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Etnografia de Espaços Estatais: Os Nomes das Ruas da Cidade de São Paulo

Ethnography Of State-Owned Spaces: The Denomination Of Public Areas In The City Of São Paulo
Danilo César Souza Pinto

Resumos

Trata-se de uma etnografia realizada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de compreender o processo de denominação de logradouros públicos. Reflete-se sobre o modus operandi do relacionamento parlamentar e destes com os demais públicos, configurando uma antropologia do Estado. Articula-se, ainda, o significado da outorga de nomes com processos sociais mais abrangentes de cunho classificatório, caracterizando uma antropologia da paisagem. Conclui-se pela indissociação e complementaridade dos processos políticos e classificatórios na atribuição dos nomes de logradouros, demonstrando como a história e memória contidas nestes são criadas na prática cotidiana do trabalho parlamentar.

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Introdução

1Avenida Paulista (nome que se dá àquele que nasce no estado de São Paulo), Rua Dois (numeral que indica o posicionamento da rua na cidade, entre as Ruas Um e Três), Jardim Europa (nome de um bairro que faz referência a um continente), Ponte Octávio Frias de Oliveira, Rua das Gardênias (nome de uma flor), Largo do Arouche, Praça da Sé: são todos nomes de ruas, praças e outros lugares públicos.

2Onomástica é o nome de um ramo da Linguística, encarregado do estudo dos nomes próprios. Sub-ramo da onomástica, a toponímia encarrega-se de entender os nomes dos lugares. Segundo Dick (1987), uma das grandes estudiosas brasileiras sobre a toponímia, a disciplina nasceu no final do século XIX, na França, quando Auguste Longnon deu início a seus estudos no Collège de France, e com a publicação póstuma de sua obra clássica Le noms de lieu de la France. No Brasil, a toponímia durante muito tempo se manteve não apenas como objeto de curiosidade, mas também como uma forma de preservação desses nomes, destacando a contribuição indígena aos nomes de lugares, sobretudo em obras como O Tupi na geografia nacional, de Theodoro Sampaio, e Contribuição do Bororo à Toponímia Brasílica, de Carlos Drummond de Andrade, contudo, atualmente se caracteriza como um campo consolidado da Linguística.

3Em termos de estudos a partir do Brasil, no caso mais específico da Antropologia, destacam-se as discussões sobre os povos das terras baixas da América do Sul. Desde o texto clássico de Lévi-Strauss (1989 [1962]) sobre o pensamento selvagem até a exegese de Viveiros de Castro (1986) sobre o continuum endonímico e exonímico de atribuição de nomes, a onomástica ganhou centralidade, ao colocar a reprodução humana e sua visão sobre esse processo em conjunto com a outorga de nomes, como imprescindíveis para entender as cosmologias dessas sociedades.

4O objetivo específico deste artigo é refletir sobre a outorga de nomes de lugares, captando o processo de denominação (seus elementos constituintes) e tentando fazer dialogar uma antropologia do Estado com uma antropologia da paisagem, a partir de uma etnografia realizada na Câmara Municipal de São Paulo, portanto, levando muito em consideração o que os vereadores pensam e produzem sobre o tema. Nesse sentido, o objetivo geral é colaborar para a análise de processos sociais que fazem parte de nosso cotidiano, mas, embora muito próximos, são geralmente percebidos de forma automática: as homenagens públicas (isto é, feitas pelo Estado), especialmente, os processos de denominação de lugares públicos tanto em seu aspecto classificatório como político – se é que se podem separar essas esferas.

  • 1 Ver o Projeto Excelência (disponível em: http://www.excelencias.org.br/, acesso em: 23 fev, 2013), (...)
  • 2 As palavras grafadas em itálico referem-se à língua estrangeira ou a categorias nativas. Neste cas (...)

5Em minha pesquisa de doutorado busquei compreender a dinâmica das homenagens públicas da Câmara Municipal de São Paulo. Os parlamentares entendem por homenagens desde a concessão de honrarias, como títulos e medalhas, até a denominação de logradouros públicos. Segundo a organização não governamental Transparência Brasil, a maior parte das proposições parlamentares (cerca de 90%) é de homenagens1, dentre elas, a denominação de logradouros. Para entender a dinâmica de denominações e honrarias, é importante ter em mente que não há grandes diferenças entre situação e oposição, ou direita e esquerda2, no que se refere à quantidade e periodicidade das proposições. Todos os 51 vereadores com mandato (2008-2012) realizaram algum tipo de homenagem. O que pode variar nesses casos são as pessoas que cada vereador considera dignas de homenagens. Por meio dessas homenagens, grupos, temas e problemas que o vereador supõe representar são enredados, atuando na criação do perfil do vereador em conjunto com os grupos e pessoas homenageados. Todos se utilizam do procedimento, mas enredam nesse processo segmentos diferentes. Parlamentares de esquerda podem vir a homenagear mais personalidades ligadas a movimentos sociais, os de direita, policiais e empresários, contudo todos agraciarão pessoas ligadas a famílias com influência e prestígio nas localidades. O dado importante é que esse recurso é utilizado por todos, pois eles as concebem como prerrogativas individuais respaldadas pela coletividade dos vereadores.

6O fato de todos se utilizarem, de uma maneira ou de outra, das proposições de homenagens é mais bem elucidado a partir da categoria acordo. Ela pode assumir várias posições numa cadeia estratificada de significados, como o acordo específico em torno das homenagens. Nas votações dessas matérias raríssimas vezes ocorrem discussões. Há um sentimento de mútua dependência entre os vereadores. Ter “bom trânsito”, “facilitar o trânsito”, “não ser radical” e “saber fazer acordos” são habilidades valorizadas internamente. O acordo opera num código que justifica tomadas de posição e orienta a ação. Ele pode significar não apenas a costura de uma aliança momentânea em torno de uma proposição, como também o compromisso tácito segundo o qual determinadas matérias não devem ser discutidas, mas, sim, aprovadas por unanimidade. Independentemente dos conflitos entre os parlamentares, observa-se uma etiqueta que regula suas interações, com seus cumprimentos e formas de tratamento (“nobre colega”, “Vossa Excelência” etc.), que celebram a prática de evitar conflitos e a dependência mútua. Portanto, dentre os diversos códigos que orientam a ação dos vereadores, o acordo, principalmente o tácito que conforma unanimidades, expressa de forma esclarecedora a interdependência interna e um certo “espírito de corpo” existente entre os parlamentares. Matérias como denominação de logradouros não devem ser discutidas. Elas fazem parte do rol de procedimentos parlamentares utilizados como prerrogativa do mandato, como um direito deste. Essa forma de conceber as homenagens possibilita que todos os parlamentares independente se situação ou oposição, se direita ou esquerda se utilizem desse expediente.

  • 3 Não refletirei aqui sobre as consequências particulares das relações entre a categoria acordo e ag (...)

7Se as homenagens são promovidas em abundância devido ao acordo entre os parlamentares, cabe saber qual seria a sua justificativa para a grande utilização desses expedientes. Elas, do ponto de vista dos vereadores entrevistados, inserem-se num amplo código que opera nas relações entre eles e outros públicos com os quais se relacionam: eleitores, lideranças locais, imprensa, funcionários públicos de carreira, membros do judiciário, políticos ocupantes (ou não) de cargos administrativos etc. Esse código de relacionamento é grandemente pautado por reciprocidades, ou melhor, pela expectativa delas. Isso não quer dizer que as homenagens sejam exatamente dádivas que os parlamentares doam esperando receber alguma coisa em troca. Segundo o senso comum dos vereadores entrevistados e das pessoas que acompanham essa temática, há uma noção de que a homenagem implica necessariamente numa relação entre homenageador e homenageado, mesmo que involuntária e não seja realizada com esse intuito. Dessa perspectiva, a homenagem necessariamente cria ou confirma algum tipo de relação entre homenageador (parlamentar propositor) e homenageado3.

