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Resenhas

Rita D’Avila Cachado. Uma etnografia na cidade Alargada. Hindus da quinta da vitória em processo de realojamento

Vinícius Augusto Guerra Spira
Referência(s):

Cachado, Rita D'ávila. Uma etnografia na cidade alargada. Hindus da Quinta da Vitória em processo de realojamento.Fundação Calouste Gulbenkian, 2012. 332 p.

Texto integral

1Neste livro, Rita Cachado analisa as tensões entre poder público e imigrantes hindus moradores de uma favela na região metropolitana de Lisboa, que por quase vinte anos travaram negociações tortuosas e inconclusas em direção a formas legalizadas de moradia, no contexto de implementação de uma política pública de habitação em Portugal, o Programa Especial de Realojamento (PER). Associando visitas de campo distribuídas ao longo de oito anos e análises de documentos e mapas, a autora foca sua análise no contexto situacional local, procurando relacioná-lo a escalas mais amplas de observação – donde o termo “cidade alargada”. O livro interessa principalmente às antropologias urbana, política e neo-colonial, mas apresenta laivos de interdisciplinaridade que o aproximam da arquitetura e urbanismo, da geografia e das ciências sociais em geral. Inspira também reflexões importantes para o desenho de políticas de habitação, inclusive para o contexto brasileiro. Nesta resenha destacaremos três formas de contato entre poder público e imigrantes hindus, ao longo de um apanhado da narrativa histórica da implementação do PER.

2Consolidada já nos anos 80 com algumas centenas de famílias portuguesas, africanas e indianas, a Quinta da Vitória era um “bairro de barracas” (termo correlato de nossas “favelas”) situado numa área exígua e desprovida de saneamento, luz e espaços livres, ao longo de um eixo rodoviário importante da metrópole lisboeta. Devido à morosidade e excesso de burocratização na implementação do PER, o cadastramento inicial das famílias, feito em 1992 (para definir quantidade e tamanhos das habitações a construir, dentre outros fatores), começou a demandar atualizações constantes para dar conta do crescimento, diminuição e deslocamento de pessoas e construções, em função de casamentos, nascimentos, óbitos, mudanças. A implementação do programa alongou-se por quase duas décadas, de certa forma invertendo a importância entre meios e fins e fazendo com que o processo ganhasse relevo sobre a entrega efetiva de benefícios. A manutenção de registros sobre as famílias passou a constrangir a população de diversas formas, obrigando-a a conseguir documentos, lidar com termos técnicos de difícil compreensão, e negociar casos controversos, surgidos sobretudo em função da restrição do direito ao realojamento apenas às famílias cadastradas em 1992, e que não se mudaram de seus endereços originais. Dentre outras consequências desse processo, Cachado aponta para a inibição de imigações subsequentes e o incentivo a emigrações para o Reino Unido, contexto mais favorável para ascenção sócio-econômica dos indianos. Para as famílias que permaneceram, a prática de registros passou a servir como intrumento de “vigilância” e “controle” das pessoas, indo além da mera operacionalização do programa. A promessa do realojamento tornou-se, assim, moeda de troca na construção de uma ampla assimetria de poder. De forma semelhante à analisada por Goldman (2006, pp. 182 e 254-5), Cachado chama atenção para a capacidade do Estado de ditar as regras do jogo, moldando outros grupos de acordo com seus próprios desígnios, e para a produção de cooptações de longo prazo por meio do adiamento da distribuição de benefícios.

