Navegação – Mapa do site
Etnográficas especial - Narrativas urbanas em tempos perturbadores

O túnel, o Frota, a ideologia de gênero

Flávia Melo da Cunha

Entradas no índice

Topo da página

Texto integral

Ilustração de Clara Nogueira

  • 1 Em 12 de maio de 2016, o vice-presidente, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da Rep (...)

1Dias depois de o vice-presidente do Brasil assumir interinamente a Presidência da República1 e anunciar a organização do seu novo ministério, uma adolescente carioca foi violentada sexualmente por vários homens. Na mesma semana, o novo Ministro da Educação reuniu-se com o ator Alexandre Frota e representantes do Revoltados On Line e Escola sem Partido, movimentos defensores de um programa de educação pública sem “doutrinação política” e “ideologia de gênero”. Em 2014, esse ator foi acusado de apologia ao crime de estupro por narrar jocosamente a violação de uma mulher em um programa humorístico da televisão brasileira.

  • 2 A primeira delegacia brasileira de atendimento especializado à mulher foi criada no Estado de São (...)

2O presidente interino – que nomeou o ministro da Educação que recebeu o ator que “sapecou a mãe de santo” – repudiou veementemente o estupro coletivo e, rememorando-se como o criador da primeira delegacia brasileira de proteção à mulher2, comprometeu-se a criar um departamento na Polícia Federal para combater os crimes de estupro no país, dias depois de extinguir o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

  • 3 A disciplina Etnografias Urbanas foi ministrada durante o primeiro semestre de 2016 pelos professo (...)

3Esta narrativa, construída em perspectiva multissituada (Strathern, 2013) e em múltiplas temporalidades, articula notas inacabadas e dispersas da observação de diferentes acontecimentos relacionados aos casos de estupro coletivo que provocaram consternação e mobilização de diversos grupos no Brasil e ao processo de impedimento da Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff. Tendo aceito a provocação da disciplina Etnografias Urbanas3 para produzir a série “Etnografias do Golpe” para a sessão Etnográficas das Revista Ponto Urbe, proponho nessa etnografia uma breve análise desses acontecimentos.

4Seguindo o movimento de atores e discursos aparentemente desconexos (Latour, 2012) – como os agenciados na comoção pública suscitada pelos casos de violação sexual, nas respostas públicas do governo interino para seu enfrentamento e no combate à “ideologia de gênero” – anseio demonstrar como as questões de gênero e sexualidade adquiriram notoriedade na contemporaneidade brasileira através (a) do debate provocado pela questão do estupro coletivo e (b) da exclusão sistemática da perspectiva de gênero do aparato legislativo nacional, em meio ao desmonte das instituições federais de promoção dos direitos humanos.

5Os lócus de observação dos acontecimentos de maio a julho de 2016 foram as redes sociais e as transmissões de sessões plenárias da TV Câmara e TV Senado. Utilizei também publicações de portais brasileiros de notícias e páginas oficiais do Governo, Câmara e Senado Federal, além de anotações sobre outro episódio de estupro coletivo ocorrido no Brasil em 2015. As informações sobre a “ideologia de gênero” advêm de minha participação na discussão dos planos municipal e estadual de educação no Amazonas em 2015 e no movimento de contestação ao projeto de lei nº. 389/2015 em tramitação na Câmara Municipal de Manaus. Trata-se, portanto, de uma etnografia por afetação (Favret-Saada, 2005) forjada em diferentes escalas e tempos.

O túnel

Fizeram um túnel na mina

6No dia 25 de maio de 2016, um vídeo publicado no Twitter exibiu a violação de uma jovem anunciando a “inauguração de um novo túnel no Rio de Janeiro”. Dentre os vários comentários sobre o post, muitos demonstravam admiração pela façanha daqueles que exibiram orgulhosamente – e ao vivo – a sua participação no “túnel”. Um deles explicava o acontecimento: “Fizeram um túnel na mina, mano”. A expressão aludia aos vários homens que penetraram a jovem: mais de trinta, segundo os comentários de seus divulgadores.