8A denominação de logradouros é tida pelos parlamentares como uma homenagem de grande valor, principalmente por ser algo que se inscreve na paisagem, de forma mais pública, e também pelo caráter aparentemente eterno como se apresenta. Tem-se a impressão geral de que os nomes, uma vez impressos na paisagem das vias e equipamentos públicos, não deveriam ser alterados. Ao serem operacionalizadas pelos legislativos, as denominações de logradouros são capturadas pelos códigos de conduta e modus operandi desse poder. Autorizadas pelo acordo entre os parlamentares, elas passam sem serem debatidas na plenária. Os parlamentares estão autorizados por seus pares a promover homenagens por intermédio das denominações de logradouros e equipamentos públicos.

Como se dá nomes às ruas

  • 1 Os exemplos são inúmeros. Para citar uma manchete emblemática do tom dessas reportagens: “Bairros (...)

9Estudos como os de Dick (1996) e Porto (1996) apontam uma tendência antroponímica para os logradouros desde o início do século XX, a qual tem se aprofundado nos últimos vinte anos, tendo em vista a mudança de nome de muitos logradouros, destacada por veículos de comunicação1. Essa tendência de criação de nomes de lugares devido à expansão da malha urbana, bem como a modificação de nomes já estabelecidos, segue sempre a inclinação de que o nome de batismo é o nome de uma pessoa. Dá-se o nome de uma pessoa a um lugar, configurando uma homenagem. Raramente se substitui o nome de uma pessoa pelo de outra em um logradouro; o esperado é que se acrescente um nome pessoal ou que este substitua um substantivo comum.

  • 2 Há uma lei federal (nº 6.454, de 1977) que proíbe que pessoas vivas sejam homenageadas com nomes d (...)

10No caso específico dos nomes de lugares da capital paulista, o costume informa que os nomes sejam de pessoas já falecidas2. Isto é, pessoas que supostamente tenham desempenhado um bom papel a favor da cidade, da nação ou do mundo, ao morrerem, podem se tornar nome de lugar. O destino dos grandes mortos seria, em tese, por meio das homenagens, ficar cristalizados no espaço urbano, nomeando lugares, ou, como se diz popularmente, virar nome de rua – um destino escatológico para pessoas não ordinárias. Em São Paulo, a legislação determina que assim seja, ainda que já tenham ocorrido projetos de lei para tentar alterar essa regra. Vejamos melhor isso.

11No caso paulistano, os dois poderes (legislativo e executivo) podem denominar logradouros. Quando é o executivo que denomina, ele o faz por meio da Secretária de Habitação (SEHAB) e seu Departamento de Cadastro Setorial, Divisão Técnica Oficialização de Denominação de Logradouros (CASE). Toda oficialização e denominação de logradouros, seja executada pela prefeitura, seja pela câmara municipal, em algum momento tramita no CASE, pois essa é a divisão responsável pela oficialização. Na verdade, ainda que prefeitura e câmara possam dar nomes aos logradouros, apenas a prefeitura realiza a sua oficialização, ou seja, apenas ela, e por intermédio do CASE (SEHAB), pode dizer que dado logradouro existe, obedece a normas técnicas e é passível de denominação.

12Se a prefeitura denomina logradouros pelo CASE, a câmara municipal desfruta de seus próprios caminhos. O vereador que desejar denominar um logradouro deve propor um projeto de lei especificando o nome desejado, o qual passará pelas comissões permanentes formadas pelos próprios vereadores. Sendo aprovado por essas comissões, o projeto segue sua tramitação junto ao CASE e à Divisão de Patrimônio Histórico, Seção de Denominação de Logradouros (DPH), já que a proposição de denominação de logradouros dispensa votação em plenária, como acordado entre os vereadores e respaldado pelo regimento interno.

  • 3 Não se deve homenagear uma mesma pessoa mais de uma vez. Para ficar mais claro: uma rua pode se ch (...)

13Já no caso de um vereador que deseja alterar a denominação de algum logradouro, o processo é um pouco mais extenso. Além de todos os trâmites descritos anteriormente, o projeto deve também ser votado em plenário. Apesar dessa necessidade, eles dificilmente não são aprovados, pois quando chegam lá, a aprovação já está acordada. Além dessa votação, para alterar denominações de logradouros como ruas, por exemplo, deve-se ter anuência de, no mínimo, dois terços dos moradores do respectivo logradouro, principalmente se os motivos alegados para a mudança forem homonímia3 ou exposição dos moradores ao ridículo.

  • 4 Nessa triagem, verifica-se: se há logradouro homônimo (Decreto nº 49.346, de 27 de março de 2008 – (...)

14De todo esse trâmite, é necessário destacar o papel da Divisão de Patrimônio Histórico (DPH). Um dos serviços realizados por ela é um trabalho de assessoria com relação aos processos de denominação de logradouros, mas sem poder de veto. Isso quer dizer que os processos de denominação tramitam pela DPH antes de serem oficializados, a qual emite um parecer como consultora, não podendo vetar nenhuma denominação. Destarte, o que ela realmente faz é proceder à consulta da legislação e observar se a denominação está de acordo com a lei. Retirando da legislação os seu detalhes, elabora um arquivo-modelo, pelo qual é executada a triagem de cada processo de denominação4. Portanto, o trabalho da seção consiste na emissão de um parecer comparando a proposição do “nome” e o enquadramento legal, embora, no caso de parecer contrário, nada obrigue a acatá-lo.

15Para ilustrar isso, o chefe da DPH, em entrevista, mostra um projeto de lei (PL) de denominação de uma praça. O nome era de um membro da Opus Dei, o que, para ele, era uma homenagem indevida: “O cara foi um inquisidor! Mas não julgamos esse mérito. Nossa análise é textual”. Há um PL que denominou uma praça como Yves Ota, um menino sequestrado em 1997, enquanto brincava em sua casa, e que foi morto pelos sequestradores após reconhecer um deles. Foi um crime que gerou grande comoção e deu origem a um movimento de combate à violência e promoção da paz. A DPH emitiu parecer desfavorável, “mas a comoção em torno do nome foi mais forte. A criança não fez nada. Foi uma vítima!”, justifica o chefe da divisão. Houve também uma tentativa de mudar o nome do Teatro Municipal para Paulo Autran, o que a DPH também “negou”. “Não que o Paulo Autran não mereça, mas não se pode mudar o nome do Teatro Municipal!”, argumentou o chefe.

16Habitualmente, a DPH também recebe PLs classificados como subdenominação, isto é, denominação de jardins de praças ou de terrenos baldios como se fossem praças. Tentou-se nomear, por exemplo, um Jardim da Praça F. Roosevelt com o nome de uma pessoa. A Divisão pronunciou parecer contrário, pois, segundo o funcionário da DPH, “subdenominação não encontra amparo legal. Infelizmente, isso, às vezes passa”. Além disso, há ainda nomes que são “vetados” por apresentarem uma grafia ou pronúncia complexas. Observei duas PLs que pretendiam nomear duas ruas como Hsu Heh e Ka’Aguy Poty. Ambos não prosperaram.

  • 5 Rua no bairro Jabaquara. Segundo a legislação, não se pode atribuir nome de empresas aos logradour (...)

17Observando alguns exemplos coletados da DPH, é fácil perceber que tipo de denominação ela procura inviabilizar – ainda que, muitas vezes, sem sucesso. Ao dizer que os Rotary Clubs, os Lyons Clubs e a Maçonaria “adoram ter seus nomes nos logradouros”, mostra-se uma típica tentativa de veto. Segundo o funcionário, nesse caso não é o merecimento que é discutido, mas, sim, a legalidade do ato. Conforme a legislação, associações e empresas não constam no rol de motes que originam nomes de logradouros. Entretanto, ele lamenta: “Se os vereadores quiserem, eles podem aprovar”. E, com indignação, completa: “Existe até uma rua chamada de Volkswagen!”5. Entretanto, o que mais sofre desaprovação entre membros da Divisão de Patrimônio Histórico são as mudanças de denominação. Essas são as causas de maior indignação. De certa forma, a DPH se vê como uma espécie de guardiã dos procedimentos adequados das denominações e da história do município, o qual, na sua concepção, sofre “assaltos” frequentes do poder legislativo municipal. Mas, como é possível observar, essa queda de braço tem um vencedor frequente: a câmara municipal.

