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Resenha

Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA

Aline Lopes Murillo
Referência(s):

FONSECA, Cláudia. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014, 192 p.

Texto integral

1Entender as formas como se constituem as dinâmicas familiares no Brasil é questão cara aos trabalhos de Cláudia Fonseca. O problema foi enunciado na publicação do seu primeiro livro Fronteiras da Cultura em 1993 e aprofundado em Família, Fofoca e Honra, de 2000. Em Parentesco, tecnologia e DNA, a reflexão sobre as famílias populares no Brasil integra seu interesse intelectual incipiente sobre os efeitos dos testes DNA e da Lei nas relações familiares.

2Inspirada pelos estudos da antropologia feminista, da ciência e do parentesco, especialmente pelas reflexões acerca das tecnologias reprodutivas, a análise enfoca os discursos levados a cabo nas disputas judiciais de paternidade para pensar “como as pessoas, no contexto histórico do Brasil contemporâneo, interagem com as leis e as práticas científicas para forjar novas dinâmicas de gênero e filiação, de identidade e cidadania” (2014, p. 8). Longe de tentar explicar os motivos que levaram os brasileiros a seguirem o caminho da identificação de paternidade, a antropóloga mostra as formas, efeitos e sentidos variáveis que a tecnologia do DNA admite nas diversas redes sociais, e a maneira como essa dinâmica interfere nas noções de gênero, filiação e na aplicação prática das leis referentes à paternidade no Brasil.

3O livro é uma coletânea de seis capítulos, dispostos cronologicamente de acordo com sua escrita ao longo dos dez anos de pesquisa etnográfica sobre o teste de DNA no sistema judiciário rio-grandense. O leitor acompanha o percurso do que a autora chama de “pensamento em movimento”, resultado de mudanças de perspectivas devidas, tanto ao aprofundamento da pesquisa de campo, quanto de leituras e interlocuções com pesquisadores de diversas partes do mundo e de várias áreas do conhecimento. Nesse sentido, a leitura da obra permite separar a reflexão em duas etapas: na primeira, desenvolvida nos três primeiros capítulos, o eixo condutor é o modelo nuclear de família; na segunda, elaborada nos capítulos seguintes, a discussão rompe a barreira do binômio casal-filiação para alcançar os efeitos da rede extensa de parentes, da lei e da ciência na noção de pertencimento familiar.

4O livro se inicia com um estudo a respeito dos testes de paternidade, intitulado A vingança de Capitu: DNA, escolha e destino na família brasileira contemporânea onde evoca a relação entre os personagens machadianos para explicitar os efeitos da noção de masculinidade brasileira na difusão dos testes de DNA. Mostra como, em apenas quinze anos desde a descoberta do exame, o parentesco passou a ser pensado como uma questão de sangue e destino. Antes, os parentes eram classificados em legítimos (filhos concebidos dentro do casamento) e ilegítimos (crianças geradas fora do casamento, denominadas “bastardas”), agora – nas famílias pós-modernas – os familiares são identificados em ‘eletivos’ (filhos adotivos) e consanguíneos (filhos concebidos biologicamente). Se antes a legislação sobre paternidade era voltada para a proteção dos homens legalmente casados, hoje ela passou a responsabilizá-los por sua reprodução biológica. Contudo, a despeito de aparecer como medida protetiva às mulheres, o teste de DNA quebraria o pacto conjugal da incerteza da paternidade, considerada prova de afeição e confiança do homem em relação à mulher. O “segredo” da paternidade biológica era uma vantagem da mulher para decidir se ia honrar ou não a confiança que seu marido lhe confiava. Assim, segundo a autora, a nova tecnologia se apresentaria menos como a vingança de Capitu e mais como o seu calcanhar de Aquiles.