Montagem de Milton Pires. Disponível em ataqueaberto.blogspot.com

7Nas imagens, uma jovem desconhecida aparecia nua e desacordada enquanto era violentada sexualmente por vários homens. Antes de o caso chegar à polícia, o vídeo fez com que a notícia do fato se propagasse nas redes sociais e por todo o país, provocando a reação de diversos grupos. Um coletivo virtual de mulheres organizou-se para denunciar a veiculação das imagens, ao mesmo tempo em que buscava identificar a jovem, os agressores e o lugar que apareciam nas imagens. Em poucas horas, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu centenas de denúncias, o vídeo foi censurado e a jovem identificada.

8A desconhecida passou a ter nome, endereço, família e uma história divulgados na internet. A jovem, carioca residente em um morro da zona oeste do Rio de Janeiro e mãe de um menino, tinha 16 anos. Estava desaparecida há alguns dias e na manhã do dia 25 de maio de 2016 foi encontrada na Praça Seca, zona oeste do Rio. No depoimento à polícia, contou que esteve em um baile funk onde encontrou o ex-namorado, em companhia de quem deixou a festa. Dali em diante não lembrava mais dos fatos sucedidos, mas recordava-se de acordar entorpecida em lugar desconhecido e cercada por dezenas de homens que sem o seu consentimento a drogaram e abusaram sexualmente por dois dias.

9A cada nova notícia compartilhada sobre o assunto, multiplicavam-se os comentários que expressavam ora a indignação e o repúdio contra o estupro, ora julgamentos de valor sobre os protagonistas do vídeo – em sua maioria jovens negros da periferia carioca –, mas principalmente sobre a jovem violentada. “Essas mina dão muito mole mesmo”, afirmava um deles.

33 contra todas

10O rechaço ao “túnel” de trinta e três homens que “atravessou a mina” virou assunto na internet. A hashtag #33contratodas alastrou-se e centenas de fotografias de perfis sociais foram emolduradas com a frase “Eu sou contra a cultura do estupro”. Artigos, charges e ilustrações – como as utilizadas nesse texto – foram compartilhadas a exaustão. Uma dupla de designers do Good Design Club criou a página “33 dias sem machismo” e publicou diariamente, por trinta e três dias, medidas para “combater o machismo”.

11O ativismo virtual ultrapassou as redes sociais e em várias cidades brasileiras organizaram-se atos públicos convocados pela hashtag #PorTodasElas. Na cidade de São Paulo/SP, em 01 de junho de 2016, milhares de mulheres caminharam pela Avenida Paulista “pelo fim da cultura do estupro”. De mãos dadas, mães com seus bebês sobre o peito, formaram um cordão humano que liderava a passeata. Nos cartazes empunhados frases como “Fora Temer” e “Não vai ter golpe” misturavam-se a “Machismo mata, feminismo liberta”, “Nenhuma mulher merece ser estuprada”, “Estupro nunca mais”, “Lugar de mulher é onde ela quiser”.

12Os atos Por Todas Elas aconteceram em todo o pais – páginas de coletivos feministas informaram sua realização em 21 estados brasileiros – e ficaram conhecidos como “onda lilás”. As mobilizações do “junho feminista” somaram-se a manifestações de oposição ao governo interino que se intensificaram desde meados de maio. Sob o polifônico coro “Não vai ter golpe” agitaram-se muitas e diferentes bandeiras: “Pelo fim da cultura do estupro”, “Volta querida”, “Somos todas Dilma”, “Fascistas não passarão”.

Fotografia de Clara Cerioni, Jornalistas Livres

Fotografia de Guilherme Santos, Jornalistas Livres

Fotografia de Guilherme Santos, Jornalistas Livres

13Além de anunciar a criação de departamento federal para combater crimes de estupro no país, o presidente interino nomeou a socióloga e “ex-feminista” Fátima Peales (PMDB-AP) para a Secretaria de Políticas para Mulheres, novo departamento do recém transformado Ministério da Justiça e Cidadania. Dentre as providências sugeridas pela nova secretaria está a criação de abono financeiro para policiais que trabalhem em dias de folga no combate a crimes contra mulheres.