18É a partir do nome de pessoas que os mecanismos dos agenciamentos operados nas denominações/homenagens ficam mais evidentes. Criam-se ou confirmam-se relações com os moradores da rua denominada, pois esta passa a ser oficializada e regularizada. É de extremo interesse que haja a regularização do endereço. Na periferia paulistana é grande o número de loteamentos clandestinos, sem oficialização. Esta garante um endereço verdadeiro (chancelado pelo Estado), o que proporciona possibilidade de receber correspondência, facilita a empregabilidade e a abertura de crediário. A denominação ajuda no processo de regularização, uma vez que ruas denominadas são ruas regularizadas. Vereadores que possuem sua base eleitoral em regiões periféricas acabam propondo um maior número de denominações. Além dessa relação com os moradores, há o reconhecimento estabelecido entre a família e conhecidos do homenageado e o homenageador/propositor.

  • 6 O nome da coordenadora e da ONG foram omitidos conforme combinado no momento da entrevista.

19Em entrevista, a coordenadora de uma organização não governamental6 (a qual se atribui o papel de fiscalizar a Câmara Municipal de São Paulo em particular, mas atua como fiscalizadora de políticos em geral), que tem uma postura crítica com relação a homenagens, conta como a fundadora da organização foi homenageada com o nome de uma praça: primeiro, tentou-se homenageá-la com uma sala na Câmara, o que foi rechaçado pelos vereadores que não são aprovados pela ONG; posteriormente, a homenagem foi realizada numa praça, com direito a festa de inauguração com convite para a vizinhança, para os membros da ONG e familiares da homenageada. Segundo a entrevistada, o vereador “aparece”, ganha visibilidade nesses eventos.

20Prosseguindo nessa pauta, na qual o vereador tece e reforça relações por meio de homenagens, é interessante notar que muitas vezes me foi dito que, devido ao grande número de proposições e ao modo como são apresentadas, é certo que os assessores dos vereadores são incumbidos de “garimpar” lugares a serem denominados pela cidade. O vereador é aquele que dá o nome ao lugar, aquele que é capaz de oficializar e propor a nomeação, e seu assessor é responsável por achar os lugares em que os nomes não são oficializados. Ele não é apenas um arranjador de nomes, mas principalmente um arranjador de lugares inominados. Muitos dos logradouros denominados pelos parlamentares aparecem como “espaço inominado” no Diário Oficial, ou seja, espaço que antes do ato não tinha nenhum nome. Há mais evidências nesse sentido, como a conversa que tive com o funcionário da DPH, que também me sugeriu a possibilidade de os assessores de vereadores “garimparem” esses espaços sem nomes. Tudo se passa como se os nomes dos logradouros batizados realizassem uma mediação entre o vereador, os moradores do local e/ou região denominada e os parentes daquele que virou nome de rua. O batismo do lugar, pelo estabelecimento de uma homonímia entre o homenageado e o local, atua construindo, criando e/ou reforçando relações entre pessoas.

21De fato, como já salientei, a inspiração inicial desta pesquisa veio da indagação que a leitura sobre nominação e sistemas classificatórios provocava ao se pensar os nomes de lugares públicos que cotidianamente atravessamos. Por exemplo, Lévi-Strauss (1989 [1962]) discute a homonímia como uma forma de um vivo tomar o lugar de um morto, ocorrendo em sistemas que ele denominou de “classe de posições” (entre os povos algokin, os iroqueses e os yurok), na qual a denominação de um novo membro sempre se refere ao nome de um falecido. Nesse tipo de sistema, o novo membro atua como um substituto do anterior. Em outro contexto, Pina-Cabral (2010) discorre sobre a homonímia como uma maneira de um vivo homenagear outro vivo – processo constituído como uma forma de “fazer família”. Se no sistema de classe de posições a homonímia atua como uma verdadeira substituição, nos casos relatados por Pina-Cabral a ênfase recai sobre o reforço de laços entre homônimos. No Moçambique do Sul, esse mesmo autor identifica o que ele chama de namesake institution, dando como exemplo the nyadine/xará institution entre os chope, em que uma relação de aliança é construída entre a parentela daquele que recebeu o nome e o epônimo. A criança que recebe o nome estende seu círculo de relações por meio dessa “coparentalidade ritual” com o epônimo.

22De acordo com a leitura de Pina-Cabral sobre as relações entre doador e receptor de nomes, as instituições que prescrevem a homonímia funcionam como uma forma de estreitar e/ou criar laços entre diferentes círculos sociais. Elas são formas políticas de ampliação de alianças, podendo ser inclusive identificadas com o que se convenciona chamar de compadrio da tradição católica. Ao descrever a nomeação como um ato que implica alianças, um aspecto político e de ação social emerge na discussão. Veja-se o exemplo da homonímia como homenagem encontrado pelo autor no sul da Bahia: a mãe dá o nome a um filho adicionando a partícula “Filho/Júnior, Neto ou Sobrinho” (homonímia integral com partícula tecnonímica) como uma forma de homenagem ao parente epônimo, o que tende a reforçar os laços entre os homônimos (Pina-Cabral, 2010). Especialmente em um ambiente no qual as mulheres costumam criar seus filhos sem os pais biológicos, essa homenagem é uma forma de perfilhação paterna. Desta forma o homem homenageado se obriga, por um lado, a cumprir uma série complexa, trabalhosa e prolongada de responsabilidades, recebendo em troca uma marca de amor e, ainda, o reconhecimento público de que fora merecedor da homenagem (Pina-Cabral, 2010, p. 18).

  • 7 Na fórmula de Sahlins (1990 [1985], p. 13]: se “os amigos criam presentes”, “os presentes também c (...)

23Ao demonstrar o aspecto político da atribuição e do uso dos nomes, Pina-Cabral chama a atenção para todo um complexo micropolítico envolvido na nomeação, seja na escolha do nyadine dos chope ou na homenagem do sul da Bahia. Se Lévi-Strauss destaca o caráter classificatório do nome, Pina-Cabral ressalta seu aspecto político. Se denominar é classificar, logo a classificação deve implicar algum processo de disputa ou luta política por definições de limites classificatórios. Baseado em minha leitura sobre esse processo específico, a partir da denominação de logradouros pela câmara municipal, venho tentando argumentar no sentido de uma complementaridade entre classificação e política. As ruas e demais lugares públicos aparecem como momentos privilegiados para observar esses dois aspectos em jogo. O ato de denominação é sempre classificatório e, em decorrência, político (e vice-versa). A classificação implica escolhas, sendo assim, também é possível pensar toda uma micropolítica da nomeação dos lugares públicos; ao mesmo tempo, atos políticos também produzem e obrigam a agenciar esquemas classificatórios7. Dentro de todo o complexo de possibilidades de homenagens que o poder público concentra, a nomeação de logradouros é uma das mais cobiçadas, uma vez que as denominações têm um caráter de maior perenidade frente às entregas de medalhas e demais honrarias. Essas denominações teriam um papel de reforçar e/ou criar laços entre políticos e seus eleitores, ou com os demais grupos com os quais eles (os políticos) se relacionam. É na forma aliança com variados setores que é possível observar o aspecto político da homenagem. Homenageia-se estreitando ou gerando relações.

24As homenagens que os vereadores realizam agradam, contentam e reconhecem variados atores. As denominações de logradouros realizam esse agenciamento por meio dos nomes, da homonímia, processo no qual o ato de nomear contenta tanto os moradores, que passam a ter um endereço oficializado e nomeado, quanto os parentes do epônimo, que “se enchem de orgulho”, como relatado por um vereador. Esse objetivo é seguido à risca por vereadores e prefeitos que, ao dar o nome de uma pessoa a um logradouro, agradam tanto aos moradores, que preferem nomes de pessoas, quanto às famílias desses homenageados.

25Falando sobre a denominação de logradouros em um tom bastante pejorativo, enquadrando a denominação enquanto moeda de troca política, um vereador ressalta que ela agrada tanto aos moradores, “porque o cara colocando o nome em uma rua, os moradores vão lembrar”, como a família do homenageado. São muito citadas também as festas de batismos de logradouros. Atualmente, por motivos de limitações orçamentárias, elas não são mais comuns, conquanto ainda ocorram.

