quanto seus usos. De fato, o uso da ayahuasca em todo o mundo é composto de diversas práticas - xamanismo indígena, grupos religiosos, uso terapêutico, grupos neoxamânicos associados ao movimento da nova era, formas particulares de turismo e empreendedorismo, etc. Tal variedade de práticas, usos e grupos, fazem parte do que os autores intitularam de “diáspora mundial da ayahuasca”, ou o boom da ayahuasca. Assim, este volume apresenta uma tarefa importante: tentar compreender as complexidades das formas de consumo da ayahuasca, à medida que seu uso se expande em todo o mundo, dando margem à reinvenções e controvérsias. Questões como tradição, identidade, legitimidade, estigmatização, disputas entre grupos, processos judiciais, políticas de drogas, ganham uma nova perspectiva através da lente da diáspora da ayahuasca. À luz da complexidade destas questões, um tema chama particularmente a atenção dos leitores: as controvérsias. Sejam as controvérsias internas do meio ayahuasqueiro, que surgem na medida que seu uso se dissemina pelo mundo, se diversificando e criando novas práticas em torno da bebida. Sejam as controvérsias legais que alguns grupos e praticantes enfrentam quando se tornam o foco de repressão ou regulamentação governamental.

2Neste volume, Dawson (2016) fornece uma análise importante para abordar o primeiro problema, investigando o que ele denominou de processos de retradicionalização associados à diáspora mundial da ayahuasca. Segundo o autor, trata-se de uma reconfiguração que envolve a recapitulação de crenças e práticas tradicionais de uma maneira que não só leva a reinvenções através de um processo de hibridização, mas também pode criar novas tradições, com a introdução de novos rituais, crenças e valores anteriormente ausentes do imaginário amazônico. Frequentemente, esses processos não ocorrem sem tensões, e o surgimento de controvérsias coloca novos problemas e apresenta novos desafios. Por exemplo, Labate e Assis ressaltam que a difusão do Santo Daime pelo ICEFLU em todo o Brasil e em muitas partes do mundo conduziu a instituição a uma dinâmica social inteiramente diferente que a transformou em uma religião global, capaz de se adaptar a concepções mais plurais, subjetivas e individuais. Ao mesmo tempo, a capacidade de adaptação da instituição não é ilimitada e algumas tensões tornaram-se visíveis à medida que o grupo se expandiu. Uma das mais recentes controvérsias refere-se às disputas sobre a possibilidade de traduzir os hinos Santo Daime atestados por Labate, Assis e Cavnar (2016). Em um lado da disputa, os “tradicionalistas” insistem em manter a letra dos hinos em português, mantendo-se o mais próximo possível da forma como são tocados e cantados no Brasil. Por outro lado, “tradutores” argumentam que a tradução de hinos é uma forma positiva de adaptação cultural (Labate, Assis, Cavnar, 2016: 112). Uma vez que não existe uma política ou orientação institucional clara para esse assunto, essas visões tendem a coexistir e colidir, resultando no que os autores chamam de “guerras de tradução” (Labate, Assis, Cavnar, 2016: 115). Neste contexto, as disputas sobre noções de identidade e legitimidade são postas em movimento para construir noções particulares de tradição e ortodoxia.

3Algumas controvérsias mais específicas também podem surgir dependendo do contexto nacional em que o grupo está inserido. Como Eli Sheiner (2016: 89) demonstrou, algumas preocupações foram levantadas sobre a adaptabilidade de algumas das práticas do Santo Daime à cultura canadense, como a espiritualização de comportamentos potencialmente patológicos. Outro exemplo pode ser visto na abordagem das relações de gênero. O Céu do Montreal, uma das poucas igrejas de Santo Daime lideradas por uma mulher, abordou frequentemente a questão da desigualdade de gênero, buscando o mesmo tipo de responsabilidades e deveres entre homens e mulheres, como o direito de liderar rituais e servir o chá. Como resultado, a igreja teria enfrentado resistências institucionais no Brasil (Sheiner, 2016: 91). No entanto, este não é um fenômeno localizado e individual. Labate, Assis e Cavnar ressaltam que, à medida em que há uma expansão para um novo contexto geográfico, social e cultural, alguns aspectos do grupo considerados problemáticos ou incongruentes com o contexto local, neste caso, práticas entendidas como sexistas e reacionárias, podem ser suprimidas ou ganhar uma nova roupagem, em um processo de negociação entre autenticidade e adaptabilidade local (Labate et al, 2016: 107).