14Consonante a essas medidas, a Câmara Federal criou comissão temporária externa para acompanhamento das investigações do crime e o Senado aprovou o projeto de lei nº. 619/2015 que prevê “causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas”. O projeto foi apresentado há um ano pela senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) após a morte de uma adolescente vítima de estupro coletivo no Estado do Piauí em maio de 2015.

15Não obstante, nenhuma menção sobre a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, ou sobre o impacto dessa medida para as políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, foi feita. Esse ministério – uma fusão das extintas Secretarias de Políticas para Mulheres, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos – havia sido criado por Dilma Rousseff no final do ano de 2015 (MP nº. 696/2015). Meses depois, no ano seguinte, o Legislativo Federal alterou sua denominação e retirou de suas atribuições a promoção da igualdade de gênero (Lei nº. 13.266/2016). A reorganização ministerial da presidência interina decretada pela Medida Provisória-MP nº. 726 de 12/05/2016 o extinguiu e, dentre outras medidas, criou o Ministério da Justiça e Cidadania ao qual a nova Secretaria de Mulheres foi vinculada.

Essas ‘mina’ dão mole mesmo

16Na arena judicial, entre trocas de delegados e advogadas, prisão de jogador de futebol e apreensão de celulares, a tramitação do inquérito policial prosseguiu. A cada depoimento, novos questionamentos colocavam em dúvida as declarações da vítima e os julgamentos de valor reapareciam nos interrogatórios, compondo os autos judiciais: Por que saiu do baile com seu ex-namorado? Como pode ter certeza de que eram 33 homens se estava drogada? Você pratica sexo grupal ou já participou de orgias?

17Em um programa televisivo, a jovem criticou a forma como foi recebida na delegacia: “O próprio delegado me culpou. Quando eu fui na delegacia, eu não me senti à vontade em nenhum momento. E eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncia”. Nas redes sociais, os comentários dividiam-se, mas homens e mulheres repetiam sentenças como essa: “Não, isso não poderia acontecer comigo, porque eu não vou em baile funk e não subo o morro para me drogar”.

Ilustração Vitor Teixeira

18A avaliação moral da conduta da adolescente, responsabilizando-a pelo estupro sofrido, não possui qualquer ineditismo na cultura judicial brasileira. Procurar na biografia das mulheres elementos para justificar a violência sofrida é um recurso amplamente empregado há muito tempo. Nos anos 1980, a tese da “legítima defesa da honra” estabeleceu-se como estratégia judicial eficaz para desqualificar moralmente mulheres cujo comportamento supostamente ofensivo à “honra” masculina era usado para justificar assassinatos cometidos pelos próprios maridos, o que demonstra como as formas jurídicas também se apropriam, reproduzem e fundamentam decisões judiciais baseadas em papéis de gênero (Correa, 1983).

19Em 2014, o Instituto de Pesquisa Aplicada-IPEA apresentou os resultados da pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social – tolerância social à violência contra a mulher que provocaram controvérsias. Os indicadores produzidos demonstravam quão disseminada é a ideia de culpabilizar as mulheres pelo crime do qual foram vítimas: 42,7% concordavam totalmente com a afirmação “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar” e 26% concordaram parcial ou totalmente com “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

20Na pesquisa nacional de vitimização realizada pelo Instituto Datafolha em 2013, mais da metade das participantes mencionava o medo de ser estuprada, ao passo que entre os homens esse percentual era inferior a 20%. O 9º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública informava no ano de 2014 o registro de 47.646 casos de estupros em todo o país. Esclarecia o relatório que estupro é o crime com maior taxa de subnotificação e que os casos reportados poderiam representar apenas 35% dos casos efetivamente ocorridos.

21Com efeito, poucos temores parecem ser tão presentes na vida das mulheres como o estupro. Embora homens, sobretudo meninos, também possam ser vítimas de abuso, é sobre as mulheres que paira a sombra desse tipo de violência. Ruas, casas, famílias podem se tornar lugares perigosos para meninas e mulheres; lugares onde são castradas e violadas. Castradas por condenações morais de outros e de si mesmas para vestirem-se “adequadamente”. Castradas no direito de ir e vir para não provocar “desejos incontroláveis” com suas presenças. Violadas por olhares assediosos que as invadem mesmo sem o contato físico. Violadas em seus lares por entes queridos protegidos pela “sagrada” instituição familiar.