26Essa tendência de homenagem post mortem por antropônimos tem gerado em São Paulo uma situação curiosa e que ilustra uma disputa por limites classificatórios. Devido à grande quantidade de mudanças de nomes ocorridas nos últimos anos, substituindo as antigas denominações por antropônimos, e por causa da pressão da opinião pública que protesta contra essa prática, restringiu-se a alteração dos nomes de logradouros, proibindo-a. Como alternativa, vem ocorrendo uma propensão na qual importantes lugares apresentam duplicidade de nomes oficiais. O caso mais famoso e mais polêmico é o duplo nome “Túnel 9 de Julho Doutor Daher Elias Cutait”. O expediente é muito comum: ao se descobrir que determinado logradouro não tem denominação oficial (ainda que seja conhecido por determinado nome), apressa-se a dar-lhe um nome, a fazer uma homenagem. Entretanto, esse caso é bastante expressivo, pois causou uma intensa mobilização de órgãos de imprensa, associações de bairro, a Ordem dos Advogados do Brasil, culminando em um movimento chamado “Túnel 9 de Julho para Sempre” e uma ação civil pública contra o município. Como nos foi declarado por um funcionário da prefeitura (DPH): “Essa é a nova moda: fazer combinados...”. Para elucidar, ele conta que tentaram (sem sucesso) alterar o nome do Viaduto do Chá para Viaduto do Chá Octavio Frias de Oliveira, mas acabaram por conseguir denominar a ponte estaiada de Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira. Mesmo sem esse recurso dos nomes combinados, muitos outros nomes tradicionais foram alterados: Avenida Água Espraiada para Avenida Jornalista Roberto Marinho; Avenida dos Eucaliptos para Avenida João Castaldi; Ponte Cidade Jardim para Ponte Engenheiro Roberto Rossi Zuccolo; e Ponte Anhanguera para Ponte Atílio Fontana.

  • 8 Segundo Kuschnir (2000) os vereadores cariocas são mediadores entre vários setores por possuírem a (...)

27É necessário notar que, embora não se possa medir a verdadeira eficácia das homenagens realizadas por intermédio das denominações de logradouros no que diz respeito à arrecadação de votos e estabelecimento de alianças, os parlamentares fazem amplo uso desses agrados e contentamentos. Não se rende homenagem a inimigos: ou os homenageados são aliados atuais, e esse agrado serve como reforço e sedimentação da relação, ou são aliados pretendidos e/ou potenciais – entendendo-se por aliado uma vasta gama de atores, desde eleitores e instituições até funcionários públicos facilitadores de contatos8. Entretanto, toda essa política de alianças realizada por meio de homenagens a nomes de ruas deve ser realizada com cautela, pois há uma diversidade de atores envolvidos. Além do homenageador e da família ou segmento homenageado, os nomes de ruas “mexem” também com seus moradores.

28Deve-se ter algum cuidado com esses agrados em particular, pois eles podem se voltar contra o homenageador. Veja-se novamente o caso do nome do Túnel 9 de Julho, cuja alteração gerou protestos e uma ação civil pública contra o município. “Será que a família do homenageado ficou feliz com essa homenagem?”, questiona uma vereadora paulistana. Pode ser que não, pois, “de uma hora para outra, seu ente querido passa a aparecer na imprensa em notícias que não são boas, em homenagens (ainda que não se discuta o mérito do homenageado) cuja forma não foi aprovada”. Como ela disse, a homenagem pode ser “um tiro no pé”.

29Essa discussão e esses exemplos vêm corroborar a associação entre nomes, homenagem e política. Se denominar é classificar, denominar como uma forma de homenagem é mais do que isso. As homenagens funcionam como um estreitamento de relações, um reconhecimento, um agrado, um contentamento, especialmente na forma como os políticos as concebem. Ao se denominar um logradouro público com o nome de uma pessoa, não se está apenas dando nome a um lugar que antes não o possuía como uma forma de localizá-lo no espaço. Denominar, entre outras coisas, significa (tentar) produzir, criar e/ou sedimentar relações por intermédio dos nomes, posto que o homenageador e o(s) homenageado(s) ficam em evidência nesse processo.

30Tanto a mudança quanto o acréscimo de nomes têm reforçado uma pluritoponomásia, ou seja, há vários lugares em que se observa mais de um nome. O mais corriqueiro é observar um nome oficial e um nome mais difundido pela população, como no caso do “Minhocão” paulistano (nome popular), que oficialmente é o Elevado Costa e Silva. Percebe-se que, até os dias de hoje, há muitas ruas e praças em diferentes cidades que possuem duas denominações: uma utilizada para correspondência e procedimentos oficiais; e outra conhecida e utilizada popularmente. E isso ocorre no Brasil todo.

  • 9 No próximo tópico, o que se está referindo por denominações com efeitos metafóricos e metonímicos (...)

31Observa-se que essas ruas levam nomes oficiais de pessoas, enquanto são conhecidas por nomes que têm em consideração outras referências. Note-se que a maioria desses nomes não oficiais são nomes que guardam relações metonímicas com o logradouro. Assim, as ruas acabam conhecidas por construções emblemáticas que abrigam ou abrigaram, em contraste com os seus nomes oficiais, que denotam relações metafóricas com o logradouro9. Isso nos mostra que há valores e coisas que escapam ao Estado, como as denominações “populares” que insistem em figurar nas cabeças e corações das pessoas à revelia da normatização oficial. Pina-Cabral (2008, p. 18) argumenta que no sul da Bahia, embora cada pessoa receba muitos tipos de nomes, há uma assertiva êmica de que nome de verdade é aquele escrito no registro civil, enquanto os demais nomes não seriam “tão verdadeiros, tão certos e tão completos como o nome oficial”. Essa diferenciação também ocorre com as ruas, que também têm apelidos e “nomes de verdade” (os da correspondência e dos emplacamentos). Ainda que haja uma diferenciação êmica entre esses nomes, oficiais e “populares”, podemos ver ambos como “conexões parciais” (cf. Strathern, 2004), já que eles são acionados de acordo com o contexto, seja como explicação de localizações no dia a dia, seja nas correspondências: toda utilização é contextual, inclusive a oficial. Contudo, destinamos mais atenção aos nomes oficiais e seu caráter laudatório, por causa de suas implicações com relação ao legislativo estudado e por que o ponto de vista em foco é o dos vereadores. É preciso salientar que a antropologia geralmente se dedicou mais às apropriações do oficial do que aos processos de produção dessa oficialidade. Nesse sentido, o artigo pretende contribuir para o ampliação desta área menos pesquisada pela disciplina (cf. Herzfeld, 2005 [1997]; Leirner, 2014).

Estranhando os nomes de logradouros públicos: os nomes de lugares nos “Outros”

32Dito isto, cabe elaborar uma digressão comparativa sobre o que se poderia supor ser um “contexto relacional”, um modo diverso de classificação (chame-se selvagem, primitivo, não ocidental ou não estatal). Nem sempre as denominações dos espaços públicos foram tratadas como homenagens. Houve época em que os lugares não tinham denominação oficial. Atualmente, as denominações tendem a ser antroponímicas, cumprindo uma função laudatória e de memória de personalidades falecidas.

33Não basta, contudo, apenas dizer que as homenagens via denominações têm uma história, ao passo que a memória a elas ligada é contada de um dado modo na paisagem oficial. É necessário fazer um esforço maior de estranhamento, tentando pensar nossas práticas de denominação do espaço em contraposição a outras práticas de denominação de lugares. “Contraposição” não tem aqui o sentido de mera oposição, mas, de uma maneira antropológica, procura-se pensar, pôr em relação, utilizar como referência ou pano de fundo, práticas de denominação de lugares encontradas alhures. Fazer isso não significa procurar algum universal nas denominações de lugares, mas demonstrar o quão específico, não natural, estranho, pode ser o nosso modo oficial de denominar os lugares.

  • 1 Thomas (1993) contextualiza historicamente a perspectiva ocidental (eu diria estatal) na qual o ob (...)

