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Reflexões sobre raça e eugenia no Brasil a partir do documentário "Homo sapiens 1900" de Peter Cohen

Lilian de Lucca Torres

Texto integral

"Dizem-nos os dicionários que 'tolerância' e 'intolerância' são conceitos extremos e incompatíveis entre si, e, por este modo os definindo, concitam-nos a situar-nos, com exclusão de outras alternativas, em um daqueles dois pólos, como se, além deles, não pudesse existir outro espaço, o espaço do encontro e da solidariedade. (...) Ponderadas as situações, observados os comportamentos, que é a tolerância senão uma intolerância ainda capaz de vigiar-se a si mesma, mas temerosa de ver-se denunciada aos seus próprios olhos, sob a ameaça do momento em que as novas circunstâncias lhe arranquem a máscara que outras circunstâncias, de sinal contrário, lhe haviam colado à pele, como se aparentemente fosse já a sua própria? Quantas pessoas, hoje intolerantes, eram tolerantes ainda ontem?" (José Saramago, “Os escritores perante o racismo”, 1996, p. 79).

"Para os americanos, branco é branco, preto é preto

(E a mulata não é a tal)

Bicha é bicha, macho é macho

Mulher é mulher e dinheiro é dinheiro

E assim ganham-se, barganham-se, perdem-se

Concedem-se, conquistam-se direitos

Enquanto aqui embaixo a indefinição é o regime

E dançamos com uma graça cujo segredo nem eu mesmo sei

Entre a delícia e a desgraça, entre o monstruoso e o sublime"

(Caetano Veloso, Americanos)

Eugenia: um projeto biológico para o homem

  • 1 “The word ‘Eugenics’ was coined and used by me in my book ‘Human Faculty’, published as long ago as (...)
  • 2 Este é o segundo documentário de expressão do diretor sueco Peter Cohen. O primeiro, Arquitetura da (...)

1A palavra eugenia (do grego eu-, ‘bem’, ‘bom’, e -genéia, ‘evolução’, ‘origem’, ‘raça’) significa “boa linhagem”. A ciência da eugenia, conhecida como “ciência da boa geração”, foi desenvolvida por Francis Galton (1822-1911), na Inglaterra, sob influência da leitura do livro A origem das espécies (1859) de autoria de seu primo, Charles Darwin. Acreditando serem as capacidades humanas resultantes muito mais da hereditariedade do que da educação, Galton propôs a procriação consciente através da união entre indivíduos “bem dotados biologicamente” como forma de aperfeiçoamento social. A idéia de que a família e a sociedade podiam ser cultivadas como um jardim, do qual “ervas daninhas” deviam ser eliminadas em benefício de “plantas úteis”, era uma metáfora de suas proposições. A eugenia pretendia oferecer uma seleção eficiente e rápida: o que a natureza levava gerações para realizar, a ciência poderia obter criteriosamente através do planejamento. O termo, no sentido empregado por Galton, apareceu pela primeira vez em seu livro Human Faculty (1883)1. As concepções e os métodos dos adeptos da eugenia durante a primeira metade do século XX são o tema central do documentário de Peter Cohen, Homo sapiens 1900 (1998), que está completando 10 anos2.

2Segundo Cohen, a crença em que o desenvolvimento biológico do homem não tinha acompanhado seu progresso civilizacional ofereceu as bases para a elaboração da teoria eugênica. Em um contexto de adensamento populacional e aumento da pobreza, atribuía-se à “decadência hereditária” o que era conseqüência de causas sociais e econômicas: problemas como a propagação de doenças, dificuldades de aprendizagem, condições de vida insalubres, entre outros, eram vistos como sinais de “degeneração”, porém representavam a face da exclusão gerada pelo capitalismo. Planos de reestruturação das grandes cidades aliados a políticas de higiene pública não raro “realocavam”, em zonas mais periféricas, as populações pobres e desassistidas, abrindo as áreas centrais para atividades de comércio e fluxo de pessoas e veículos, beneficiando diretamente as elites burguesas.

3Embora os princípios da eugenia tenham sido elaborados por um cientista inglês, foi nos Estados Unidos e na Alemanha, a partir do início do século XX, que começaram a ser colocados em prática. Sob a designação de “eugenia positiva”, adotavam-se medidas de incentivo financeiro a casamentos considerados favoráveis, implantavam-se programas educacionais para reprodução planejada e eram realizados concursos  para a descoberta de famílias e indivíduos talentosos. Por outro lado, faziam parte da “eugenia negativa” ações de esterilização, eutanásia, segregação e de restrição à imigração. A primeira lei de esterilização americana foi aprovada em 1907, no estado de Indiana.

4Outra prática eugênica adotada nos Estados Unidos e na Alemanha foi a eliminação de bebês que nasciam fracos ou com algum tipo de deficiência. O médico alemão Alfred Ploetz, que, em 1895, propôs a teoria da “higiene racial”, indicava a aplicação de pequenas doses de morfina para matar bebês que apresentassem problemas hereditários. No documentário de Peter Cohen, pode-se ver um filme americano, de 1916, produzido pelo médico Harry Haiselden com o intuito de estimular os pais a entregarem estas crianças aos cuidados de profissionais que as sacrificariam logo após o nascimento. O título do filme: “The black stork” - “A cegonha negra”. No cartaz de promoção, uma cegonha negra está voando em meio a nuvens carregadas de chuva. No filme, o papel do médico é encenado pelo próprio Haiselden e são mostrados artigos de jornal que ressaltam os benefícios desta prática para o fortalecimento do povo americano.

5Os defensores da eugenia encontraram suporte nas teorias raciais de meados do século XIX: para o racismo científico, os brancos europeus representavam a superioridade biológica, negros e amarelos eram considerados inferiores e a miscigenação era criticada por causar supostos danos irreversíveis na descendência. O movimento eugênico rapidamente se transforma em campanha nacionalista agressiva contra negros e imigrantes.

6Com a propagação das teses eugênicas, surgem na Europa e nos Estados Unidos institutos cujo objetivo é, por meio de extensa pesquisa de campo, detectar traços hereditários inferiores na população. Profissionais treinados coletam dados nas áreas rurais e urbanas, em asilos, prisões e hospitais psiquiátricos, utilizando instrumentos de medição e documentando tudo com fotografias. O filme de Cohen aborda a ligação do movimento nudista alemão com as proposições da eugenia: a rejeição do vestuário significava uma forma de liberação da “decadência da sociedade moderna” bem como uma demonstração de “consciência racial”. Segundo Richard Ungewitter, um dos ideólogos do movimento, a saúde do corpo individual refletia a força do corpo social e as roupas escondiam imperfeições físicas que deviam ser eliminadas.

7O documentário mostra que, enquanto na Alemanha o corpo é o alvo das reflexões eugênicas, na União Soviética a atenção dos cientistas concentra-se no funcionamento do cérebro. Quando, em 1924, Lênin morre, o neurologista alemão Oskar Vogt é chamado para ir a Moscou estudar o cérebro do líder revolucionário, dando início a um projeto que visava estabelecer as bases biológicas da inteligência. Após a Revolução Russa, o mendelismo e as pesquisas genéticas tinham sido condenados pelo Kremlin e o lamarckismo ganhou visibilidade. De acordo com os mendelistas, fatores externos não influenciavam a constituição genética e somente os caracteres possuídos pelos pais podiam ser herdados pelos descendentes. Os lamarckistas, ao contrário, defendiam que a herança genética era moldada pelo meio e que habilidades desenvolvidas também podiam ser transmitidas. Para a ideologia bolchevista, que abrigou as teses lamarckistas, o homem não era escravo da genética e, através de ações de educação das massas, capacidades desejáveis poderiam ser desenvolvidas e passadas às gerações futuras. O documentário mostra que a eugenia, defendida pelos mendelistas, não encontrou abrigo na União Soviética.

8Em geral associadas à ascensão de Hitler ao poder, as práticas eugênicas já tinham sido amplamente difundidas por vários países no início da década de 30. Entretanto, o nazismo levou ao extremo o argumento da pureza e perfeição raciais: morreram nos campos de concentração mais de 6 milhões de judeus e o Tribunal de Nuremberg estimou a eliminação de cerca de 270 mil alemães, sendo 70 mil idosos e 200 mil doentes.

9Em Homo sapiens 1900, Peter Cohen reuniu um extenso material de pesquisa, entre fotografias, filmes de época e documentos escritos, sobre os contextos europeu, norte-americano e soviético. Embora o diretor não cite países latino-americanos, a eugenia também encontrou repercussão nessa região, tal como havia ocorrido com o determinismo racial.