22O que aconteceu a Beatriz não foi fato isolado. Dias antes, outra adolescente havia sido violentada por cinco homens no Piauí. No mesmo estado brasileiro, há exatamente um ano, no dia 27 de maio de 2015, na cidade de Castelo, quatro adolescentes foram encontradas desacordadas após serem estupradas, agredidas com pedras e facas, amarradas e jogadas de um penhasco. Uma delas, Danielle, morreu dias depois.

O Frota

O estupro da mãe de santo

23Alexandre Frota, ator brasileiro de 53 anos de idade, é descrito na página Wikipédia como “ator, diretor, ex-modelo, comediante, apresentador e ex-ator pornográfico”. Entre os anos 1980 e 1990 atuou em novelas e séries da Rede Globo de Televisão e nos anos 2000 dedicou-se ao cinema pornográfico na produtora Brasileirinhas. Nos últimos anos, participou como ator e diretor em programas humorísticos de diferentes emissoras.

24Em maio de 2014, o ator foi entrevistado no Programa Agora é Tarde apresentado por Rafinha Bastos na Rede de TV Bandeirantes4. No programa, narrou um episódio pretérito, ocorrido quando ainda era funcionário da Rede Globo, em que manteve relações sexuais com uma mãe de santo. Um portal de notícias da internet descreveu sua participação de no programa:

Eu tava fazendo muito sucesso na rede Globo e aí tinha aquela parada toda de olho-gordo, mau-olhado, ciúmes, traição e o caramba. Aí tinha duas amigas minhas, atrizes, que falaram: a gente conhece uma mãe de santo que a gente gosta, bacana, que tira todo o exu do corpo, limpa a alma, faz toda aquela parada, você vai ficar cristalino, você vai se dar bem, disse Frota. O ator contou que, embora não acreditasse ‘nessas paradas’ foi a um terreiro acompanhado pelas amigas e, após entrar com a mãe de santo em um cômodo separado, sentiu-se atraído por ela. Fiquei olhando ela virada e pensei, meu irmão, essa mãe de santo tem jogo. Dá pra pegar. Dá pra comer, morou? Mas como é que eu vou falar? Porque mãe de santo pode fazer um mal grande pra mim. Mãe de santo é uma pessoa que pode pegar e me vuduzar de um jeito que, puta que pariu, eu saio da Globo. Fiquei entre a cruz e a espada. Mas pensei: vou comer porque ela é boa. Eu tava vendo pelas canelas.

(...) O ator contou que disse à mãe de santo que gostaria de "dar um pega", mas que a mulher ficou sem reação diante da proposta. Então eu virei, botei a mãe de santo de quatro, levantei a saia da mãe de santo e agarrei pela nuca. Botei o boneco pra fora e comecei a sapecar a mãe de santo, narrou.

(...) Eu fiz tanta pressão, tanta pressão, na nuca da mulher que ela dormiu. Apagou igual no ultimate, finalizei. Ele contou ainda que suas amigas estavam batendo à porta, querendo saber se estava tudo bem, então ele pediu que a mulher se levantasse, mas que ela permaneceu imóvel. Quando foi questionado sobre o estado da mãe de santo, ele teria dito que não sabia como ela tinha apagado e que a mulher teria "tido um troço". (Portal UOL Notícias, março de 2015)

25Sua narrativa, que provocou risos na plateia feminina do programa, só foi objeto de polêmica após sua reexibição, em 2015, quando repercutiu negativamente na web. Interpelado por veículos de informação, explicou que a “estória” havia sido interpretada como estupro equivocadamente, pois era uma ficção e fazia parte do repertório de piadas do seu espetáculo Identidade Frota. As suas explicações não foram suficientes para impedir a acusação de apologia ao crime de estupro, independente da veracidade do fato narrado.