34E é com esse objetivo que me interessa recuperar brevemente alguns pontos discutidos pela “antropologia da paisagem” (anthropology of landscape). A palavra landscape que esses estudos reinventam deriva de um antigo uso anglo-saxão, que corresponde à palavra germânica landschaft – que significa um maço, um pedaço de terra cultivada, alguma coisa em pequena escala que corresponde a uma “percepção camponesa”, uma inserção na paisagem. Esse uso saiu de voga por volta do século XI, tendo sido trocado por palavras que correspondem a um espaço político mais largo e com poder (território, país, domínio). Essa gama de estudos tenta recuperar o antigo uso do conceito paisagem ao descrever a maneira pela qual as pessoas – em qualquer lugar e em todo lugar – entendem e se engajam com seus mundos de acordo com condições históricas e sociais específicas. Às vezes esse engajamento pode ser consciente – uma forma de fazer reivindicações, de justificar e legitimar determinado lugar no mundo (considerando a invenção e reivindicação de identidade, por exemplo) –, outras vezes pode ser inconsciente, como parte da rotina da existência cotidiana. A apreensão do lugar (sense of place) serviria como um “pregador”, no qual as pessoas penduram memórias e significados construídos nos eventos, estabilizando-os (Basso, 1996; Stewart & Strathern, 2003). O que tenho tentado retratar é que a “maneira estatal” de criar a paisagem, mediante as denominações de logradouros, é uma forma particular de vê-la. É uma forma que, embora sofra influência do tempo e da história, tenta aparecer como estável e imutável1.

35A obra Wisdom sits in places, de Keith Basso (1996), ocupa um papel importante nessa discussão. Inicia-se com a elaboração de uma noção que o autor chama de fabricação de lugares (making places). Ele fala de uma habilidade universal entre as pessoas para fabricar lugares. Diante de um novo lugar, as pessoas se questionam sobre o passado desse espaço, operam um reconhecimento do mundo, classificando, construindo história, inventando história sobre o lugar, revivendo e revisando formas passadas, por meio de atos de lembrança e imaginação. “O que teria acontecido aqui? O que estaria envolvido aqui? Com o que isso se parece?”. Estas são perguntas que motivam a fabricação de lugares. Para o autor, fabricar lugares é uma ferramenta universal da imaginação histórica. É uma atividade imaginativa e cultural que só pode ser apreendida em relação às ideias e práticas de dado grupo ou sociedade e interpretada pela etnografia. No caso específico da sociedade apache etnografada por ele, a fabricação de lugares tem uma forma narrativa de arte, um tipo de teatro histórico, no qual os principais temas são a questão da sobrevivência, a importância da comunidade e dos parentes, as consequências benéficas de práticas de adesão às regras morais.

36Construindo um paralelo, Basso conta que a maneira como os apaches interpretam e veem a história não é a mesma que a nossa. Não há historiadores profissionais apaches, mesmo porque não há autoridade na descrição histórica. Para os apaches, o “quando” dos acontecimentos é secundário: o mais importante é onde ocorreu. Citando outros autores e outras pesquisas, ele assevera que outras sociedades, especialmente as indígenas norte-americanas, seguem uma concepção espacial da história, na qual lugares e seus nomes – e tudo o que eles possam simbolizar – são tidos como de central importância. O passado é embebido nas características do território, e por isso os nomes seriam como fotografias dos lugares tiradas pelos ancestrais: os nomes seriam a citação dos ancestrais. A citação destes nomes e sua concomitante história servem como recurso estilístico para os contadores descreverem os lugares onde as coisas aconteceram. São recursos imaginativos e imagéticos para aqueles que contam e escutam a história. Os eventos são espacialmente ancorados, e os nomes são recursos tão indispensáveis quanto a habilidade dos narradores. Nada é mais básico para as histórias apaches do que identificar a localização geográfica dos eventos. Eventos sem lugar são uma impossibilidade; tudo o que acontece deve ter um lugar. A localização de um evento é um aspecto integral deste. Os nomes são descrições a partir de uma posição no espaço – a posição que os ancestrais ocuparam quando observaram o lugar. Ou seja, dizer o nome é posicionar a pessoa em determinado local dessa paisagem e, também, situá-la no tempo, na posição que os ancestrais se localizavam diante da paisagem e do evento.

37Descrever um lugar é uma forma intensa de “sonhar acordado”, relacionando os relatos ancestrais aos lugares onde eles ocorreram. Portanto, os nomes de lugares entre os apaches parecem relacionar concomitantemente um tempo histórico (ainda que impreciso como data se comparado ao nosso modo histórico) a um espaço também histórico (a posição do ancestral diante da paisagem e de seu reconhecimento). De certa forma, embora diversamente, os nomes de lugares apaches também guardam, assim como os nossos nomes oficiais, características do que poderíamos chamar de história. Se os nomes apaches são como fotografias de um momento e das palavras dos ancestrais, nossos nomes de logradouros oficiais, quando remetem a datas ou a nomes de pessoas, também fazem uma alusão ao passado, uma seleção do passado, considerando momentos importantes e dignos de citação. Os nomes das ruas são entendidos como patrimônio histórico (e não é à toa que a Divisão de Patrimônio Histórico se veja como importante guardiã desses nomes), mas não fazem isso aludindo ao “onde”’ apache, e sim ao “quando” e ao “quem”. As práticas de denominação de logradouros refletem uma maneira bem específica de se ler a história, enfatizando uma passagem do tempo com suas importantes datas e seleções de heróis. Esses momentos e essas pessoas ficam cristalizados no espaço: 9 de Julho para os paulistas e 7 de Setembro para os brasileiros, em geral, são nomes de lugares em muitas cidades, assim como Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek e Santos Dumont também viraram nomes de muitos logradouros pelo Brasil afora.

38Entretanto, o modo de denominação apache (o “grupo de controle de estranhamento” adotado aqui) guarda um componente metonímico com a paisagem, isto é, para os apaches o nome e o lugar guardam uma relação de contiguidade, uma vez que descrevem a paisagem pelos olhos dos ancestrais, ou representam o lugar de origem de determinado clã. O nome “árvore solitária de zimbro” (Basso, 1996, p. 112) serve como designação de um clã e de um lugar. Segundo a história, o lugar com esse nome foi o primeiro local onde a matriarca de um clã conseguiu realizar sua primeira plantação. Embora esse clã não plante mais exatamente nessa área, o nome persiste e o nome do local, também. “Árvore solitária de zimbro” evoca a paisagem do momento da chegada dos apaches no lugar. Enquanto descrição do lugar, enquanto sua fotografia, denota uma relação metonímica – ainda que possa representar metaforicamente a relação entre os clãs, mas aí já se trata de um nível diferente de relação entre nomes e grupos.

39Os nomes de logradouros públicos, por sua vez, à primeira vista, guardam relações metafóricas: o lugar não tem relação de contiguidade com seu nome. Nomes como Rua Barata Ribeiro ou Rua Manoel da Nóbrega funcionam como homenagens públicas a essas pessoas. Mas aqueles que deram nomes aos lugares não precisam, necessariamente, ter qualquer relação com a rua, bairro ou região. Os nomes dados aos lugares podem ser homenagens a grandes nomes da história mundial, como a Avenida Albert Einstein e a Rua Isaac Newton, ou grandes nomes da história nacional que não guardam nenhuma relação específica com o lugar denominado. Alguma relação só poderia ser encontrada se considerarmos duas cadeias analógicas de nomes: de um lado, os grandes nomes de pessoas muito conhecidas e importantes (do ponto de vista oficial, daqueles que têm a prerrogativa da homenagem), que dão nomes a pontes, viadutos, aeroportos, avenidas e praças de grande visibilidade; de outro, os nomes de pessoas menos conhecidas e importantes que dão nomes às ruas, avenidas, travessas e praças de menor visibilidade, nos bairros periféricos. Afinal, um dos corolários dessa prática de homenagens por meio dos nomes de logradouros públicos é que pessoas importantes deem nomes a logradouros igualmente importantes. Portanto, observam-se, no limite, relações metafóricas entre nomes de pessoas (grandes e pequenos) e logradouros (centrais, de grande visibilidade e periféricos, de pouca visibilidade).