10No Brasil dos anos pós-Primeira Guerra, República jovem na qual o crescimento urbano convivia com surtos de doenças tropicais, fervilhavam discussões sobre as formas de se agilizar as mudanças sociais reclamadas pelo desejo de vir a ser uma nação moderna. Para alguns cientistas e intelectuais da época, o obstáculo no caminho do desenvolvimento social seria superado com o branqueamento da população; para outros, somente condições sanitárias eficazes, extensivas às áreas rurais, poderiam aumentar a produtividade e a riqueza. Em 1917, o médico paulista Renato Kehl iniciou uma grande campanha de divulgação das idéias eugênicas no meio científico, que culminou, em janeiro de 1918, com a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo, a primeira do gênero na América Latina. O movimento eugenista brasileiro não era homogêneo em suas proposições e esteve desde cedo associado às áreas da saúde pública e psiquiatria, bem como aos ideais do sanitarismo.

(...) nas cidades, a atuação dos eugenistas se caracteriza pelo disciplinamento das massas trabalhadoras através da noção de higiene mental. (...) Ganhou força aqui a crença de que fatores externos como doenças e alcoolismo contribuíam para a degeneração da raça. Sob os preceitos da higiene mental, Antonio Carlos Pacheco e Silva criou o Sanatório Pinel de Pirituba, para suprir a demanda proveniente do processo de urbanização (...) (Silva, 2004).

Renato Kehl

  • 3 Belisário Penna foi um dos nomes fundamentais do higienismo brasileiro e, na sua avaliação, as prin (...)

11Já na virada do século XX, o sanitarismo tinha adquirido expressão no Brasil. No fim do século XIX, um surto de peste bubônica na cidade de Santos foi o responsável direto pela criação dos institutos Manguinhos (hoje Fiocruz), no Rio de Janeiro, e Butantan, em São Paulo, onde irão se desenvolver as principais pesquisas sobre doenças endêmicas no país (Camargo, 2002). Estas duas instituições, desenvolvidas segundo o modelo de seus similares estrangeiros, os institutos Pasteur e Rockefeller, expressavam o ideário das políticas sanitaristas brasileiras e o entusiasmo das elites pela atividade científica, tornando-se símbolos de nossa modernidade cultural. De acordo com o médico Belisário Penna, que trabalhou, nas duas primeiras décadas do século XX, em estreita colaboração com Oswaldo Cruz no combate à varíola, doença de Chagas, malária e febre amarela, os alicerces da eugenia estavam constituídos pelo saneamento e pela medicina social, devido às influências que o meio exercia sobre a saúde e a raça nacional. As proposições de Penna remetiam-se muito mais aos cuidados com a higiene do que às questões de mestiçagem. Neste sentido, realizou um extenso trabalho educativo fazendo conferências e palestras como diretor do Departamento de Saneamento e Profilaxia Rural do DNSP (Departamento Nacional de Saúde Pública)3.

Belisário Penna

12Dizem que sou caixeiro-viajante! Sou! Sou o caixeiro-viajante da higiene! Caixeiro-viajante da saúde! Orando a analfabetos e homens cultos; ao povo e aos políticos; a governados e governantes; nas fazendas, nas cidades; no norte e no sul – ensinado seu evangelho: “Botina, necatorina e latrina!” (apudThielen & Santos, 2002).

  • 4 Em 1920 foi fundada, no Rio de Janeiro, a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), que contava, em (...)

13Belisário Penna referia-se à ancilostomíase ou “amarelão”, verminose largamente presente entre a população brasileira e cuja profilaxia baseava-se em três ações: no uso de calçados, como proteção contra a contaminação por vermes através de ferimentos nos pés, na administração de remédios e na construção de latrinas, medida de higiene que evitaria a disseminação de doenças pelo contato com as fezes. Penna tornou-se membro da Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE), organizada pelo seu genro, Renato Kehl4. Com a vitória de Getúlio Vargas, foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública e, em 1931, assumiu interinamente o Ministério da Educação e Saúde Pública, substituindo Francisco Campos por três meses. Após sua aposentadoria, Penna filiou-se à Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por Plínio Salgado, tornando-se membro da Câmara dos 40, órgão supremo do movimento.

14O médico Renato Kehl, por meio da CCBE, aproximou-se de Oliveira Vianna, então consultor jurídico do governo provisório de Getúlio Vargas, e passou a integrar um grupo designado pelo recém-fundado Ministério do Trabalho para refletir, durante a Constituinte de 1934, sobre os problemas da imigração no Brasil. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Imigração contribuíram para a formulação da Lei de Restrição à Imigração, que limitava a corrente imigratória de cada país, anualmente, a 2% do número total de nacionais que tivessem chegado nos últimos 50 anos. Na prática, após 1937, o Ministério das Relações Exteriores passou a emitir circulares secretas que proibiam a entrada no Brasil de judeus, caracterizados por alguns eugenistas como não-assimiláveis (Carneiro, 1990). Os japoneses também sofreriam ações semelhantes.

15Após o término da Segunda Guerra Mundial, a eugenia foi desacreditada como ciência e condenada como postura política. Entretanto, a última lei de esterilização americana foi revogada apenas na década de 70. É necessário manter-se atento a novas tentativas de oferecer soluções ideológicas a problemas cujas causas são econômicas e sociais, reconhecendo, em relação aos estudos urbanos, que a reflexão sobre o espaço e a interação entre grupos não pode ser reduzida a uma questão de “competição” e “seleção” biológicas.

Cena do Documentário Homo Sapiens 1900

Raça: construção cultural ou realidade genética?

16No livro “Teoria cultural de A a Z”, Andrew Edgar e Peter Sedgwick apresentam uma definição de raça como “um modo de classificação dos seres humanos que os distingue com base nas propriedades físicas (por exemplo, cor da pele, características faciais) que propositadamente derivam de herança genética” (2003, p. 273). Neste enunciado, raça remete-se a uma forma de apreensão que parte de caracteres físicos naturais, escolhidos para “recortar” o real (“os seres humanos”) e criar categorias ordenadoras. Segundo os comentários subseqüentes dos autores, não se trata simplesmente de uma base física, mas de uma elaboração valorativa, um artifício ideológico. Para Edgar e Sedgwick, raça aparece travestida com uma roupagem objetiva e naturalizada, que mascara sua dimensão social, dificultando a percepção de que todo sistema classificatório é uma construção, envolve avaliação e seleção, e, como tal, remete-se a formas culturalmente determinadas de representação e poder (2003, p. 273). Afinal, quem decide que as “diferenças” devem ser definidas através da raça?

17Durante boa parte do século XIX, as ciências positivistas e deterministas pregavam que era possível estudar e interpretar quase tudo a partir de uma base “natural”: as “leis” da matéria podiam ser verificadas não só no mundo inorgânico mas, também, para os seres vivos e os fenômenos sociais; a “objetividade” dos fenômenos sensíveis era pressuposto igualmente aplicável aos fatos humanos e históricos. Neste contexto, a idéia de raça é, simultaneamente, produtora e produto de uma visão ordenadora e hierarquizante de mundo, a qual se pretende científica: os homens estariam divididos em grupos raciais, que possuiriam o estatuto de espécies biológicas distintas e poderiam ser relacionados entre si - segundo graus de importância - como superiores e inferiores.

18Para o pensamento determinista, o significado de raça comportava, ainda, outra dimensão: a crença em que diferenças físicas não eram apenas marcas externas, mas, para além de si próprias, remetiam à existência de um determinado conjunto de habilidades, propensões ou formas de comportamento, indicando identidade e valor intrínseco (os negros seriam traiçoeiros, os judeus seriam avarentos etc.). Os modelos raciais colocavam o indivíduo como um resultado final de seu grupo rácio-cultural, negando sua originalidade e livre-arbítrio. Tal pressuposição conduziu a atitudes discriminatórias.  

O racismo (...) traça uma distinção hierárquica entre raças, abrindo um abismo entre elas e definindo um grupo racialmente designado como estando sobre e acima do outro, numa escala de valor moral, inteligência ou importância. (...) Do ponto de vista de tais ideologias, a raça é tida como uma base mais fundamental para a diferenciação social entre indivíduos e grupos do que, por exemplo, a classe (Edgar & Sedgwick, 2003, p. 274).