Escola Sem Partido

26No mesmo dia em que os vídeos do estupro coletivo no Rio de Janeiro circulavam na internet, em 25 de maio de 2016, o novo Ministro da Educação, Mendonça Filho, recebia em seu gabinete representantes dos movimentos Revoltados On Line e Escola Sem Partido, dentre eles o ator Alexandre Frota. O primeiro movimento se intitula um grupo popular de combate à corrupção e tem atuado nas redes sociais em oposição ao Partido dos Trabalhadores. Criado em 2004, o Escola Sem Partido tem o objetivo de “promover a liberdade de pensamento e o pluralismo de ideias nas escolas brasileiras” e, segundo o seu coordenador Miguel Nagib consiste em “uma associação informal, independente, sem fins lucrativos e sem qualquer espécie de vinculação política, ideológica ou partidária”.

27A visita do grupo ao novo ministro tinha o intuito de apresentar propostas para a educação brasileira. Tratava-se de apresentar o Programa Escola Sem Partido, um conjunto de diretrizes para a educação brasileira que, em seus princípios, inclui a proibição da “doutrinação político-partidária” e de conteúdos que divulguem a “ideologia de gênero”.

28Consoante a isso, em março de 2015, o deputado federal Izalci (PSDB/DF) apresentou à Câmara Federal o projeto de lei nº 867/2015 que pretende incluir dentre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa Escola sem Partido". A justificação do PL afirma que:

É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis.

29Concomitantemente à tramitação desse projeto de lei federal, em todo o Brasil as casas legislativas têm recebido projetos para introdução do Programa nas redes municipais e estaduais de ensino. Segundo a fanpage do movimento Professores contra o Escola Sem Partido, tramitam onze projetos similares nas casas legislativas de dez estados e no Distrito Federal.

A ideologia de gênero

Por Deus e pela minha família

30Durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2016, ocorreu uma das mais longas sessões plenárias da Câmara de Deputados Federais. Em pauta, a discussão da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Nos três dias, centenas de parlamentares revezaram-se na tribuna discursando sobre as razões para o voto favorável ou contrário à aprovação do relatório que determinaria a abertura do processo.

31Por horas a fio, dia e noite, acompanhei a transmissão da TV Câmara em que deputados e deputadas revezavam-se nos pronunciamentos. Entre a maioria que subia ao púlpito para defender a instauração do processo, eram raros os argumentos pertinentes à denúncia de crime de irresponsabilidade que motivara aquela discussão. Em lugar disso, manifestavam sua insatisfação com o mandato da presidenta, rechaçavam o Partido do Trabalhadores – pejorativamente chamado por alguns parlamentares de PTralhas ou Partido das Trevas –, evocavam Deus, a proteção das famílias brasileiras e a defesa da democracia.

32Um dos pronunciamentos me despertou especial atenção: o deputado Givaldo Carimbão (Alagoas) do Partido Republicano da Ordem Social justificou seu voto pelo fim da “ideologia de gênero” e pela proteção das crianças e das famílias brasileiras. O deputado alagoano integrou a Comissão de Educação da Câmara e atuou incisivamente contra a inclusão da perspectiva de gênero no Plano Nacional de Educação, tendo promovido, inclusive, uma audiência pública para debater o assunto com a participação de Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido.

33Em nova sessão plenária, realizada no dia 17 de abril, a Câmara aprovou por 367 votos contra 137 a admissibilidade do processo e o remeteu para a análise do Senado Federal. No rito da votação, mais uma vez, parlamentares discursaram e reiteraram as declarações dos dias anteriores. Em nome de “Deus” e de suas famílias – não raras vezes citadas nominalmente – a maioria votou sim ao processo de impeachment. “Com a ajuda de Deus, pela minha família e pelo povo brasileiro... eu voto sim” declarou o deputado Marco Feliciano do Partido Socialista Cristão de São Paulo. “Quero deixar registrado que nunca na minha vida ouvi tantas vezes o nome de Deus em vão, como se fosse um panfleto” contestou o deputado Luis Sergio do Partido dos Trabalhadores, do Rio de Janeiro. O deputado Givaldo Carimbão votou contra a abertura do processo.