4Deixando as religiões ayahuasqueiras de lado e focando nos impactos locais do boom da ayahuasca na Amazônia peruana, Joshua Homan (2016) tenta entender como a diáspora ayahuasca criou novas controvérsias na Amazônia urbana e nas comunidades rurais. Homan argumenta que a ayahuasca é crucial para uma indústria multimilionária nos centros urbanos da Amazônia, em parte devido ao aumento do turismo xamânico na região nas décadas anteriores. Esta nova indústria estaria afetando a vida social e econômica de muitos indivíduos. Por exemplo, o turismo xamânico teria desencadeado o surgimento de uma diferença de renda entre aqueles que trabalham com turistas e aqueles que trabalham principalmente dentro das comunidades locais. Nesse contexto, o acesso da comunidade local aos vegetalistas pode sofrer, na medida em que alguns deles tendem a expandir suas redes, privilegiando novos clientes.

5Este fenômeno é parte do que Daniela Peluzo (2016: 205) descreveu como “empreendedorismo da ayahuasca”. Como Homan, Peluso argumenta que este novo sistema empresarial tem acarretado diversos impactos negativos sobre as populações locais que dependem de ayahuasqueiros por razões de saúde, pois estes teriam se tornado cada vez mais inacessíveis ao priorizarem suas obrigações junto aos turistas. Paralelamente a esse processo, este novo desenvolvimento teria dado margem a disputas entre os xamãs, as quais se desdobraram em acusações de falta de conhecimento, de estarem mais interessados em fornecer um alucinógeno para estrangeiros do que se concentrar na cura, de práticas de feitiçaria, ou mesmo acusações criminais como tráfico de drogas e assédio sexual (Homan, 2016: 173).

6Outro aspecto desse processo, de acordo com Homan, é que “o xamanismo ayahuasca em si foi deslocado de suas raízes amazônicas por meio da mercantilização de seus componentes centrais” (Homan, 2016: 166, tradução nossa). Assim, as práticas de vegetalismo associadas diretamente ao turismo xamânico e à diáspora ayahuasca teriam desencadeado uma versão sanitizada do xamanismo ayahuasca, desvinculada dos aspectos ambivalentes e negativos da feitiçaria e mais associada ao imaginário da Nova Era e aos elementos curativos. Estas mudanças estruturais nas práticas e nos valores culminam em questões relativas à autenticidade, provenientes não apenas da população local, mas de turistas e estudiosos. Nesse cenário, a autenticidade, como argumenta Dawson, está profundamente ligada à noção de identidade, de modo que a maioria dos xamãs apresenta algum tipo de alegação de que possui alguma herança indígena ou passou por alguma forma de treinamento com grupos indígenas (Homan, 2016: 176-177).

7De fato, quando analisamos a complexidade das religiões ayahuasqueiras e suas diferentes manifestações, as controvérsias sobre o turismo xamânico e as novas formas de associação com o movimento new age, é cada vez mais difícil delinear quaisquer tradições originais e afiliações duradouras. No entanto, é possível afirmar que, no interior dessa construção de práticas e tradições, é frequente ver construções genealógicas que sempre parecem estar ligadas a práticas imemoriais indígenas. Assim, é necessário levar a consideração de Dawson a sério quando este conclui que: “se a tradição não existisse, teria que ser inventada”. Esta inevitabilidade da “tradição”, quer seja indígena, vegetalista, neoxamânica, parece ser fruto de uma necessidade recorrente em criar legitimidade e autoridade em um contexto em que as práticas e os limites do uso da ayahuasca se expandem em novas direções. Nesse panorama de incessantes reinvenções e controvérsias, o uso da ayahuasca parece cada vez mais inseparável da noção de “tradição”, enquanto a ayahuasca passa por sua diáspora mundial.