40À primeira vista há uma inversão no tipo de relação entre os nomes de lugares apaches e os nomes de logradouros públicos nas cidades brasileiras. Entretanto, um olhar mais cuidadoso revela outras nuances importantes a destacar. Ao descrever historicamente os nomes de ruas da cidade de São Paulo, percebe-se que, anteriormente ao período de denominação de lugares oficializados, apareciam nomes como “Calçada do Lorena” ou “rua do defunto Dom Simão”, que remetiam a esses moradores, ou “rua das Casinhas” e “rua da Quitanda”, que remetiam a essas construções (Dick, 1996). Embora obviamente sem os aspectos de moderadores morais ou denominadores de clãs, esse modo de denominar lugares de forma não oficial guardava relações metonímicas entre nome e lugar. O nome do lugar derivava de uma relação parte-todo: uma casa de um morador mais conhecido poderia ser o mote do nome da rua, uma construção significativa como um açougue, uma igreja ou uma cadeia serviria como qualificativo à região. Desse modo, os nomes e os lugares dos tempos das denominações não oficiais denotam relações metonímicas, assim como os nomes apaches (ainda que de modo diferente); diversamente, as relações entre os nomes de logradouros atuais e os lugares denominados apresentam-se como de ordem metafórica.

41Os apaches, comparando seus nomes de lugares com os nomes ingleses, como Globo, McNary, Phoenix, os veem como deficientes, pois “não mostram com o que aqueles lugares se parecem” (Basso, 1996, p. 157) ou “não nos levam a ver aqueles lugares em nossas mentes”. Ao contrário, os nomes de lugares apaches “nos mostram como os lugares realmente são”, ou “colocam aqueles lugares em nossas mentes para que possamos viajar mentalmente até eles”. Os nomes dos lugares dos brancos não são bons de acordo com uma leitura apache. “Eles não nos dão fotografias para nossas mentes. Os Apaches não precisam de polaroids, pois têm bons nomes” (Basso, 1996, p. 157). É interessante olhar para essa diferenciação: os nomes de lugares apaches estariam conectados aos lugares, ao modo do pensamento selvagem levistraussiano, pois são descritivos e evocam a paisagem por intermédio de seus aspectos sensíveis, ao passo que o nosso modo atual e oficial de denominar logradouros não evocaria a descrição dos lugares. Seriam os nossos nomes de lugares nomes domesticados?

  • 2 Para uma crítica contundente a essa comparação levistraussiana, ver Latour (1994 [1991]).

42Comparando os sistemas classificatórios de outros povos à ciência, Lévi-Strauss (1989 [1962]) observa que o conhecimento selvagem opera por meio das características sensíveis do mundo físico, isto é, as semelhanças e diferenças encontradas na natureza seriam usadas como instrumentos para o pensamento. Entretanto, essas ferramentas seriam inadequadas e causariam pequenos “erros de atribuição”, se comparadas aos instrumentos modernos como calculadoras e microscópios. Ou seja, embora o procedimento de conhecimento seja semelhante, há uma defasagem na calibragem desses instrumentos, posto que são diversos, o que impossibilitaria ao pensamento selvagem ver as coisas como elas realmente são – ou a natureza como ela é, objetivamente, para além dos sentidos. O pensamento selvagem seria, assim, uma espécie de protociência2. Todavia, no que se refere aos nomes de lugares, do ponto de vista apache, os nossos é que são pobres se comparados aos deles, dado que para esse povo nossos nomes não dizem nada sobre o local a que se referem, enquanto os deles seriam plenos de significado, evocadores e descritores da paisagem. Nessa inversão apache sobre os nomes de lugares, nossos nomes seriam protonomes ou pseudonomes, pois não seriam bons localizadores, na medida em que não nos fazem visualizar o lugar ao citá-lo. Nessa leitura, eles não seriam bons nem para ver, nem para pensar.

43Ainda nessa mesma obra, no capítulo “Universalização e particularização”, Lévi-Strauss, ao demonstrar que nomear é classificar, discorre sobre como, por meio do “operador específico”, o pensamento selvagem pode não apenas realizar um movimento de universalização, organizando o espaço por intermédio de um sistema mítico geográfico, como também, por um movimento de particularização, chegar até os nomes que “representam quanta de significação, abaixo dos quais nada se faz, além de mostrar” (Lévi-Strauss, 1989 [1962], p. 240). Posto que há uma correspondência entre a individuação biológica das pessoas e a individuação geográfica dos lugares (cf. Lévi-Strauss, 1989 [1962], p. 191), o território também poderia ser entendido segundo o esquema simplificado das classificações totêmicas, pelo qual uma paisagem qualquer e seu nome poderiam ser subdivididos em vários lugares com correspondências estruturais.

44De outro lado, à primeira vista, as denominações oficiais dos logradouros públicos não guardam nenhuma relação estrutural entre si como no “pensamento selvagem”, uma vez que, recebendo nomes de pessoas (todos cidadãos “de igual valor”, como supõe a concepção de pessoa fabricada pelo Estado), os lugares não seriam hierarquizáveis. Assim como a concepção de um fluxo de cidadãos iguais, que são registrados e possuem direitos e deveres iguais perante a sociedade, os logradouros públicos também não seriam hierarquizáveis e seus nomes seriam apenas uma forma de separar o logradouro “x” dos logradouros “y”, “z” e “w”. Um nome de logradouro seria apenas uma forma de diferenciá-lo individualmente dos demais, de localizá-lo diante da infinidade de logradouros existentes, assim como os números dos documentos fazem com pessoas. Desse modo, não seria possível estabelecer um sistema de correspondências, pois, uma vez que um cidadão não poderia ser a parte do todo de outro cidadão, os nomes de lugares também não poderiam apresentar esse tipo de relação. Aparentemente não há uma hierarquia. Todos os nomes individuais seriam equivalentes, e em decorrência disso os espaços também o seriam. Isso, obviamente, considerando a própria noção de pessoa que fundamentaria as práticas oficiais do Estado.

45Contudo, a distinção nativa tácita (porque não prescrita em lei) entre nomes de pessoas importantes e nomes de pessoas de menor importância, junto com seus respectivos lugares na configuração do espaço urbano, reintroduz alguma sistematicidade nessa classificação – não como numa relação entre o todo e suas partes, tal qual no “modo selvagem”, mas como uma relação de importância, que tem como foco a definição de centralidades, hierarquias e pessoalidades (não individualizantes, portanto). Aos lugares importantes e centrais, são conferidos nomes de pessoas igualmente importantes – sempre tendo em mente que a centralidade e a importância podem e devem ser consideradas contextuais e, portanto, remetem a um movimento de constante fabricação de classificações políticas da pessoalidade. Os nomes de logradouros públicos, nesse nível, reproduziriam distinções hierárquicas encontradas numa certa história da cidade (da nação e até do mundo), separando as pessoas de grande relevância (colocando seus nomes em logradouros importantes), das pessoas de nem tão grande relevância (com seus nomes em logradouros de menor importância, menos visíveis, mais locais) e, ainda, daquelas sem relevância, as quais não figurariam com seus nomes no espaço urbano. Por meio de um sistema grandes nomes/ pequenos nomes: logradouros importantes/ logradouros ordinários, esse sistema classificatório opera não somente uma classificação abstrata por intermédio de um sistema de correspondências, mas reproduz uma classificação funcional no plano sociológico, no qual as pessoas não são todas iguais, mas se apresentam de forma desigual. Desse modo, nomes com grande projeção nacional de esportistas, artistas e políticos (mas também de cientistas, médicos, advogados, juízes) representariam, na concepção nativa sobre os nomes de ruas, aqueles que preferencialmente virariam nome nos grandes logradouros, enquanto outro grande grupo, devido a outras características (tratadas adiante), daria nomes aos demais logradouros.

46Há uma relação metafórica entre as cadeias de nomes (grandes e pequenos) e a cadeia de logradouros públicos. Não se trata de uma correspondência termo a termo, mas de uma homologia estrutural da relação entre grandes e pequenos (nomes de pessoas e logradouros). Contudo, um olhar sobre as minúcias dos nomes que vêm sendo dados aos logradouros paulistanos apresenta outros elementos. Como já disse, os nomes atuais dos logradouros oficiais denotam relações metafóricas, enquanto os nomes apaches (ao seu modo) e os nomes antigos dos logradouros paulistanos (ao seu modo) denotariam relações metonímicas entre os nomes e os lugares. A distinção entre grandes nomes e pequenos nomes, principalmente quando se foca nos “pequenos”, complica um pouco essa leitura.

  • 3 Note-se que o viaduto e a escola recebem o nome de uma mesma pessoa, o que configuraria homonímia, (...)
  • 4 No caso de Jacques Demolay, ser nobre não é evidentemente uma profissão, mas o destaque desse nome (...)