19Até recentemente afirmou-se a “realidade biológica” das raças, porém sem associá-las à idéia de pureza nem graduá-las numa escala de importância: raças seriam “populações que diferem significativamente nas freqüências de seus genes” (Frota-Pessoa, 1996, p. 29). Tais diferenciações, em grande parte externas e visíveis, eram remetidas às adaptações resultantes dos processos de migração e fixação dos grupos humanos ao longo de sua existência no planeta.

20A seleção natural diversificou as populações humanas isoladas, adaptando-as aos ambientes em que viviam. Disso resultaram diferenças genéticas, reconhecidas à primeira vista, como as que existem entre os índios do Brasil e os colonizadores europeus. Foram casos como esses que criaram a idéia, perfeitamente correta, de que nossa espécie está dividida em raças geneticamente diferentes umas das outras (Frota-Pessoa, 1996, p. 29).

21No final da década de 90, firmou-se a posição de que “raças humanas não existem do ponto de vista genético ou biológico” (Pena & Bortolini, 2004). Apenas 5% da variação genômica humana ocorre entre as chamadas "raças". Ademais, somente 0,01% do genoma humano varia entre dois indivíduos. Em outras palavras, toda a discussão racial gravita em torno de 0,0005% do genoma humano. Por outro lado, mesmo não tendo o conceito de raças pertinência biológica alguma, ele continua a ser utilizado, qua construção social e cultural, como um instrumento de exclusão e opressão. Independentemente dos clamores da genética moderna de que a cor do indivíduo é estabelecida por apenas um punhado de genes totalmente desprovidos de influência sobre a inteligência, talento artístico ou habilidades sociais, a pigmentação da pele ainda parece ser um elemento predominante da avaliação social de um indivíduo e talvez a principal fonte de preconceito (Pena & Bortolini, 2004).

22Na sua "Declaração sobre Raça" (1998), a Associação Norte-Americana de Antropologia afirma: 

Dado o nosso conhecimento a respeito da capacidade de seres humanos normais serem bem-sucedidos e funcionarem dentro de qualquer cultura, concluímos que as desigualdades atuais entre os chamados grupos raciais não são conseqüências de sua herança biológica, mas produtos de circunstâncias sociais históricas e contemporâneas e de conjunturas econômicas, educacionais e políticas (apud Pena & Bortolini, 2004).

  • 5 Na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão sendo (...)

23Pesquisas recentes mostram que os percentuais de herança genética européia, africana e ameríndia variam muito entre indivíduos de uma população com alto índice de miscigenação – como a brasileira, por exemplo - tornando enganadoras as diferenças “reconhecidas à primeira vista”. Isto quer dizer que a cor da pele não necessariamente corresponde à “divisão em raças”: uma pessoa com a pele escura pode ter, proporcionalmente, mais genes europeus do que africanos5

24Adotar - e passar a empregar - o conceito de etnia não eliminaria, para algumas situações, estereótipos reducionistas e até mesmo formas dissimuladas de racismo:

(...) a questão se vira para quem ativamente designa um grupo social específico como “étnico”: pois, definir como “étnico” e afirmar a própria “etnia” são duas coisas muito diferentes. Em ambos os casos, o que está em risco pode ser uma questão de poder, uma vez que a afirmação de etnia pode ser lida como uma afirmação de identidade em face do status quo social, já que definir os outros dessa maneira pela “opinião da maioria” pode ser uma manifestação opressiva do poder das forças e interesses mais dominantes na sociedade (Edgar & Sedgwick, 2003, p. 117).

25Assim sendo, a auto-afirmação de identidade étnica é vivenciada como experiência unificadora, expressão da partilha de práticas culturais, normas e sistemas de crenças; por outro lado, a atribuição feita “de fora” pode atuar – mas não necessariamente - como fator de segregação ou divisão, num contexto em que ser visto como “minoria” significa possuir atitudes e tradições diferentes das praticadas e valorizadas pela sociedade envolvente.

As teorias raciais e o Brasil

26Nas últimas décadas do século XIX, a imagem do Brasil como um grande laboratório para estudos raciais foi amplamente divulgada por viajantes e pesquisadores estrangeiros que por aqui passaram. Segundo estes cientistas naturalistas, em nosso país, a miscigenação atingia proporções maiores do que em qualquer outro lugar no mundo, além de apresentar particularidades advindas do fato de três raças se misturarem entre si – brancos, índios e negros – diferentemente do que ocorria em contextos onde dois grupos raciais entravam mais frequentemente em contato, como nas colônias européias da Ásia e África. Para Lilia Moritz Schwarcz, o que resumia a singularidade local “não era mais a flora, a fauna ou a pujança da terra, e sim (...) um certo espetáculo da miscigenação” (1994).

  • 6 Para uma análise dos cientistas e das instituições de ensino e pesquisa no Brasil que trataram das (...)

27Fenômeno que, com estas características e nesta magnitude, era desconhecido no mundo, a mestiçagem brasileira colocava-se como um tema polêmico, sendo discutido, também, internamente, em instituições de ensino e pesquisa como as faculdades de direito e medicina, os institutos históricos e geográficos e os museus etnográficos6. Visto como causa de diversos males, o cruzamento extremado de raças era associado, principalmente, ao atraso econômico e social. Em uma época em que as teorias deterministas classificavam e hierarquizavam as sociedades segundo critérios tecnológicos, climáticos ou raciais, o hibridismo era condenado como um erro cujas conseqüências se manifestariam não só nos membros da população considerados individualmente, mas em toda a coletividade: a mestiçagem causaria degeneração física, moral, intelectual e... civilizacional.

  • 7 Segundo a reportagem de Verena Glass para o site do Globo Rural, “Muares; os novos reis da sela”,  (...)

28O determinismo racial, também denominado poligenismo ou darwinismo social, partia da premissa de que havia uma diferença ontológica entre as raças humanas, consideradas espécies biológicas distintas e imutáveis, existindo entre elas a mesma distância que, na natureza, existia entre o jumento e o cavalo. Para estes teóricos, tal como a mula7 era híbrida e estéril, posto que resultante de um cruzamento entre animais de espécies diferentes (jumento e égua), os mestiços humanos também sofreriam um processo de degeneração, perdendo sua capacidade de reprodução e estando fadados ao desaparecimento. Daí a palavra “mulato”, “que vem de mulo, aquele que é incapaz de reproduzir-se enquanto tal” (DaMatta, 1991, p. 39).

29As teorias deterministas do século XIX preconizavam, como foi visto, uma ordem natural que graduava e hierarquizava as “raças humanas”. No topo da escala situava-se o homem branco, com o europeu assumindo indiscutível liderança em termos sociais, tecnológicos, econômicos e políticos; negros e amarelos - incluindo-se o índio nesta segunda categoria - eram inferiorizados, porém vistos como donos de algumas capacidades positivas enquanto raça. O problema, segundo teóricos como Louis Agassiz (1807-1873), pesquisador suíço, era que a miscigenação apagava “as melhores qualidades do branco, do negro e do índio, deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental” (apud DaMatta, 1991, p. 40). Em seu livro Viagem ao Brasil (1868), Agassiz concluía: “Quem quiser ter um exemplo do que é a degeneração e a mistura racial extremada venha ao Brasil e terá a prova da degeneração local” (apud Schwarcz, 1996, p. 171). O conde de Gobineau, cônsul da França no Brasil e amigo de Dom Pedro II, chegou a estimar que nós levaríamos menos de 200 anos para nos extinguirmos enquanto povo, tão elevado era o grau de mestiçagem aqui  verificado. Autores como Agassiz, Gobineau e Buckle eram terminantemente contrários à idéia do cruzamento de raças porque, na verdade, este tipo de situação “importa contato (e contato íntimo, posto que sexual) entre pessoas que, na teoria racista, são vistas e classificadas como pertencentes a espécies diferentes” (DaMatta, 1991, p. 39).

30Diante de um quadro de miscigenação irremediável, era no mínimo incômoda a posição dos intelectuais brasileiros, que oscilavam entre a adoção dos modelos deterministas vindos de fora e a constatação de que, se pensado segundo a rigidez das premissas poligenistas, o futuro do Brasil enquanto nação seria inviável. Para Lilia M. Schwarcz, “era interessante referendar as posições dos cientistas europeus e americanos, porque significava transformar hierarquias sociais, políticas e econômicas em hierarquias naturalizadas” (1996, p. 172). Por outro lado, tornava-se um problema aplicar o que diziam estas teorias com relação à mistura de raças, já que o prognóstico seria a degeneração. Em 1911, João Batista Lacerda, então diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, convidado a participar, em Paris, do I Congresso Internacional das Raças, defendeu a tese de que a solução para o nosso país estava no branqueamento de sua população em um século. Aceitava-se o pressuposto das diferenças ontológicas entre as raças sem, contudo, condenar a mestiçagem, que, entre nós, poderia ser conduzida para o pólo branco – uma contradição, quando se pensa que estas teorias pregavam que traços positivos não seriam transmitidos aos descendentes. De acordo com Lilia M. Schwarcz :

(...) os intelectuais brasileiros eram obrigados a lidar com uma parte da teoria e obliterar outra. Assim, não basta entender esses teóricos (...) como importadores de idéias. Muito mais interessante é perceber que a questão racial era absorvida com  pavor e que, por isso mesmo, gerava (...) debates arraigados (1996, p. 172).