3A análise do comportamento dos indianos questiona sua caracterização como população resignada ou passiva, entendendo suas ações como “estratégias de adaptação e de resistência para ultrapassar as complexas burocracias do processo”, resumidas na expressão nativa “é melhor não fazer barulho” (Cachado:2012, pp. 196 e 269). Neste sentido, boatos e lamentações são entendidos como formas escondidas e ativas de resistência. Por outro lado, os hindus convidavam os técnicos do programa para festas religiosas e refeições em casa, procurando envolvê-los em trocas totais moduladas por uma “superioridade ritualizada”, oriunda de seus contextos de origem, mas dificilmente compreensíveis por estes mesmos técnicos. Aqui a autora enquadra estas interessantes práticas sob a noção genérica de reciprocidade, e sentimos falta de uma maior especificação e contextualização, como Veyne parece recomendar (apud Goldman:2006, p.168). Isto em parte se relaciona com a escolha de Cachado por caracterizar comportamentos gerais, que muitas vezes homogeneízam e ecologizam os grupos envolvidos – indianos e técnicos – abrindo mão de especificar pessoas e situações concretas.

4Dez anos depois do cadastramento inicial, o PER conclui a construção do Bairro Social Dr. Alfredo Bensaúde, vizinho à Quinta da Vitória, mas o realojamento acontece apenas para um quarto das famílias, escolhidas às pressas, não conforme maior necessidade ou urgência, mas para liberar uma faixa de espaço livre entre a antiga favela e o novo conjunto. Neste ponto a comunidade hindu, agora cindida em duas vizinhanças contíguas, dá excelente oportunidade a Cachado para abordar o debate clássico sobre a importância do espaço construído para a vida social. É assim que, através de uma análise de documentos e discursos dos implementadores e críticos do PER nos anos 90, a autora salienta controvérsias em torno de um mantra da arquitetura modernista, que vê a “requalificação dos espaços urbanos como panacéia para os problemas das populações que lá habitam” (apud Bonetti:1994), ou seja, que defende que a arquitetura pode mudar o “estilo de vida” das pessoas, e no limite a própria sociedade. De fato, não estamos longe nem do contexto da arquitetura brasileira, tradicionalmente bastante informada por doutrinas modernistas, nem de uma famosa frase de Le Corbusier, que epitomiza o problema nos anos 20: “Arquitetura ou revolução. Podemos evitar a revolução.” (Le Corbusier:2000)

5Antes de dar lugar aos achados de campo sobre esta questão, comentamos ainda outros aspectos do debate feito nos anos 90 em torno do PER, que de uma forma geral também parecem transportáveis para outros tempos e lugares. Cachado aponta para estigmatizações da população operando como pressupostos implícitos na fala dos implementadores do programa. Segundo conta, os beneficiários das políticas foram tomados como vítimas de seu próprio “estilo de vida”, em função de uma patologização construída em torno das condições precárias de suas moradias. Junto com a crença na capacidade do espaço para mudar a sociedade, estas estigmatizações de certa forma parecem autorizar ao projeto arquitetônico a desconsideração da especificidade social e cultural sobre as quais incide. Ou seja, há bons motivos, nestas considerações, para certos projetos de arquitetura pensarem-se sempre ex-novo, a partir do zero. Também aqui não precisamos ir longe para encontrar nossos próprios exemplos: a construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) em São Paulo, em grande parte desconsiderando as realidades locais sobre as quais se implantaram, pautaram-se pela intenção, exemplificada numa fala da ex-prefeita Marta Suplicy, de “tirar a favela de dentro” das pessoas” (Suplicy:2004, p.51), como se a favela não fosse, do ponto de vista de muitos de seus moradores, algo positivamente valorado. De fato, o termo CEU, ou “céu”, traz implícita a desvalorização dos bairros que foram objeto da política, e mostra como podem-se reproduzir relações de dominação por dentro mesmo de discursos emancipatórios.