A caça ao gênero no Legislativo Brasileiro

34Em junho de 2014, foi sancionada a Lei Federal nº. 13005 que estabeleceu o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2014-2024. O processo de discussão do projeto de lei que originou o PNE foi abalizado pela mobilização de grupos políticos religiosos para a exclusão das expressões “igualdade de gênero”, “orientação sexual” e “diversidade sexual” do texto do substitutivo da Câmara Federal, o que provocou intenso enfrentamento desses grupos com pesquisadores, organizações e movimentos sociais defensores da permanência da perspectiva de gênero, especialmente feministas e LGBT.

35No documento oficial do PNE publicado após a sanção da lei, o embate sobre a questão de gênero foi descrito como “a mais ruidosa polêmica” dentre aquelas debatidas durante a apreciação do projeto e concernia na alteração do inciso III do art. 2º do substitutivo da Câmara “que previa a superação das desigualdades educacionais”. No Senado, o inciso foi alterado e a ênfase na promoção da “igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” foi substituída pela expressão “cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação” (Plano Nacional de Educação, 2015: p.22).

36O confronto em torno dessa questão extrapolou o Legislativo Federal e no ano seguinte, durante a aprovação dos planos estaduais e municipais de educação, ocupou também as plenárias das casas legislativas de muitos estados e municípios brasileiros, ocasionando novos embates. Em todo o país, os processos de aprovação dos planos de educação foram marcados por tentativas de exclusão das expressões relativas às questões de gênero e sexualidade, incluindo-as genericamente em expressões como “respeito aos direitos humanos” ou “respeito às diversidades”.

37Em junho de 2015, a discussão chegou ao Estado do Amazonas e os planos de educação foram debatidos na Câmara Municipal de Vereadores de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) onde os projetos de lei do Plano Municipal de Educação do Município de Manaus e Plano Estadual de Educação do Estado do Amazonas receberam emendas que excluíram, tal como no Legislativo Federal, as expressões pertinentes à perspectiva de gênero, rechaçadas por seus opositores sob a denominação de “ideologia de gênero”.

38Após o processo de aprovação dos planos de educação, multiplicaram-se projetos de leis para proibir, dentre outras questões, os debates sobre gênero e sexualidade nas escolas, como o Programa Escola Sem Partido. Na Câmara Municipal de Teresina/PI, o projeto de lei nº. 020/2016 pretendia proibir o debate sobre as questões de gênero nas escolas de educação básica da rede municipal e cerceava de forma generalizada debates que considerassem tais temas. Após a mobilização popular e recomendação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Câmara Municipal de Teresina submeteu o projeto aprovado à nova votação na qual os vereadores decidiram arquivar o processo, acolhendo o parecer da Comissão de Constitucionalidade e Justiça da Casa que o julgou inconstitucional.

39Em Manaus/AM, o Projeto de Lei nº. 389/2015, apresentado pelo vereador Marcel Alexandre do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à Câmara Municipal, alinha-se a esse movimento, tal como o Projeto de Lei estadual nº. 102/2016 apresentado pelo deputado estadual Platini, do mesmo partido, que propõe a instituição do Programa Escola Sem Partido no Amazonas.

40Em todos os projetos, repetem-se as censuras àquilo que seus proponentes denominam “doutrinação política” e “ideologia de gênero”, definidas como práticas e conteúdos ameaçadores à educação posto que ferem a autonomia dos pais de educar seus filhos conforme seus princípios morais. Por ser antinatural e anticristã, a “ideologia de gênero” constitui-se um perigo que precisa ser afastado (Carrara, 2015).

Da cultura do estupro à ideologia de gênero

41Nesta narrativa composta de três atos inter-relacionados – o túnel, o Frota, a ideologia de gênero – configuram-se dois contextos entre os quais se estabelece uma disputa de sentidos e práticas em torno do gênero: a “cultura do estupro” e a “ideologia de gênero”. O liame entre os diferentes acontecimentos descritos e os contextos criados evidencia-se sobremaneira no comentário postado por Allan Goldman. Allan era desenhista da Chiaroscuro Studios e teve o seu contrato cancelado depois de sua declaração nas redes sociais:

“O que acontece se os 30 estupradores da menina alegarem que são mulheres? Segundo a ideologia de gênero dos esquerdistas, uma pessoa é o que sente, e sua biologia não importa. A sociedade é obrigada a aceitar essa decisão, senão é fascismo! Como a justiça irá jugar o caso de uma mulher que foi violentada por 30 outras mulheres? Fiquei curioso agora.” (Portal O Globo, maio de 2016)

  • 5 Disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/livros/apos-comentarios-sobre-estupro-estudio-rompe- (...)