31Não faltaram, da parte de teóricos brasileiros, proposições que combatessem a aproximação entre as raças. Na introdução deste artigo, foram vistas as idéias de Renato Kehl, que chegou a propor a esterilização dos mestiços no Brasil (Schwarcz, 1996, p. 176). Em nome de um modelo eugênico de melhoramento da raça, deputados paulistas, já em 1881, incentivavam a imigração de trabalhadores europeus e barravam, através de projetos de lei, a entrada de negros e asiáticos no Estado (Schwarcz, 1994). Outro exemplo conhecido é o de Raimundo Nina Rodrigues, médico da escola tropicalista baiana que defendia o papel fundamental da medicina legal na elaboração do Código Civil brasileiro. Para este cientista era absurda a idéia de que os homens nasciam iguais, possuíam livre-arbítrio e devessem ser tratados com paridade perante a lei (Schwarcz, 1996, p. 175). A posição assumida por Nina Rodrigues desqualificava a igualdade jurídica recém-conquistada com a Abolição.

Cena do Documentário Homo Sapiens 1900

Euclides da Cunha: exemplo de pensamento contraditório

  • 8 A tarefa primeira a que Euclides se propôs foi interpretar os acontecimentos da guerra de Canudos, (...)

32Um dos melhores exemplos de autor nacional dividido entre as conclusões das ciências de sua época e o caso específico do Brasil foi Euclides da Cunha (1866-1909). Em Os sertões (1902)8, aplicou as teorias deterministas para, através dos vetores “meio”, “raça” e “história”, interpretar os conflitos entre o que considerava área “civilizada”, ou seja, o litoral, e o interior do país, resguardado por um isolamento geográfico e histórico, que o teria mantido vinculado ao passado. Segundo Euclides da Cunha, a civilização avançaria sobre os sertões impelida pela implacável “força motriz da História”, as raças fortes esmagando as raças fracas (Cunha, 2003, p. 9). Percebe-se, em sua análise, a confluência de fatores culturais e raciais: civilização e história, mas também competição darwiniana, sobrevivendo o mais apto e mais forte em todos os terrenos.

33Intentamos esboçar, palidamente embora, ante o olhar de futuros historiadores, os traços atuais mais expressivos das sub-raças sertanejas do Brasil. E fazemo-lo porque a sua instabilidade de complexos de fatores múltiplos e diversamente combinados, aliada às vicissitudes históricas e deplorável situação mental em que jazem, as tornam talvez efêmeras, destinadas a próximo desaparecimento ante as exigências crescentes da civilização e a concorrência material intensiva das correntes migratórias que começam a invadir profundamente a nossa terra” (Cunha, 2003, p. 9).

  • 9 No contraste entre sertanejos e mulatos, embora ambos sejam produtos da mestiçagem, Euclides da Cun (...)

34Enviado ao cenário da guerra de Canudos (que durou de novembro de 1896 a outubro de 1897) como correspondente do jornal “O Estado de São Paulo”, Euclides da Cunha, por também ser militar e, ademais, comungar com a visão oficial que tratava os sertanejos como revoltosos anti-republicanos, silenciou sobre as atrocidades do massacre. Revê sua posição durante os cinco anos que leva escrevendo Os sertões, reconhecendo um elemento de messianismo na reação dos sertanejos e condenando o exército pelos excessos cometidos. Ao longo das páginas do livro, alterna a visão do sertanejo como uma sub-raça “instável”, “efêmera”, “retardatária” e “próxima da extinção” para “a rocha viva da nação”. Se o sertanejo corria o risco de desaparecer diante da competição com os imigrantes estrangeiros, era, de maneira contraditória, “antes de tudo um forte”. Neto de bandeirante paulista (Cunha, 2003, p. 104), trazendo em si a bravura do índio e a autonomia do branco português, quase sem mescla de sangue africano (p. 105), vencendo o meio inóspito marcado pela seca e pela caatinga, e, principalmente, sendo aquele que teve tempo de se fortalecer fisicamente enquanto aguardava o desenvolvimento moral e civilizacional posterior da região (p. 117), o sertanejo era “retrógrado”, mas não “degenerado” (p. 117). Euclides da Cunha esforça-se para compreender como o sertanejo, um mestiço e, desta forma, teoricamente portador de desequilíbrios típicos do cruzamento de raças, resistiu a tantas investidas do exército republicano (quatro batalhas), só sendo derrotado diante do poderio das armas de fogo empregadas pela última expedição. Os combatentes de Canudos pareciam rebelar-se  até mesmo como objetos de estudo, para contradizer, em relação ao pensamento de Euclides, as teses do determinismo racial. Por outro lado, os soldados, em grande proporção mulatos vindos principalmente do Rio de Janeiro e da Bahia, que, ao final da luta, degolaram barbaramente todos os prisioneiros, mesmo vivendo em contato com a “civilização”, na opinião de Euclides não seriam seus legítimos representantes. Ao contrário, assemelhavam-se a seres incapazes de fazer frente à complexidade da vida urbana em termos de suas exigências intelectuais e morais (“o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral”)9.

  • 10 A partir das teorias deterministas, estes autores dedicaram-se ao estudo concreto de nossa sociedad (...)

35Euclides da Cunha faz parte da geração de autores considerados precursores das Ciências Sociais no Brasil, sendo outros nomes expressivos os de Silvio Romero e Nina Rodrigues10, ambos seus contemporâneos e produzindo a partir das últimas décadas do século XIX. 

Gilberto Freyre e o elogio da mestiçagem

36Em um período ainda anterior à institucionalização destas ciências no contexto brasileiro, Gilberto Freyre publica seu primeiro livro de expressão, Casa-grande & senzala (1933), adotando uma perspectiva interdisciplinar e elevando a mestiçagem ao patamar de característica positiva da brasilidade. Nas palavras de Gilberto Velho:

Gilberto Freyre fazia questão de declarar que era, antes de tudo, um escritor. (...) Sua obra, de dimensão ensaística, possui enorme riqueza literária em que se destacam a elegância, a simplicidade e a clareza. Dito isso, trata-se também de um dos maiores cientistas sociais do século XX (...). Creio que uma de suas principais características é não ter ficado preso a especializações, escapando às nem sempre estimulantes compartimentações disciplinares. (...) Por ocasião de seus estudos nos Estados Unidos, nas universidades de Baylor (Texas) e Columbia (Nova York), Gilberto Freyre esteve em contato direto com os grupos mais destacados das ciências sociais daquele país. Numa época em que as fronteiras disciplinares e departamentais eram mais fluidas, teve acesso não só à antropologia e à história de Columbia, como também à sociologia de Chicago, que até o final dos anos 1920 esteve associada à antropologia num mesmo departamento (Velho, 2008, p. 39).

  • 11 Durante o período da Segunda Guerra, Ruth Benedict trabalhará com os japoneses residentes nos Estad (...)

37Em estreito contato com os trabalhos desenvolvidos pelos antropólogos do grupo de Colúmbia, Freyre adotará a questão das relações entre cultura e personalidade individual como um dos eixos fundamentais da constituição de seu pensamento. Os antropólogos daquele grupo, até os anos 30, privilegiaram o estudo de sociedades tribais, como ilustram as pesquisas de Margaret Mead, na Nova Guiné, e de Ruth Benedict, com os índios norte-americanos11. Freyre, desde muito cedo interessou-se pela heterogeneidade sócio-cultural brasileira, sendo, inclusive, ávido estudioso da história do Brasil e de Portugal, como o comprova sua tese de mestrado intitulada Social Life in Brazil in the Middle of the Nineteenth Century, defendida em 22 de junho de 1922, base do livro Casa-grande & senzala.