47No ano de 2010, a Câmara Municipal de São Paulo propôs e/ou alterou 104 nomes de logradouros públicos, dentre nomes de ruas, avenidas, viadutos, travessas e escolas. Desse universo, apenas sete nomes não eram nomes de pessoas, o que confirma a tendência antroponímica dos nomes atuais (ou seja, desses 104 nomes – 94, mais de 90% –, configuram homenagem a alguma pessoa). Das 94 homenagens a pessoas, 20 delas, principalmente de grandes nomes (mas também algumas dos pequenos nomes), representam uma relação de metáfora entre nomes e lugares, isto é, o nome da pessoa homenageada não tem relação com o lugar denominado. A única relação que se apresenta é aquela entre nomes, pequenos e grandes, e logradouros, de maior ou menor visibilidade. Esses 20 logradouros são de um tipo bem específico: são praças (8), viadutos (4), escolas (6), centro esportivo (1) e passarela (1). Ou seja, logradouros denominados que guardam uma relação metafórica não são logradouros ordinários, mas lugares que geralmente têm algum destaque na paisagem do bairro ou da cidade. As escolas configuram um caso um pouco distinto, pois se espera que somente professores e diretores deem nomes aos estabelecimentos de ensino. Ainda que isso não ocorra na totalidade dos casos, é uma prescrição. Espera-se que os nomes das escolas sejam nomes de educadores, ainda que estes não tenham nenhuma relação com o local denominado. Como exemplos desses nomes que não têm necessariamente relação com o local, temos o Centro Educacional Unificado (CEU) Prof. José Aristodemo Pinotti e o Viaduto Pedroso Dr. José Aristodemo Pinotti (em homenagem a um importante médico e político3), o CEU Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Capão Redondo – José Saramago (importante escritor português) –, o Viaduto Jacques Demolay (nobre francês símbolo da maçonaria). Esses 20 nomes referem-se a pessoas que ocuparam profissões específicas4, e nas justificativas dessas homenagens destacam-se os elementos profissão e a visibilidade pública da pessoa. Assim temos professores, empresários, jornalistas, políticos, médicos, escritores, funcionários públicos, policiais.

48Contudo, olhando para os 74 nomes de pessoas restantes observa-se uma relação diferente. Nessas 74 homenagens não é a profissão que se destaca, ainda que possa aparecer em uma ou outra justificativa, mas, sim, o vínculo com o local ou com os arredores a ser denominado. O fato de o homenageado ter vivido no lugar, ter ajudado a construir o bairro, é acionado na justificativa (oficial, arquivada com o projeto de lei) como a principal característica, como o motivo e mérito da homenagem. O componente local é sempre ressaltado. Desse modo, o vereador Adolfo Quintas (PSDB) sempre o frisa em suas justificativas, como no PL nº 20/2010, que deu a uma praça o nome de Doutor José Faustino. Ainda que esse homenageado tenha sido a um importante advogado na região, que presidiu por dois anos a OAB local, o que se destaca nessa e em outras é sua indexação ao lugar. Assim, “Por ser um incansável batalhador pelo crescimento de Itaquera, José Faustino foi gente de Itaquera!” (grifos nossos).

49Observando as justificativas, outro ponto se destaca. Além de o homenageado ter nascido ou morado no local, ter sido uma pioneira ou pioneiro, é digno e importante notar que essa pessoa também foi uma pessoa boa, que se destacou no compartilhamento das coisas que possuía, que ajudou muito as pessoas, que foi caridosa etc. O PL nº 258/2010, do vereador Wadih Mutran (PP), dá o nome de Armando Almeida Pacheco a uma travessa. Dentre vários aspectos a serem destacados na biografia do homenageado, como o fato de ter sido diretor do clube de futebol local, há um destaque para “Aposentou e continuou dando toda a assistência à família, noras e netos e continuou ajudando os munícipes da travessa supramencionada”. Destaca-se nas justificativas adjetivos como: batalhador, trabalhador, religioso, bom pai, boa mãe, bondade e caridade.

50Embora possam ser encontrados muitos elementos comuns nas personalidades homenageadas, como a bondade, a caridade, ou a religiosidade, certamente o vínculo local é o de maior destaque (nesta amostra, 74 nomes do universo de 104 denominações propostas). O Projeto de Lei nº 435/2010, do vereador Celso Jatene (PTB), é um importante exemplo desse apelo de contiguidade entre o nome do homenageado e o logradouro denominado. Esse projeto alterou o nome de dois logradouros: primeiro, denominou a outrora Rua Canimã por Rua Américo Ventura; depois trocou o nome da Praça Américo Ventura por Praça Aristides Legat. Essas mudanças visam manter uma relação metonímica entre nome e lugar. A antiga Rua Canimã é a rua do Hospital São Cristóvão, do qual Américo Ventura foi administrador, conselheiro e benemérito. Como Américo Ventura já nomeava uma praça e é vedada a homonímia, a solução encontrada foi a mudança do nome dessa praça, que passou a se chamar Praça Aristides Legat, em homenagem a um empresário local ligado à associação comercial do bairro (Mooca).

51Para Basso (1996), o estudo dos nomes de lugares indígenas pode ajudar na compreensão desses povos, pois tais nomes não seriam apenas referências espaciais. Segundo o autor, a maioria dos estudos vê os nomes (de lugares, incluso) como uma mera forma de referência, mas muitos trabalhos de antropólogos e linguistas têm contestado essa visão (ainda que, logicamente, a referencialidade seja uma de suas qualidades). Para o mesmo autor, há uma ironia em tudo isso, pois os nomes de lugares são os mais carregados de símbolos linguísticos evocativos, em razão de sua inseparável conexão com as especificidades locais. Eles podem ser usados para evocar uma enorme gama de associações mentais e emocionais – associações de tempo e espaço, de história e eventos, de pessoas e atividades sociais, além de estágios da própria vida.

52Em nenhum lugar creio que os nomes sejam apenas designativos, sem carga significativa e emocional. Eu acrescentaria que o que Basso destaca em outras sociedades também pode ser visto na nossa forma de denominar logradouros públicos de modo oficial. Os nomes podem ser referências (e com certeza os são), mas não somente. Os nomes de lugares para nós, além de referências precisas (já que a homonímia é teoricamente proibida), também são mecanismos de criação do passado, de um passado oficial, de uma construção histórica, de exaltação da memória de heróis, visto que são dados por lei e algumas vezes suscitam disputas. Se, por um lado, as ruas com nomes de desconhecidos, de plantas, animais etc. podem ser apenas referenciais para a maioria das pessoas, para a família que foi homenageada, no caso de pessoas pouco conhecidas, não se trata apenas disso. Se as grandes ruas com grandes nomes são uma forma mais eficaz de perpetuar a memória dos grandes heróis e grandes acontecimentos, as pequenas ruas dos bairros distantes também carregam uma carga sentimental, pelo menos para as famílias das pessoas que foram homenageadas com nomes nesses logradouros e, às vezes, para seus próprios moradores.

53Um logradouro com nome de uma pessoa desconhecida dos moradores não causa nenhum problema, pois nesse caso o nome pode representar apenas um designativo espacial em contraste com todos os outros. Já um nome considerado vexatório ou de conhecimento dos moradores do local recupera toda a sua carga semântica e emocional, trazendo consigo associações muitas vezes indesejadas. É comum os moradores pedirem a alteração do nome de um logradouro devido ao seu suposto caráter vexatório. Alguns exemplos: Rua das Piranhas, Ruas dos Cornos, Rua dos Pelados etc. Ou ainda, casos curiosos como a Rua Cornucópia, cuja alteração foi solicitada por ser associada a “corno” (marido traído, no popular); ou a Rua Babatimão, planta medicinal utilizada no tratamento de infecções vaginais e verrugas genitais.