42Em nota pública, a direção da empresa justificou a decisão de rescindir o contrato com o desenhista5:

“A apologia e banalização da violência e da discriminação não cabem mais na sociedade e tampouco em nossa empresa. Por esse motivo e à luz dos recentes acontecimentos que acabam de chegar ao nosso conhecimento, decidimos encerrar o relacionamento com artistas não alinhados com valores que, para nós, são absolutamente inegociáveis”. (Portal O Globo, maio de 2016)

43Em resposta, o desenhista afirmou ser vítima de censura:

"Se você ler meu post, verá que não faço apologia à violência muito menos ao estupro. Aliás, o estupro nem era o objeto do meu questionamento. Eu fiz uma crítica à ideologia de gênero. Levantei uma questão sobre a relativização moral e judicial que poderiam advir da ideologia de gênero”. (Portal O Globo, maio de 2016)

44Seus comentários, embora juridicamente equivocados – segundo prescrição do Código Penal Brasileiro o crime de estupro pode ser cometido por homens e mulheres independente de orientação sexual ou identidade de gênero –, reúnem elementos instigantes à análise, posto que, consonantes à conexão aqui estabelecida, articulam em uma sentença o estupro, o gênero e a política brasileira: A “ideologia de gênero” dos “esquerdistas” é capaz de promover a “relativização moral e judicial” e “obrigar“a sociedade” a desprezar a “biologia”.

45No rechaço feminista ao estupro coletivo e à “estória” contada pelo ator no programa televisivo, nota-se um investimento teórico e político de articular a “cultura do estupro” à construção social dos gêneros e, portanto, a padrões de masculinidades e feminilidades hegemônicos, concebendo-os como produtos e produtores de relações sociais desiguais entre homens e mulheres, mas também entre mulheres/mulheres e homens/homens.

46Durante minha participação nas audiências e plenárias para discussão dos planos de educação no Amazonas, observei que muito do esforço acadêmico e militante ao opor-se àquilo que as bancadas parlamentares religiosas têm difundido como “ideologia de gênero” consistia em negar a existência de tal ideologia e desqualificar cientificamente a leitura “fundamentalista” do conceito de gênero.

47O que essa breve etnografia sugere é que a expressão “ideologia de gênero” se constituiu, nos últimos anos, uma categoria política que encontrou no legislativo um campo privilegiado para seu estabelecimento e difusão. Por meio de um trabalho sistemático, contínuo, capilar e vigilante, bancadas políticas religiosas conseguiram retirar a perspectiva de gênero dos principais marcos reguladores da educação pública brasileira, o que se expressou com a aprovação do PNE e dos planos estaduais e municipais, mas também com a submissão de dezenas de PL que almejam proibir práticas pedagógicas orientadas por essa perspectiva, como aqueles em tramitação nas cidades de Teresina e Manaus. Soma-se a isso um processo mais amplo, em curso, de tentativas de implementação do Programa Escola Sem Partido nos âmbitos federal e estaduais.

48Outro aspecto relevante é a capacidade de dissociação entre a ojeriza às violências contra mulheres e a concepção de que tais violências possam ser explicadas por processos históricos e socioculturais de produção e naturalização de desigualdades fundamentadas na essencialização do binarismo sexual. Isto é, a “ideologia de gênero” opera na separação entre a compreensão da violência contra mulheres e o conceito de gênero forjado nas Teorias de Gênero e Sexualidade, e provoca, ao mesmo tempo, um deslocamento de sentidos que enfraquece – ou anula – o binômio gênero/mulheres e evidencia o binômio gênero/homossexualidade de forma negativada e moralizante, dificultando a discussão sobre orientação sexual e identidades de gênero.