38No livro Casa-grande & senzala, Gilberto Freyre analisa as relações raciais no Brasil da perspectiva de uma história em que os conflitos se harmonizam, sendo o sexo e a religião importantes terrenos em que se teria dado uma aproximação “confraternizante” entre brancos, índios e negros, mas principalmente entre brancos e negros. Como pensador da geração de 30, Freyre contrapunha-se às teorias e autores que, como foi visto, representavam o Brasil como um país atrasado em conseqüência não só do clima, mas principalmente do alto grau de miscigenação de sua população: “Pobre Brasil, poucos brancos e doenças demasiado estranhas”, costumavam afirmar viajantes e observadores estrangeiros.

39A colonização do Brasil bem como a própria formação da sociedade brasileira, na visão de Freyre, estariam “equilibradas sobre antagonismos”. A singular predisposição do português para a miscigenação racial e o hibridismo cultural nas colônias resultaria, segundo o teórico pernambucano, de seu passado de povo indefinido entre a Europa e a África, com sangue mouro e negro correndo nas veias de suas gentes, plasticidade experimentada, fundamentalmente, na vida íntima, na língua, na alimentação, nas formas institucionais e nas práticas religiosas, estas últimas relativizadas quanto à moral rígida do catolicismo medieval. Espécie de bicontinentalidade, de dualismo cultural: “A Europa reinando, mas sem governar; governando antes a África” (Freyre, 2003, p. 66).

40Ainda segundo o ponto de vista de Freyre, a miscigenação que largamente se praticou no Brasil teria “corrigido” a distância social que, de outro modo, se conservaria enorme entre a casa-grande e a senzala.

41O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido de aristocratização, extremando a sociedade brasileira em senhores e escravos, com uma rala e insignificante lambujem de gente livre ensanduichada entre os extremos antagônicos, foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação. A índia e a negra a princípio, depois a mulata, a cabrocha, a quadrarona, a oitavona, tornando-se caseiras, concubinas e até esposas legítimas dos senhores brancos, agiram poderosamente no sentido de democratização social no Brasil. Entre filhos mestiços, legítimos e mesmo ilegítimos, havidos delas pelos senhores brancos, subdividiu-se parte considerável das grandes propriedades, quebrando-se assim a força das sesmarias feudais e dos latifúndios do tamanho de reinos (grifos nossos) (Freyre, 2003, p. 33).

42Além de questionar a tese da inferioridade racial de nosso povo e as premissas do determinismo geográfico, que presumiam a impossibilidade da implantação de uma civilização moderna nos trópicos, Freyre atribuiu ao negro, principalmente ao escravo doméstico, o papel de co-civilizador na sociedade brasileira. O negro teria não só desempenhado importante função social na constituição de nossa língua, culinária, crenças, inclusive influenciando nosso desenvolvimento técnico, mas também exercido forte proeminência sobre os senhores brancos, com sua presença afetiva dentro da casa-grande e a sempre possível aproximação sexual.

  • 12 A expressão “democratização social”, efetivamente empregada por Gilberto Freyre, relaciona-se ao qu (...)

43Segundo Elide Rugai Bastos (2008, p. 29), as relações entre “contrários” - senhores e escravos, brancos e negros - aparecem, no pensamento freyreano, como um amálgama de elementos objetivos e subjetivos: escravidão, mas também convivência cotidiana, articulação e favorecimentos recíprocos. Esta combinação teria resultado, segundo Freyre, na “democratização social do Brasil”12. Nas reflexões do teórico pernambucano, esta noção aproxima-se à de “equilíbrio de antagonismos”, nunca totalmente livre de ambigüidades. Elide Rugai Bastos também observa que o próprio título de seu livro mais conhecido, Casa-grande & senzala, “é um exemplo desse raciocínio” (2008, p. 27). A casa-grande justapõe-se à senzala através de um “&”, tipo de relação que remete a soma, acréscimo, ao invés de um “versus” ou um “contra”; entretanto, no belíssimo mapa da casa-grande do Engenho Noruega, desenhado por Cícero Dias e colocado nas páginas de abertura da obra, aparece um sinhozinho, munido de arreio e chicote, “montado” em um moleque-escravo usado como cavalo para as brincadeiras cruéis do menino-senhor. Segundo Gilberto Velho, para Freyre não se tratava “de desconhecer contradições e conflitos, mas de vê-los como uma dimensão da vida social, presentes tanto no todo da sociedade, como nas próprias trajetórias individuais” (Velho, 2008, p. 45). Assim, os conflitos inerentes ao sistema escravocrata seriam relativizados no contexto da família patriarcal, através de sua intimidade e sociabilidade.

44Fernando Henrique Cardoso, na introdução à edição comemorativa dos cinqüenta anos  da publicação de Casa-grande & senzala, contrariamente aos dois autores anteriores, argumenta que a noção de “equilíbrio de contrários” é favorável a uma discursividade mais de “convencimento” do que de “demonstração”. Como se pode notar, este é um dos aspectos mais vulneráveis e sujeitos a crítica do pensamento de Gilberto Freyre, no qual o hibridismo cultural aparece freqüentemente relacionado a interações raciais consideradas por ele harmônicas e contemporizadoras:  

Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se constituiu mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural, que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo adiantado, no máximo de contemporização da cultura adventícia com a nativa, da do conquistador com a do conquistado. Organizou-se uma sociedade cristã na superestrutura, com a mulher indígena, recém-batizada, por esposa e mãe-de-família; e servindo-se em sua economia e vida doméstica de muitas das tradições, experiências e utensílios da gente autóctone (grifos nossos) (Freyre, 2003, p. 160).

  • 13 Na época, a UNESCO encomendou a Claude Lévi-Strauss, entre outros intelectuais, um estudo sobre as (...)

45Foi na Sociologia que, a partir dos anos 50, tomou corpo a crítica da então mundialmente famosa tese dos “antagonismos equilibrados”. Florestan Fernandes, na Universidade de São Paulo, viria a ser o revisor provavelmente mais enérgico da visão freyreana no âmbito das investigações promovidas pelo Programa sobre Relações Raciais no Brasil, financiado pela UNESCO (1951)13. O Brasil havia sido escolhido como base de pesquisa por supostamente representar, em termos do “equilíbrio inter-racial” defendido por Freyre, um contexto histórico e social único no mundo, cujo modelo poderia inspirar nações “menos democráticas” neste sentido. Havia, assim, a expectativa de que os estudos apontassem para a possibilidade do convívio harmonioso entre etnias, lembrando que ainda se estava muito perto das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial em nome da superioridade racial. Entretanto, várias pesquisas indicavam que, longe de ser um “paraíso tropical racial”, nosso país abrigava o preconceito e a discriminação sob formas veladas, ao contrário dos EUA, onde as relações raciais eram mediadas por um sistema jurídico, levando a questão para a esfera pública por excelência. Florestan Fernandes problematizava a proposição do “equilíbrio” contrapondo-a à existência de um “código de decoro”: em meio à exaltação da modernização das estruturas econômicas, políticas e sociais do país (urbanização, industrialização, universalização das leis, mudanças nas relações de trabalho etc), o preconceito seria condenado como atitude degradante no discurso, mas a discriminação ocorreria de forma dissimulada e assistemática no dia a dia.

46No início dos anos 20, Gilberto Freyre tinha sido aluno, no curso de pós-graduação da Universidade de Colúmbia, do antropólogo culturalista Franz Boas (1858-1942). Neste momento, Boas estava no auge de sua carreira, sendo um dos mais importantes intelectuais a se oporem ao racismo científico nos Estados Unidos. Em seu artigo “Raízes de Gilberto Freyre”, Thomas Skidmore lembra que os alunos de Boas assumiram a incumbência de levar a mensagem anti-racista e antideterminista do mestre a diversos redutos acadêmicos norte-americanos, sendo que Freyre trouxe-a para o Brasil (Skidmore, 2003, p. 48). Logo nas primeiras páginas do prefácio à primeira edição de Casa-grande & senzala, Freyre defende ser fundamental a diferença entre “raça” e “cultura”, dizendo ter aprendido a discriminar “entre os efeitos de relações puramente genéticas e os de influências de herança cultural e de meio” (Freyre, 2003, p. 32). Embora o marxismo não tivesse exercido influência marcante em sua obra, Freyre se remete à infra-estrutura econômica:

Por menos inclinados que sejamos ao materialismo histórico (...) temos que      admitir influência considerável, embora nem sempre preponderante, da técnica da produção econômica sobre a estrutura das sociedades; na caracterização da sua fisionomia moral. É uma influência sujeita a reação de outras; porém, poderosa como nenhuma na capacidade de aristocratizar ou de democratizar as sociedades (...). Muito do que se supõe, nos estudos ainda tão flutuantes de eugenia (...), resultado de traços ou taras hereditárias preponderando sobre outras influências, deve-se antes associar à persistência, através de gerações, de condições econômicas e sociais, favoráveis ou desfavoráveis ao desenvolvimento humano. 