5O trabalho de Fonseca inova ao demonstrar que o teste de DNA alterou a forma de pensar os princípios das relações familiares, em especial a noção de paternidade. ‘A verdade genética’ limitou a margem de intervenção de homens e mulheres para mediar suas próprias histórias. “Não são mais os fatos da vida social (relações e afetos) que definem o ‘verdadeiro’ pai, mas, sim, os fatos biológicos que ‘revelam’ os comportamentos” (p. 67). O resultado do vínculo genético, instantaneamente, instituiria soluções definitivas para as relações sociais afetivas de casal e de filiação (p. 79). Contudo, ao incorporar à análise o impacto da Lei e da administração de justiça, a narrativa pode figurar paradoxal ao leitor. O argumento que alega o impedimento incidido pelo exame sobre a possibilidade de negociação entre homens e mulheres nas relações de casal e filiação parece ser transgredido quando a antropóloga apresenta dados etnográficos que desvelam a criatividade dessas pessoas na manipulação da lógica normativa.

6A tentativa de desarmar interpretações contraditórias que sugiram uma força monolítica sobre a criação de laços de parentesco, desponta no final do quarto capítulo e se aprofunda na parte seguinte. Fonseca se volta para os casos brasileiros para repensar a natureza do Estado enquanto agente de uma “força disciplinadora” determinante sobre as relações íntimas das pessoas. Enquanto estudiosos do parentesco dos Estados Unidos e da Austrália deduzem uma visão de Estado que impõe paternidade por meio de vínculos consanguíneos em detrimento das relações sociais, os casos brasileiros dão outras respostas. No Brasil, o interesse dos atores não está claro: por vezes litigantes e poder público estão de acordo, por vezes não. “Há mulheres que querem e mulheres que não querem o envolvimento do parceiro na criação de seus filhos. Há homens que fogem da paternidade e homens que reivindicam a paternidade apesar das objeções da mulher” (p. 140). As diversas demandas das partes constroem um emaranhado de mudanças jurídicas na maquinaria estatal muitas vezes acolhidas positivamente por elas.

7Por fim, a reflexão se expande para novas etapas e questões de pesquisa vinculadas à teoria da “coprodução”, a qual defende que as ordens social e natural são mutuamente constitutivas. A proposta é desconstruir a “esfera autônoma de ciência” e de questionar a reprodução de versões transversais de verdades científicas absolutas pelas instituições sociais como “Estado” ou “grupos rivais de interesse”. Com objetivo de explorar esse argumento, o último capítulo analisa as operações da ‘rede’ que se prolongam da negociação interindividual a entidades coletivas, como o Congresso Nacional, o Judiciário, a ciência universitária e o mercado. Ao enfocar as dinâmicas legislativas, filosofias judiciais e regulamentação dos usos comerciais da pesquisa científica, Fonseca conclui que, embora surta efeitos nas relações de gênero e parentais, a proliferação dos testes de DNA no Brasil está mais relacionada à “política eleitoral, filosofias de livre comércio e políticas sociais que apostam no fortalecimento familiar como principal cura para problemas sociais e econômicos” do que a um machismo culturalmente definido ou um determinismo biotecnológico (p. 167).

8A obra efetua um diligente trabalho de examinar práticas e negociações familiares instrumentalizadas para a pesquisa sobre gênero, parentesco e biotecnologia no Brasil. Transparece incessantemente o exercício de abordar a experiência etnográfica de maneira conectada ao empreendimento de politizar a pesquisa acadêmica e impulsionar o pensamento sobre os efeitos que os testes DNA produzem nas noções de paternidade, família, gênero e cidadania. Os seis capítulos oferecem ao leitor um panorama do pensamento antropológico sobre as implicações da biotecnologia na vida social, bem como inauguram um novo problema ao trazer para o debate a proliferação dos testes de DNA na sociedade brasileira.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Aline Lopes Murillo, « Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA », Ponto Urbe [Online], 19 | 2016, posto online no dia 31 Dezembro 2016, consultado o 24 Abril 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/3223 ; DOI : 10.4000/pontourbe.3223

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Autor

Aline Lopes Murillo

Doutoranda em Antropologia Social – PPGAS/USP

alinemurillo@gmail.com

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Direitos de autor

© NAU

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