54Em minha amostra de nomes dados aos logradouros paulistanos pelos vereadores no ano de 2010, encontrei um exemplo de nomes vexatórios cuja alteração foi solicitada pelos moradores. O PL nº 123/2010, da vereadora Juliana Cardoso (PT), alterou o nome da Travessa Cachoeira do Pinguelo para Travessa Estrela. Na justificativa não se especifica o porquê de o nome Cachoeira do Pinguelo ser considerado pejorativo. Embora também não seja possível encontrar razão na justificativa oficial (já que, segundo o dicionário, a palavra “pinguelo” refere-se a pontes improvisadas, geralmente com viga ou madeira), o significado informal desta palavra tem conotações sexuais – como a maioria das palavras consideradas pejorativas pelos moradores que desejam alterar alguma denominação. Pinguelo, no Nordeste, é sinônimo de clitóris, sendo também associado ao pênis em São Paulo. Isso vem demonstrar que esses nomes não são mera referência, uma vez que, em situações extremas como essas, recuperam toda a sua carga semântica.

55Aqui podemos encontrar a discussão do nome enquanto classificador e enquanto indicação sem significado. Ele pode servir apenas para localizar, para diferenciar um lugar de outros, um nome entre vários, mas também pode suscitar momentos de reflexão e disputas, mostrando o quanto essas classificações são englobantes. Num momento a referência pura e simples é englobadora, apenas uma localizadora do lugar: a rua “x” não é a rua “y”; noutro momento, advém toda a carga semântica dos lugares, quando são discutidos, lembrados (como referência histórica, como homenagem merecida etc.) e sentidos, como quando parentes cuidam de determinado logradouro nomeado em homenagem a um ente querido, ou quando demonstram orgulho pelo parente ter virado nome de rua. É nesse sentido que o artigo tentou demonstrar que há uma complementaridade entre classificação e política quando se observam processos onomásticos, em especial a outorga de nomes a lugares públicos.

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Notas

1 Ver o Projeto Excelência (disponível em: http://www.excelencias.org.br/, acesso em: 23 fev, 2013), que realiza um levantamento sobre parlamentares e suas produções em diversas câmaras legislativas do Brasil.

2 As palavras grafadas em itálico referem-se à língua estrangeira ou a categorias nativas. Neste caso específico, situação, oposição, direita e esquerda são conceitos que atuam na pragmática da ação parlamentar, orientam a tomada de posição dos parlamentares e estão presentes em seus discursos cotidianos. Entretanto, no caso específico das homenagens, essas quatro categorias são pouco operativas. Devido ao acordo em torno dessas matérias, observa-se poucas diferenças entre os parlamentares que poderiam ser enquadrados nestas. De fato, elas não rendem muito para refletir sobre as homenagens.

3 Não refletirei aqui sobre as consequências particulares das relações entre a categoria acordo e agrado (a expectativa de reciprocidade), nem os desdobramentos que essa discussão poderia acarretar sobre práticas clientelistas. Isso se encontra em Pinto (2013). De qualquer forma, cabe enunciar que considero o clientelismo um conceito sobejamente macro, que enquadra variados tipos de situações e deixa escapar as minúcias do processo, pensado sempre em termos de falta e escassez, lendo os eventos como uma espécie de deturpação de como as coisas deveriam ser. Uma antropologia do Estado para ser fecunda necessita abandonar esse viés e tentar compreender o que cada tipo de prática significa em seu particular contexto.

1 Os exemplos são inúmeros. Para citar uma manchete emblemática do tom dessas reportagens: “Bairros se descaracterizam com mudanças de nomes de ruas: quase 10% dos projetos na Câmara são para alterar designação de vias e praças da cidade” (Bairros, 2006).

2 Há uma lei federal (nº 6.454, de 1977) que proíbe que pessoas vivas sejam homenageadas com nomes de logradouros, mas isso nem sempre é seguido à risca, embora haja uma espécie de entendimento de que somente pessoas já falecidas possam figurar nas placas de logradouros. A justiça também entende deste modo e tem revogado leis em que pessoas vivas dão nome a logradouros, como a Avenida Edison Lobão em São Luís (MA), que por ordem desta teve que ser alterado.

3 Não se deve homenagear uma mesma pessoa mais de uma vez. Para ficar mais claro: uma rua pode se chamar Getúlio Vargas e outra, Presidente Vargas; mas, como as duas homenagens se referem à mesma pessoa, isso constitui homonímia, sendo vetada pela lei, mesmo que se alterem os elementos que compõem o nome. Vale notar que essa regra não é seguida à risca.

4 Nessa triagem, verifica-se: se há logradouro homônimo (Decreto nº 49.346, de 27 de março de 2008 – que regulamenta a Lei nº 14.454, de 27 de julho de 2007 – artigo 18, II.); se há comprovação de óbito daquele que virará nome de rua (artigo 18, I); se já é homenageado de alguma outra forma em outro logradouro; se está sendo apresentada justificativa (isto é, uma biografia do homenageado) (artigo 18, IV); se a justificativa é suficiente (artigo 18, IV); em caso de mudança de nome, se o nome anterior já é consagrado (artigo 15) (isto, é, se as pessoas já estão acostumadas com ele); e, em caso de nominação de estabelecimento de ensino, a homenagem deve ser preferencialmente a um educador (artigo 22.). Ainda como autotexto (textos-padrão para determinada situação) de seu parecer, leva-se em conta: se a comunidade, por meio de abaixo-assinado, foi quem solicitou o nome; se a pessoa que virará nome se destacou em sua atividade profissional; se contribuiu com assistência aos mais carentes; se foi morador antigo do bairro; e se participou de entidades e/ou de lutas para melhoria das condições de vida.

5 Rua no bairro Jabaquara. Segundo a legislação, não se pode atribuir nome de empresas aos logradouros. A legislação paulistana aceita como motivação para nomes de logradouros: nomes de pessoas; datas ou fatos históricos; nomes que envolvam acontecimentos cívicos, culturais e desportivos; nomes de obras literárias, musicais, pictóricas, esculturais e arquitetônicas consagradas; nomes de veículos marítimos, aéreos, terrestres e espaciais famosos; nomes de personagens do folclore, nomes de corpos celestes (Seção IV, artigo 17 do Decreto nº 27.568, de 22 de novembro de 1988).

6 O nome da coordenadora e da ONG foram omitidos conforme combinado no momento da entrevista.

7 Na fórmula de Sahlins (1990 [1985], p. 13]: se “os amigos criam presentes”, “os presentes também criam amigos”, ou talvez como melhor diriam os esquimós, “dádivas criam escravos – como os chicotes criam cachorros”. A forma cultural (ou morfologia social) pode ser produzida ao avesso: a ação criando a relação adequada, performativamente, exatamente como em certos atos do discurso: “Eu vos declaro marido e mulher”.

8 Segundo Kuschnir (2000) os vereadores cariocas são mediadores entre vários setores por possuírem acesso privilegiado a alguns bens públicos como matrículas em escolas e creches, tratamentos de saúde na rede pública, capacidade de homenagem pública etc. Em São Paulo, para se referir aos mesmos expedientes, os vereadores dizem contato.

9 No próximo tópico, o que se está referindo por denominações com efeitos metafóricos e metonímicos será tratado com mais cuidado.

1 Thomas (1993) contextualiza historicamente a perspectiva ocidental (eu diria estatal) na qual o observador com um olhar fixo está sempre fora e acima da paisagem nomeada.

2 Para uma crítica contundente a essa comparação levistraussiana, ver Latour (1994 [1991]).

3 Note-se que o viaduto e a escola recebem o nome de uma mesma pessoa, o que configuraria homonímia, proibida segundo a lei. Entretanto, como se trata de um nome importante, quem dá o nome à escola é o professor José Aristodemo Pinotti e ao viaduto é o médico José Aristodemo Pinotti. Note-se ainda que o viaduto tem dois nomes: Viaduto Pedroso + o nome do médico.

4 No caso de Jacques Demolay, ser nobre não é evidentemente uma profissão, mas o destaque desse nome advém de sua relação com a maçonaria, que se apresenta como elemento passível de ser receptor de muitas homenagens.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Danilo César Souza Pinto, « Etnografia de Espaços Estatais: Os Nomes das Ruas da Cidade de São Paulo », Ponto Urbe [Online], 16 | 2015, posto online no dia 26 Agosto 2015, consultado o 29 Março 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/2702 ; DOI : 10.4000/pontourbe.2702

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Autor

Danilo César Souza Pinto

Doutor em Antropologia Social (PPGAS/UFSCar) Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus Jequié. E-mail: bragacso@yahoo.com.br

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Direitos de autor

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