47Certa vez, caminhando pelas ruas do bairro do Brooklin, em Nova Iorque, Freyre passou por um grupo de marinheiros brasileiros (“mulatos e cafuzos”) de aspecto doentio e desgracioso, que lhe pareceram “caricaturas de homens”. Logo lhe ocorreu que tal debilidade física não resultava de traços raciais inferiores, ou seja, da miscigenação, mas da pobreza e da subnutrição, que geravam diminuição de estatura, perda de peso, deformações ósseas, descalcificação de dentes e insuficiências hormonais de todo tipo, provocadoras de perda de fertilidade, velhice precoce e apatia. Para elaborar esta experiência, Freyre recorreu mais uma vez ao mestre de Colúmbia: 

48Lembra Franz Boas que, admitida a possibilidade da eugenia eliminar os elementos indesejáveis de uma sociedade, a seleção eugênica deixaria de suprimir as condições sociais responsáveis pelos proletariados miseráveis – gente doente e mal nutrida; e persistindo tais condições sociais, de novo se formariam os mesmos proletariados” (Freyre, 2003, p. 32).

49Tais palavras foram escritas no mesmo ano em que Adolf Hitler assumia o poder na Alemanha, às vésperas de um dos maiores atos de genocídio já vividos pela humanidade, quando a eugenia tomava ímpeto e se propagava, sendo que Freyre colocou-se ao lado daqueles que defendiam as idéias culturalistas.

50Casa-grande & senzala, como ressaltou Roberto Ventura, teve o impacto de um manifesto cultural e político, o que fazia seu autor se aproximar de antropólogos brasileiros como Artur Ramos e Roquette-Pinto, do médico e historiador sergipano Manuel Bomfim e de escritores latino-americanos, como o cubano Fernando Ortiz, o mexicano José Vasconcelos e o peruano José Carlos Mariátegui. Aclamado por sua ruptura com os estudos históricos e sociais sobre o Brasil, o livro elevou Freyre ao patamar de  “descobridor da identidade do país” e “criador de uma nova auto-imagem do brasileiro” (Ventura, 2000, p. 10).

51É principalmente com Gilberto Freyre que, ao invés de causar “vergonha”, nossa mestiçagem passa a ser elogiada como exemplo de brasilidade. Casa-grande & senzala está inserido num momento histórico em que há uma preocupação em se estabelecer ícones de identidade positiva para o país: a partir dos anos 30, no governo Vargas, o samba, a capoeira e o candomblé, de alvos de repressão policial, passaram a ser tratados como manifestações culturais genuinamente brasileiras. Como aponta Lilia M. Schwarcz, ocorre um processo de desafricanização de vários elementos culturais, “branqueados” para se tornarem símbolos nacionais. Além dos citados, a feijoada, originalmente “comida de escravos”, passa a ser destacada como “prato típico da culinária brasileira”.

52O feijão (preto ou marrom) e o arroz (branco) remetem metaforicamente aos dois grandes segmentos formadores da população. A eles se juntam os acompanhamentos: a couve (o verde das nossas matas), a laranja (a cor das nossas riquezas). Era numa determinada cultura popular e mestiça que se selecionavam os ícones da nacionalidade: da cozinha à oficialidade, a feijoada saía dos porões e transformava-se em prato tradicional (Schwarcz, 2000, p. 106).

53O futebol, um esporte de origem inglesa, “foi sendo mais e mais associado aos negros, sobretudo a partir de 1933, quando a profissionalização dos jogadores tendeu a mudar a coloração dos clubes” (Schwarcz, 2000, p. 106). Outro fato muito significativo foi, em 1931, a escolha de Nossa Senhora da Conceição Aparecida como padroeira do Brasil.

  • 14 No livro Macunaíma (1928), de Mário de Andrade, os três irmãos banham-se em águas mágicas. Quando o (...)

54Meio negra, meio branca, a nova santa era mestiça como os brasileiros. Tal qual um Macunaíma às avessas, nesse caso, a imersão nas águas do rio Paraíba teria escurecido a virgem e sua “súbita aparição”, feito dela uma legítima representante da nacionalidade (Schwarcz, 2000, p. 107)14.

55No Brasil, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, a figura da mulata foi exaltada como modelo de beleza e sensualidade: “branca na ‘civilização’, morena na cultura e na idealização” (Schwarcz, 2000, p. 109).

Fechando o artigo, mas não a questão

56Na letra de Americanos, citada na abertura deste artigo, Caetano Veloso, de forma simultaneamente poética e sociológica, contrapõe o jeito norte-americano e o brasileiro de ter preconceito. Uma distância social mais nítida entre brancos e negros, tal como ocorreu nos Estados Unidos, não encontrou paralelo no Brasil. Lá, a colonização foi empreendida por famílias que fugiram da perseguição religiosa no continente europeu, enquanto aqui se constituiu uma colônia de exploração para onde vieram homens sozinhos, sem esposas nem filhos, que se uniram prontamente à mulher indígena e depois à negra, gerando uma população de mestiços num contexto em que a hierarquização social sempre conviveu com as trocas culturais, como mostrou Gilberto Freyre. Na década de 1950, o sociólogo Oracy Nogueira estabeleceu uma diferenciação conceitual para estes dois modos de discriminação racial: “preconceito de origem” e “preconceito de marca”. No caso dos Estados Unidos, onde a hierarquização gerou um sistema jurídico racista, tomava-se como referência exclusiva a “origem” das pessoas e não, como ocorre entre os brasileiros, a aparência exterior, a “marca” (cor da pele). O “preconceito de origem” distinguia as pessoas pela sua “ascendência” e baseava-se em leis que impediam quem era considerado negro de freqüentar certas áreas urbanas, escolas, restaurantes, hotéis, parques, bares e outras instituições sociais.

57Há uma dose maior de subjetividade no caso do “preconceito de marca”. No Brasil, a atribuição da cor da pele pode variar para um mesmo indivíduo de acordo com as relações que se estabelecem: se está entre conhecidos ou entre estranhos, em casa ou no ambiente de trabalho e, principalmente, se seu status socioeconômico se altera ao longo da vida (Schwarcz, 2000, p. 118). Na ausência de uma classificação racial baseada em duas categorias excludentes - branco ou preto - tem-se um sistema indeterminado, em que ocorre “um certo ‘uso social’ da cor” (Schwarcz, 2000, p. 118). O relato a seguir mostra como até mesmo ações comprometidas com o combate ao preconceito esbarram em dificuldades quase incontornáveis num país onde a cor atribuída e a cor autopercebida nem sempre coincidem.

58Um caso recente ocorrido em Brasília envolvendo gêmeos univitelinos reacendeu a polêmica sobre o sistema de cotas raciais nas universidades. Em matéria especial com chamada de capa, a Revista Veja de 6 de junho de 2007 alerta para o fator subjetividade no momento de se decidir quem é e quem não é negro a partir da cor da pele: Alan Teixeira da Cunha, que prestava vestibular na Universidade de Brasília para educação física, foi classificado como negro e, portanto, aceito pelo sistema de cotas; Alex, seu irmão gêmeo, cuja opção tinha sido nutrição, foi recusado. Alex recorreu da decisão e seu recurso foi aceito pela universidade: o jovem pôde concorrer à vaga do vestibular como cotista, a exemplo de Alan.

  • 15 No primeiro vestibular de 2008, a UnB abriu 30 vagas para o curso de Ciências Sociais, sendo 6 para (...)

59Na época em que ocorreu este caso, a UnB utilizava os critérios de “análise de fotografia” e “entrevista” para selecionar candidatos que se autodeclaravam negros. No ato da inscrição para o sistema de cotas, uma foto era tirada com máquina digital e posteriormente ampliada num retroprojetor para que se examinassem os detalhes da aparência do candidato. Somente após esta análise os pedidos de inscrição eram homologados. Os candidatos recusados migravam automaticamente para o sistema universal. As entrevistas eram utilizadas apenas como mecanismo para avaliar recursos. No caso de Alan e Alex, a comissão julgadora não sabia que eram irmãos gêmeos nem analisou as fotos juntas. Atualmente, a UnB aboliu a pré-inscrição com fotografia e seleciona, para uma entrevista pessoal, apenas o dobro de candidatos aprovados em relação ao número de vagas oferecidas dentro do sistema de cotas, o que reduz significativamente a quantidade de entrevistados. No momento da inscrição para o vestibular, o candidato deve optar por somente um dos sistemas existentes, o universal ou o de cotas para negros, sendo o número de vagas para cotistas 20% do total disponível. Os cotistas concorrem apenas entre si15.