6A desconsideração do contexto social de intervenção também passa por políticas que, à semelhança do que ocorreu na reconstrução das cidades francesas no pós segunda guerra, e como vem ocorrendo há décadas na produção habitacional pública de nossas cidades brasileiras, privilegiam, de acordo com uma expressão comum, a “quantidade em detrimento da qualidade”. Sob esta orientação, pode-se repetir indefinidamente uma mesma solução construtiva e espacial, destinando-a a populações e contextos absolutamente distintos. À nossa expressão “depósitos de gente”, para caracterizar conjuntos habitacionais em geral, podemos associar o título de uma revista de crítica ao PER em Portugal, “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” (Cachado:2012, p.149). Nesta revista, a autora aponta para uma sumarização de Ferreira sobre este problema (1994, p.10): “O PER tem à partida todos os ingredientes para o desastre: construção massiva, realojamentos concentrados, populações de grande precariedade econômica e com graves problemas sociais, serviço de administração burocratizados”.

7Enfim, diante de todos esses problemas, a análise da forma particular com que a população indiana reagiu às mudanças espaciais é de particular relevância por evidenciar estas disjunções e anacronismos. Cachado mostra como as práticas cotidianas e religiosas dos hindus foram capazes de recompor-se e sobrepor-se às transformações espaciais. Por exemplo, um dos principais rituais anuais da população, que anteriormente descrevia um percurso ao redor da área da favela, passa a englobar também o espaço do novo bairro. Mas as transformações na vida social por efeito das mudanças de espaço certamente não foram nulas, e aqui sentimos falta de mais informações. Por exemplo, Cachado afirma que a manutenção do principal templo da comunindade na área da favela, durante os dois anos seguintes ao realojamento, funcionou como uma espécie de "compensação" simbólica, no nível intra-comunitário, para quem não foi atendido pelo programa. E a posterior transferência do templo para o andar térreo de um dos novos prédios certamente teve implicações para as práticas religiosas. Mas de uma forma geral, a autora considera que a religião fez frente às forças desagregadoras da comunidade, representadas tanto pelas mudanças espaciais quanto pelas demoras burocráticas do processo de implementação do PER (Cachado:2012, p.264).

8Para além da escala do bairro, Cachado considera a existência de fortes vínculos com templos religiosos em outros bairros lisboetas de imigrantes hindus, numa caracterização que os aproxima do conceito de circuito de Magnani (2002), em referência a localidades espacialmente descontínuas interligadas por práticas comuns. Neste âmbito de “cidade alargada”, Cachado também tenta problematizar o conceito de segregação urbana, distinguindo uma dimensão espacial, referente a dificuldades de deslocamento, de uma dimensão social, representada pelos deslocamentos efetivamente realizados, variáveis em função de práticas distintas. Há uma vaga semelhança aqui com a relação, proposta por Marques, entre segregação urbana e localismo, onde a primeira, representada pela separação espacial entre grupos homogêneos, não necessariamente limita o segundo, definido pela abrangência dos vínculos sociais das pessoas através do espaço urbano. Entre as famílias hindus na Quinta da Vitória, Cachado encontra uma coexistência de dificuldades gerais de deslocamento e ao mesmo tempo por uma sociabilidade intensa entre bairros étnicos distantes, motivadas sobretudo pelas práticas religiosas. Mais do que isso, ao tentar superar as dificuldades de deslocamento produzidas pela segregação, as pessoas uniam esforços e organizavam caronas, que tinham por efeito intensificar as redes de sociabilidade. No limite, a tendência à coesão social em torno da religião é fator importante para explicar o que a autora chama de auto-segregação, como complemento à hetero-segregação, a primeira conotada positivamente e produzida pela própria comunidade, a segunda produzida pela cidade e conotada negativamente.

9Retornemos ainda uma vez à narrativa história da Quinta da Vitória. Após o realojamento parcial de 2002 ocorre uma redução da capacidade de endividamento dos municípios, e a impossibilidade de construir novas habitações leva o Estado a adotar uma política de subsídios para financiamento de habitação para os moradores restantes. Mas o excesso de documentação e a exigência de imóveis com preços muito baixos tornaram o alcance desta política muito limitado, a exemplo de muitas outras que, no Brasil, antecederam o equacionamento financeiro mais eficiente do programa Minha Casa Minha Vida. As poucas famílias atendidas na Quinta da Vitória mudaram-se para muito longe e também viram ameaçados os seus vínculos locais, justamente aqueles que são fundamentais para populações em estado de grande carência material.