8Outro conjunto de controvérsias emerge quando grupos ayahuasqueiros ou praticantes independentes enfrentam desafios legais junto aos governos locais. Um caso interessante apresentado no livro diz respeito aos trâmites legais da ayahuasca nos tribunais ingleses. Charlotte Walsh (2016) explora o caso de Peter Aziz, que forneceu ayahuasca para um grupo de clientes como parte de rituais xamânicos baseados na busca da iluminação e desenvolvimento pessoal. Segundo Walsh, Aziz foi preso após uma cerimônia realizada em um hotel. Mais tarde, ele foi processado e condenado por um júri por produzir uma droga Classe A - dimetiltriptamina (DMT) - e fornecê-la a outros, o que resultou em uma pena de prisão de quinze meses. A defesa de Aziz baseou-se em dois argumentos principais: em primeiro lugar, que a queixa contra ele consistia num abuso processual. Na perspectiva da defesa, a exigência de segurança jurídica consagrada no artigo 7º da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) não foi cumprida, uma vez que o estatuto jurídico da ayahuasca não era claro. Segundo, mesmo se a ayahuasca fosse contemplada pela legislação britânica sobre drogas, Aziz deveria ter recebido uma isenção da proibição por motivos religiosos, de acordo com o artigo 9 da CEDH (Walsh, 2016: 243-244).

9Um dos aspectos interessantes que Walsh destacou sobre o caso diz respeito ao choque de narrativas. De um lado, a defesa retratou a ayahuasca como uma poção de cura xamânica com propriedades espirituais e Aziz como praticante de uma tradição cultural e religiosa baseada no xamanismo amazônico. Em contrapartida, o tribunal tratou Aziz como um químico que produzía uma droga ilícita. Neste confronto, a narrativa de defesa perdeu e a ayahuasca foi considerada pelo tribunal inglês como uma substância proibida, rejeitando as alegações de Aziz baseadas na CEDH. Este é apenas um dos muitos casos legais em todo o mundo envolvendo o uso da ayahuasca que gira em torno de questões como o uso e tráfico de drogas, saúde pública, segurança pública, liberdade religiosa, políticas de reconhecimento. Esse tipo de controvérsia legal está se tornando cada vez mais frequente em um contexto em que a diáspora da ayahuasca ganha força. Nesse sentido, não só os governos nacionais desempenham um papel fundamental, como também os conselhos internacionais, ONGs e atores sociais como juristas, pesquisadores, acadêmicos, os quais se inserem progressivamente neste debate, disputando as maneiras pelas quais as narrativas sobre ayahuasca são construídas.

10Outro exemplo importante apresentado no livro refere-se o papel da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) da ONU e sua posição em relação à ayahuasca, mobilizada ao mesmo tempo por governos e por aqueles que defendem o seu uso ritual. Inicialmente, o conselho concluiu em 2001 que a ayahuasca não estava sob controle internacional, não estando sujeita a nenhum dos artigos da Convenção das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971. No entanto, uma década mais tarde, a JIFE propôs que os governos nacionais deveriam considerar o controle de certas plantas psicoativas, transferindo para os estados o poder de decidir se a ayahuasca deveria ser proibida ou regulamentada. Outro exemplo interessante é o papel cada vez mais ativo desempenhado pelo International Center for Ethnobotanical Education, Research and Service (ICEERS). O ICEERS apresenta-se como uma organização sem fins lucrativos, comprometida com a luta contra a criminalização da ayahuasca e com a promoção da regulamentação da bebida. Além de prestar assistência jurídica aos usuários e grupos de ayahuasca, o ICEERS ajudou a desenvolver os Critérios de Apoio ao Fundo de Defesa da Ayahuasca, compostos de treze princípios baseados em incidentes ocorridos no passado recente (Loenen, Franquero, Avilés, 2016).