49Por essa dissociação, acontecimentos como os estupros coletivos ocorridos no Brasil podem ser encarados como fatos isolados e suas vítimas e autores enquadrados em perspectivas culpabilizadoras e punitivas, como as sugeridas na descrição anterior. Por outro lado, o pânico moral disseminado contribui para invisibilização de sujeitos não-heterossexuais, sobretudo no contexto escolar, impedindo a consolidação dos direitos sexuais no país.

Topo da página

Bibliografia

CARRARA, Sergio. “Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo”. Mana, 2015.

CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

DEBERT, Guita Grin. Quando a vítima é mulher: análise de julgamento de crimes de estupro, espancamento e homicídio. Brasília/DF: CEDAC, 1987.

FAVRET-SAADA, J. “Ser afetado”, Tradução de Paula Siqueira. Introdução: Márcio Goldman. Cadernos de campo, n. 13, 2005.

LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Salvador: Edufba; Bauru: Edusc, 2012.

STRATHERN, Marilyn. Fora de contexto: as ficções persuasivas da antropologia. São Paulo: Terceiro Nome, 2013.

Topo da página

Notas

1 Em 12 de maio de 2016, o vice-presidente, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República Federativa do Brasil após o Senado Federal aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff reeleita por voto direto para o mandato 2015-2018.

2 A primeira delegacia brasileira de atendimento especializado à mulher foi criada no Estado de São Paulo, em 1985, no governo de Andé Franco Montoro quando Michel Temer era Secretário de Segurança. A criação da delegacia foi resultado de ampla mobilização de movimentos de mulheres e feministas contra a violência e homicídio de mulheres.

3 A disciplina Etnografias Urbanas foi ministrada durante o primeiro semestre de 2016 pelos professores Silvana de Souza Nascimento (PPGAS/UPS) e José Miguel Nieto Olívar (PAGU/UNICAMP) no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo.

4 A entrevista do ator Alexandre Frota está disponível no canal Youtube https://youtu.be/HlkDBPUxVj4. Acesso em 01 de julho de 2016.

5 Disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/livros/apos-comentarios-sobre-estupro-estudio-rompe-com-desenhista-brasileiro-da-dc-19392532 Acesso em 10 de julho de 2016.

Topo da página

Índice das ilustrações

Créditos Ilustração de Clara Nogueira
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 70k
Créditos Montagem de Milton Pires. Disponível em ataqueaberto.blogspot.com
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-2.jpg
Ficheiros image/jpeg, 86k
Créditos Fotografia de Clara Cerioni, Jornalistas Livres
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-3.jpg
Ficheiros image/jpeg, 197k
Créditos Fotografia de Guilherme Santos, Jornalistas Livres
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-4.jpg
Ficheiros image/jpeg, 39k
Créditos Fotografia de Guilherme Santos, Jornalistas Livres
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-5.jpg
Ficheiros image/jpeg, 51k
Créditos Ilustração Vitor Teixeira
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-6.jpg
Ficheiros image/jpeg, 59k
Créditos Agência Brasil
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-7.jpg
Ficheiros image/jpeg, 12k
Créditos Agência Brasil
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-8.jpg
Ficheiros image/jpeg, 14k
Créditos Portal O Globo
URL http://pontourbe.revues.org/docannexe/image/3137/img-9.jpg
Ficheiros image/jpeg, 20k
Topo da página

Para citar este artigo

Referência eletrónica

Flávia Melo da Cunha, « O túnel, o Frota, a ideologia de gênero », Ponto Urbe [Online], 18 | 2016, posto online no dia 31 Julho 2016, consultado o 26 Junho 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/3137 ; DOI : 10.4000/pontourbe.3137

Topo da página

Autor

Flávia Melo da Cunha

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social na Universidade de São Paulo. Professora Assistente da Universidade Federal do Amazonas

Topo da página

Direitos de autor

© NAU

Topo da página
  • Logo Núcleo de Antropologia Urbana da USP
  • Logo Universidade de São Paulo
  • Revues.org