60Ao contrário da maioria das universidades que adotam a política afirmativa das cotas, a UnB não leva em conta o critério socioeconômico, mas somente o da cor da pele, como foi visto. Segundo entrevista do reitor Timothy Mulholland ao Portal de Notícias da Globo , “as pessoas são excluídas pela aparência e, portanto, a inclusão será feita pela aparência”. Porém, como é possível definir objetivamente, pela cor da pele, se alguém é ou não negro, considerando que este será um critério de exclusão? Segundo as regras da UnB, alunos recusados na entrevista pessoal não poderão mais se inscrever pelo sistema de cotas em vestibulares posteriores, restando-lhes a opção do sistema universal. O caso dos gêmeos Alan e Alex, como outros semelhantes, veio mostrar os limites enganadores deste tipo de avaliação.

61No país “das cores e nomes”, como certa vez escreveu Lilia M. Schwarcz (2000) sobre o Brasil, onde, em pesquisa realizada pelo IBGE (1976), os habitantes se auto-atribuíram 136 cores diferentes, as múltiplas representações quanto à aparência dificultam uma classificação inequívoca entre brancos, pardos e negros para fins de sistemas de cotas. No caso das cotas nas universidades, seja para estudantes negros seja para egressos do ensino público, existe uma dificuldade adicional que é legal: segundo a interpretação de alguns juízes e procuradores, não estando as cotas previstas em lei, não podem ser criadas por instituições de ensino que, embora sendo autônomas, não possuem a atribuição de legislar. Este argumento apóia-se na igualdade de direitos estabelecida pela Constituição e na alegação de que há estudantes que estão sendo impedidos de ingressar na faculdade mesmo tendo alcançado nota. O caso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) exemplifica esta questão. Nesta universidade, 30% das vagas são reservadas para o sistema de cotas, que soma o critério socioeconômico ao de cotas para negros. Em janeiro último, o procurador da República Davy Lincoln Rocha obteve uma liminar para suspender o sistema de cotas da UFSC, que recorreu da sentença. Segundo Rocha, se o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região acatasse o recurso movido pela universidade e tomasse uma decisão favorável à manutenção do sistema, ele entraria com uma ação civil pública pedindo a anulação do concurso para juiz do TRF4, que não previa cotas para negros, índios e egressos do ensino público. Rocha pretende argumentar que o tribunal não pode ter uma política para “fora” e outra para “dentro”. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, Davy Rocha, quando questionado sobre se as cotas não compensariam injustiças históricas restabelecendo a igualdade de direitos, respondeu:

O resgate deve ser pago por toda a sociedade e não pelos 30% excluídos do processo seletivo (...). A reserva de vagas é caridade com o chapéu dos outros. (...) O ideal é que o ensino fundamental seja público, de boa qualidade, e a universidade seja privada, com bolsas de estudo para alunos carentes, pagas pelo Estado, com dinheiro de todos. Isso socializaria a compensação (O Estado de São Paulo, 28/01/2008, Caderno A 7).

62Para Davy Rocha, já no sistema atual o Estado poderia identificar crianças carentes que se destacam nos estudos e dar-lhes bolsas para escolas particulares. Assim, estes jovens chegariam ao vestibular em condições de serem aprovados por mérito próprio: “O negro e o pobre não são incapazes e não devem ser apequenados pelo paternalismo”. Ainda segundo o procurador da República, as reservas nas universidades podem gerar discriminação futura no mercado de trabalho, além de estimular o ódio racial: “Recebi e-mails com conteúdo muito ofensivo dos dois lados”.

63Os dois sistemas de cotas aqui apresentados diferem em pontos significativos, mas representam ações da sociedade civil para diminuir a distância social entre brancos e negros em nosso país. Não se pretende, neste artigo, esgotar o debate “exclusão/inclusão”, mas apontar alguns termos da discussão e relacioná-los com outros acontecimentos históricos. As teorias raciais do século XIX elaboraram argumentos pretensamente científicos para excluir negros, mestiços ou, então, indivíduos e famílias que não se conformavam aos padrões considerados “superiores” para o aperfeiçoamento futuro da sociedade, como mostrou Peter Cohen em seu documentário sobre a Eugenia. O século XX levou ao extremo estes preceitos por meio das ações de esterilização, segregação e, principalmente durante a Segunda Guerra, eliminação, em nome da pureza racial. No Brasil, quase quatro séculos de escravidão e, após o fim desta, o fortalecimento das teorias que nos depreciavam por sermos um povo mestiço geraram condições históricas avessas a um processo dirigido de inclusão. A sociedade brasileira está discutindo a reparação histórica e, como foi visto, o debate se dá não só no campo econômico, mas no ético. Como ressaltou Kabengele Munanga, a ascensão social dos negros não elimina por si só o preconceito racial que, antes de ser uma questão econômica, é uma questão de ordem moral (1996). A obtenção de resultados passa necessariamente pelo sistema educacional e pela disponibilidade de verbas para a implantação de programas sociais. Para um país em que a “cor” – atribuída ou percebida – possui mais elementos subjetivos do que objetivos, não há solução imediata nem possibilidade de aplicação direta de meios testados em outros contextos históricos: é preciso aprender com a experiência brasileira.

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Notas

1 “The word ‘Eugenics’ was coined and used by me in my book ‘Human Faculty’, published as long ago as 1883, which has long been out of print” (Galton, 1909, p.75).

2 Este é o segundo documentário de expressão do diretor sueco Peter Cohen. O primeiro, Arquitetura da destruição (1989), mostra Hitler como um arquiteto frustrado, que determinou as principais diretrizes do movimento cultural e artístico alemão no período em que esteve à frente do Partido Nacional Socialista. Fazendo da arte uma expressão do Estado, Hitler combateu todos os movimentos de vanguarda que buscavam ir além da representação fotográfica e bela da realidade: a arte deveria ter a importante função de representar os ideais de pureza que ele ansiava para a raça alemã. Seu gosto artístico era pautado pela arte da Antigüidade e do Renascimento.  Hitler classificava como “arte degenerada” todo tipo de manifestação que fugisse aos valores clássicos de perfeição: associava as imagens de pinturas expressionistas à representação direta de pessoas loucas. Assim, legitimavam-se através da atividade cultural os princípios eugênicos que visavam combater o estranho e o doente. Chegou a comprar uma cópia romana do original grego do “Discóbolo”, que foi amplamente divulgada como um símbolo da arte que deveria ser perseguida. Hitler tinha planos para reestruturar, em termos urbanísticos, tanto cidades alemãs, como cidades conquistadas, a exemplo de Paris. Planejou construir, na nova capital mundial, em Berlin, um Arco do Triunfo duas vezes maior do que o original.

3 Belisário Penna foi um dos nomes fundamentais do higienismo brasileiro e, na sua avaliação, as principais causas do crescimento das doenças no Brasil eram o desconhecimento dos métodos da higiene e da medicina, a abolição abrupta da escravidão e a rápida expansão da rede ferroviária (Silva, 2004).

4 Em 1920 foi fundada, no Rio de Janeiro, a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), que contava, em seu quadro, com o médico paulista Renato Kehl, diretor do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e o diretor do Museu Nacional, Edgar Roquette-Pinto. A existência de divergências internas fez com que Renato Kehl saísse da Liga e organizasse a Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE). Renato Kehl que, no início de sua carreira, era contrário à aplicação dos conceitos darwinistas ao homem, passou a defender a esterilização e a restrição à imigração como soluções para combater a criminalidade e o avanço de doenças físicas e mentais. Roquette-Pinto, ao contrário, colocou-se contra a esterilização e a favor da miscigenação, defendendo que a solução para os problemas nacionais era a higiene e não a melhoria da raça (Silva, 2004).