10Diante do insucesso das iniciativas anteriores, a terceira atuação do poder público ocorreu em 2005, através do oferecimento de indenizações às famílias em troca da saída do local, associadas a vagas ameaças de demolição de suas casas. As novas medidas teriam sido incentivadas e inclusive levadas a cabo por um banco, recente comprador da área da Quinta da Vitória. No entanto, para surpresa de todos, logo depois de iniciadas, as demolições foram interrompidas pela resistência inesperada da população, que chamou órgãos de imprensa, exibiu faixas de protesto e sobiu nos telhados das casas, resistindo com sucesso ao avanço das máquinas. Até então tida por muitos como pacífica e resignada, a população mudou seu comportamento, incentivada pela intervenção repentina de um grupo de ativistas denominado Direito a Habitar, de acordo com uma abordagem diametralmente oposta à do poder público: forma igualitária de tratamento, sem imposição de autoridade, sem atuar como lideranças mas sugerindo ações de resistência, aguardando que as pessoas se organizassem por conta própria. A partir daí, muitos moradores falaram pela primeira vez em público, com destaque para as mulheres jovens, indicado ingresso “no plano da participação política, ou, pelo menos, no campo das estratégias formais de luta por direitos” (Cachado:2012, p.205). A mudança de comportamento da população torna-se mais inteligível diante de outra consideração: a autora já havia apontado que a aparente resignação da população era, sob seu próprio ponto de vista, uma estratégia, mais deliberada do que se pensava, para tentar contornar as dificuldades encontradas no trato com o poder público, como vimos acima. Assim, a intervenção do grupo de ativistas aparece para catalisar e redirecionar um protagonismo que já existia.

11Vemos assim como o estudo da implementação de uma política pública no longo prazo levou a autora a analisar distintas situações de conflito entre poder público e população hindu, de acordo com um procedimento que, se por vezes homogeneíza suas ações no nível inter-grupal, não deixa de fazer reflexões importantes sobre produção do espaço urbano, implementação de políticas públicas e protagonismo de populações pobres. As dificuldades na implementação do programa, e o destino ainda incerto dos moradores remanescentes da Quinta da Vitória, aparecem em grande parte como resultado do distanciamento existente entre o “conhecimento social e cultural das populações” e as “políticas sociais que afetam essas populações”, ou, analogamente, e aqui deixa implícito um convite, ao distanciamento entre antropólogos e detentores de poder político (Cachado:2012, p.274).

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Bibliografia

Cachado, Rita D'ávila (2012). Uma etnografia na cidade alargada. Hindus da Quinta da Vitória em processo de realojamento. Fundação Calouste Gulbenkian.

Goldman, Márcio (2006). Como funciona a democracia: uma teoria etnográfica da política. Rio de Janeiro, 7 Letras.

Le Corbusier (2000). Urbanismo. São Paulo: Martins Fontes.

Magnani, Guilherme Cantor (2002). “De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana.” [online] Disponível em: http://n-a-u.org/novo/wp-content/uploads/2011/11/de_perto_de_dentro.pdf

Marques, Eduardo César. (2010). Redes sociais, segregação e pobreza em São Paulo. São Paulo: Editora UNESP; Centro de Estudos da Metrópole.

Suplicy, Marta. (2008) Minha vida de prefeita: o que São Paulo me ensinou. Rio de Janeiro: Agir.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Vinícius Augusto Guerra Spira, « Rita D’Avila Cachado. Uma etnografia na cidade Alargada. Hindus da quinta da vitória em processo de realojamento », Ponto Urbe [Online], 10 | 2012, posto online no dia 01 Julho 2012, consultado o 23 Agosto 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/316

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Autor

Vinícius Augusto Guerra Spira

Mestrando em Antropologia Social, USP

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Direitos de autor

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