11A título de conclusão, gostaria de destacar a contribuição do volume para compreender essas questões e seus desdobramentos, visto que o avanço da diáspora mundial da ayahuasca inevitavelmente levará a novas reinvenções e controvérsias. Estes processos estão geralmente associados a disputas em relação aos usos e apropriações de certas categorias e práticas, e frequentemente colidem com a estrutura legal de muitos estados nacionais. Deste modo, novas concepções de tradição serão criadas e novas formas de estabelecer legitimidade entre grupos e entre governos nacionais serão mobilizadas, abalando a paisagem já instável dessa diáspora. Este esforço coletivo nos propõe, portanto, uma abordagem audaciosa para enfrentar esses desenvolvimentos, evitando respostas simples para questões complexas e tentando colocar em perspectiva as questões em jogo. Assim, este volume não é apenas uma contribuição importante para a compreensão dos novos desafios que nos são apresentados, mas também abre caminho para uma melhor compreensão dos novos desafios.

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Bibliografía

DAWSON, Andrew. 2016. “If tradition did not exist, it would have to be invented: retraditionalization and the world ayahuasca diaspora”. In: LABATE, Beatriz Caiuby; CAVNAR, Clancy; GEARIN, Alex K.. The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge. pp. 19-38.

HOMAN, Joshua. 2016. “Disentangling the ayahuasca boom: local impacts in Western Peruvian Amazonia”. In: LABATE, Beatriz Caiuby; CAVNAR, Clancy; GEARIN, Alex K.. The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge. pp. 165-182.

LABATE, Beatriz Caiuby; ASSIS, Glauber Loures de; CAVNAR, Clancy. 2016. “A religious battle: musical dimensions of the Santo Daime diaspora”. In: LABATE, Beatriz Caiuby; CAVNAR, Clancy; GEARIN, Alex K.. The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge. pp. 99-122.

LOENEN, Benjamin K. de; FRANQUERO, Òscar Parés; AVILÉS, Constanza Sánchez. 2016. “A climate for change: ICEERS and the challenges of the globalization of ayahuasca”. In: LABATE, Beatriz Caiuby; CAVNAR, Clancy; GEARIN, Alex K.. The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge. pp. 223-242.

PELUSO, Daniela M.. 2016. “Global ayahuasca: an entrepreneurial ecosystem”. In: LABATE, Beatriz Caiuby; CAVNAR, Clancy; GEARIN, Alex K.. The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge. pp. 203-222.

SHEINER, Eli Oda. 2016. “Culling the spirits: an exploration of Santo Daime’s adaptation in Canada”. In: LABATE, Beatriz Caiuby; CAVNAR, Clancy; GEARIN, Alex K.. The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge. pp. 79-98.

WALSH, Charlotte. 2016. “Ayahuasca in the English courts: legal entanglements with the jungle vine”. In: LABATE, Beatriz Caiuby et al., The world ayahuasca diaspora: reinventions and controversies. New York: Routledge. pp. 243-262.

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Para citar este artículo

Referencia electrónica

Henrique Fernandes Antunes, « Reinvenções e controvérsias: a necessidade da tradição e as disputas em torno da regulamentação da ayahuasca », Ponto Urbe [En línea], 20 | 2017, Publicado el 30 junio 2017, consultado el 23 septiembre 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/3415 ; DOI : 10.4000/pontourbe.3415

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Autor

Henrique Fernandes Antunes

Doutorando PPGAS/USP

Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)

hictune@yahoo.com

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