5 Na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão sendo desenvolvidos estudos sobre a constituição genética da população brasileira: os geneticistas Sérgio Danilo Pena (UFMG) e Maria Cátira Bortolini (UFRS) estão coordenando uma pesquisa conjunta para determinar as diferenças no percentual de herança genética por parte de pai (cromossomo Y) e de mãe (DNA mitocondrial) quanto às nossas origens ameríndia, africana e européia. Na Revista Veja de 6 de Junho de 2007 aparecem alguns resultados desta pesquisa que questionam conceituações baseadas apenas na cor da pele: por exemplo, o compositor Neguinho da Beija-Flor, quanto à origem de seus antepassados, é 1,4% ameríndio, 31,5% africano e 67,1% europeu. A pesquisa também mostra existir um número bem maior de afrodescendentes no Brasil do que aqueles que aparentam sê-lo por suas características físicas, chegando à cifra impressionante de 146 milhões de pessoas (ou seja, aqueles que se identificam como brancos possuem uma proporção significativa de ancestralidade africana). Dessa maneira, não é nada surpreendente que existam confusões e problemas relacionados aos critérios adotados para definir quem deve ser beneficiado pelas políticas de ação afirmativa no Brasil (Pena & Bortolini, 2004).

6 Para uma análise dos cientistas e das instituições de ensino e pesquisa no Brasil que trataram das questões de raça e miscigenação vide Schwarcz, 1995.

7 Segundo a reportagem de Verena Glass para o site do Globo Rural, “Muares; os novos reis da sela”,  as mulas e seus correspondentes machos, os burros, são cada vez  mais valorizados no mundo rural contemporâneo. “Animais híbridos e estéreis, burros e mulas são frutos do cruzamento entre jumentos e éguas. No caso do cruzamento entre garanhões e jumentas, o filho é chamado de bardoto. Mas é do jumento que os muares herdam as características predominantes, como gênio, resistência e andadura. Criados ainda há pouco a partir de jumentos sem linhagem e éguas inferiores, esses muares ‘pangarés’ muitas vezes desenvolviam um gênio difícil, o que lhes valeu a fama de encrenqueiros. Atualmente, porém, os criadores selecionam reprodutores - jumentos e éguas - com características que valorizam os filhos, como força para tração, docilidade, maciez do passo, agilidade, estatura e coloração do pêlo.” (Globo Rural [website] Acessado em 9/01/2008)

8 A tarefa primeira a que Euclides se propôs foi interpretar os acontecimentos da guerra de Canudos, porém o resultado final suplantou o objetivo inicialmente proposto. Oferecendo uma interpretação da formação racial mais ampla do homem brasileiro, bem como das diversidades físicas do país, a obra, dividida em “A Terra”, “O Homem” e “A Luta”, foi construída de acordo com a hierarquia das ciências aceita naquele período: partindo da noção de que os fundamentos de toda realidade repousam sobre a “matéria”, o relato inicial baseia-se nas ciências inorgânicas (o meio), passando depois para as orgânicas (as espécies, a raça) e sociais (a história). Obedecendo a esta seqüência, Euclides começa pelo estudo da infra-estrutura geológica, das variações do clima e do sistema fluvial, para estender-se à flora, principalmente, e, por último, tratar do homem e das injunções históricas.

9 No contraste entre sertanejos e mulatos, embora ambos sejam produtos da mestiçagem, Euclides da Cunha elogia os primeiros e desqualifica os segundos. O fator racial considerado “inferior” do sertanejo, o índio, não era de todo desprestigiado por Euclides, que acreditava estar diante de uma raça autóctone - o “homo americanus” – surgida, portanto, na América, de forma desvinculada do Velho Mundo, com um desenvolvimento autônomo. Dono de coragem e resistência física, o índio teria vencido o meio e criado um modo de vida vigoroso. Já o fator “inferior” do mulato, o negro, era irrecuperável: era o “homo afer”, “filho das paragens adustas e bárbaras, onde a seleção natural (...) se faz pelo uso intensivo da ferocidade e da força” (Cunha, 2003, p. 73).

10 A partir das teorias deterministas, estes autores dedicaram-se ao estudo concreto de nossa sociedade e cultura, analisando a produção literária, no caso de Silvio Romero, em Recife, e as tradições africanas, como Nina Rodrigues, na Bahia. 

11 Durante o período da Segunda Guerra, Ruth Benedict trabalhará com os japoneses residentes nos Estados Unidos, publicando posteriormente o famoso trabalho "O crisântemo e a espada", enquanto Mead refletirá sobre a sociedade americana propriamente dita.

12 A expressão “democratização social”, efetivamente empregada por Gilberto Freyre, relaciona-se ao que a crítica denomina “mito da democracia racial”. Segundo Roberto DaMatta, “temos um ‘triângulo racial’ que impede uma visão histórica e social da nossa formação como sociedade. É que, quando acreditamos que o Brasil foi feito de negros, brancos e índios, estamos aceitando sem muita crítica a idéia de que esses contingentes humanos se encontraram de modo espontâneo, numa espécie de carnaval social e biológico. Mas nada disso é verdade. O fato contundente de nossa história é que somos um país feito por portugueses brancos e aristocráticos, uma sociedade hierarquizada e que foi formada dentro de um quadro rígido de valores discriminatórios. Os portugueses já tinham uma legislação discriminatória contra judeus, mouros e negros, muito antes de terem chegado ao Brasil, e quando aqui chegaram apenas ampliaram essas formas de preconceito. (...) De fato, é mais fácil dizer que o Brasil foi formado por um triângulo de raças, o que nos conduz ao mito da democracia racial, do que assumir que somos uma sociedade hierarquizada, que opera por meio de gradações e que, por isso mesmo, pode admitir, entre o branco superior e o negro pobre e inferior, uma série de critérios de classificação” (DaMatta, 1991, p. 46-47).

13 Na época, a UNESCO encomendou a Claude Lévi-Strauss, entre outros intelectuais, um estudo sobre as questões raciais. Em “Raça e História” (1952), Lévi-Strauss afirma que não seria possível fazer um inventário das diferentes sociedades humanas, tal como foi feito para as espécies animais – pensadas sob a forma de um continuun evolutivo – porque as diferenças entre as culturas provêm das relações particulares que os grupos mantêm com o tempo, a história e os processos de transformação. Ou seja, o evolucionismo biológico e o evolucionismo social – sendo este último chamado de pseudo-evolucionismo por Lévi-Strauss – seriam doutrinas bem diferentes: uma cultura não “evolui” a partir de outra cultura, do mesmo modo como, provavelmente, o “Equus caballus” evoluiu do “Hipparion”. Assim, “a noção de evolução social ou cultural só traz, no máximo, um procedimento sedutor, mas perigosamente cômodo, de apresentação dos fatos” (1976, p. 336). Quanto às sociedades humanas, complementa Lévi-Strauss, não é a raça, mas a cultura que as define. No Brasil, Florestan Fernandes e Roger Bastide publicam, em 1953, “Brancos e negros em São Paulo”, obra também patrocinada pela UNESCO.

14 No livro Macunaíma (1928), de Mário de Andrade, os três irmãos banham-se em águas mágicas. Quando o herói termina seu banho, está branco, louro e de olhos azuis; Jiguê, que se lava nas águas já sujas que sobraram, só consegue ficar “da cor do bronze novo”; e, para Maanape, resta apenas “um bocado” de água lá no fundo da poça para que ele molhe a palma dos pés e das mãos. Assim, Mario de Andrade faz uma releitura do mito das três raças formadoras do Brasil: de forma metafórica, Macunaíma, o “herói de nossa gente”, um “preto retinto”, vira branco, um de seus irmãos vira índio e o outro, negro (Schwarcz, 1998, p. 190).

15 No primeiro vestibular de 2008, a UnB abriu 30 vagas para o curso de Ciências Sociais, sendo 6 para o sistema de cotas. Segundo as regras adotadas, disponíveis no edital nº 4 de 1º de outubro de 2007, devem ter sido selecionados para a entrevista pessoal 12 candidatos, ou seja, as doze notas mais altas. Isto se 12 ou mais candidatos atingiram a nota mínima. Supondo que todos os 12 sejam considerados negros pelos critérios adotados pela comissão, valerá, crê-se, o critério nota para o preenchimento das 6 vagas. Aos outros seis  será permitida  nova inscrição no sistema de cotas para o próximo vestibular e serão dispensados da entrevista final caso sejam novamente classificados. No caso de algum dos 12 candidatos ser recusado pelo critério “cor da pele”, não poderá mais se inscrever no sistema de cotas nos próximos vestibulares, podendo concorrer somente pelo sistema universal.

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Referência eletrónica

Lilian de Lucca Torres, « Reflexões sobre raça e eugenia no Brasil a partir do documentário "Homo sapiens 1900" de Peter Cohen  », Ponto Urbe [Online], 2 | 2008, posto online no dia 30 Dezembro 2008, consultado o 18 Outubro 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/1914 ; DOI : 10.4000/pontourbe.1914

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Lilian de Lucca Torres

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