1Este artigo tem um duplo propósito. O primeiro é apresentar um panorama geral da rede de organizações indígenas na Amazônia brasileira, baseado em levantamento de campo efetuado no ano 2000. O segundo é sugerir que este fenômeno, pelo menos à primeira vista, mescla características de diferentes formas elementares da vida participativa. Tais organizações, que se apresentam ora como movimentos sociais, ora como associações voluntárias, ora comoorganizações não governamentais, em diversas esferas das políticas públicas na Amazônia, alteraram radicalmente um espaço em que as agências governamentais, até muito recentemente, reinavam com exclusividade.
2O levantamento realizou entrevistas com representantes de duzentas e quatro organizações que, naquele momento, correspondiam a cerca de sessenta por cento do universo estimado de trezentas e quarenta e sete. Nessas entrevistas, procurou- obter informações gerais sobre tais agências, tais como o ano de fundação e a regularidade dos encontros com as bases por elas representadas, seus principais desafios, objetivos, modos de atuação e serviços prestados. Além disso, foram coletados dados que permitissem uma caracterização geral de suas dinâmicas internas, condições materiais, relação com o mercado de projetos, recursos humanos, despesas, fontes de financiamento e relações com outras organizações do mesmo tipo. O quadro aqui apresentado retrata uma rede que acaba de completar dez anos e que, em face da expressiva oferta de recursos e do acúmulo de experiências adquiridas no período, provavelmente hoje é bem mais complexa. Por outro lado, a julgar por informações recentes, muitos de seus traços gerais se mantêm inalterados.
3Neste trabalho, adotamos o termo “organização” como categoria genérica para uma constelação de agências juridicamente constituídas como associações da sociedade civil, registradas em cartório ou em processo de registro, que ostentam títulos como “organização”, “associação”, “centro”, “comissão”, “forum”, “conselho”, “união”, “movimento”, “federação”, “aliança”, “cooperativa”, “sociedade” e assim por diante.
4Em junho de 2000, fui convidado pela COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira1 para produzir, em cento e vinte dias, um levantamento preliminar das organizações indígenas da região. Durante os primeiros sessenta dias, minhas tarefas foram, em resumo, a produção de um roteiro de entrevistas, o treinamento de uma equipe de pesquisadores indígenas responsável pelo trabalho de campo e a supervisão da coleta de dados. Durante o período complementar, tabulei as informações, organizando-as em um banco de dados que foi implantado na COIAB. Tal atividade foi realizada em parceria com o PDPI2, que garantiu recursos para o recrutamento da equipe de pesquisadores de campo, deslocamentos e realização das entrevistas. A pesquisa teve por finalidade produzir informações que colaborassem na montagem de futuros programas de apoio a iniciativas locais que visassem o incremento de atividades econômicas, proteção do território e valorização da cultura, a serem implementados a partir do ano seguinte.
5Até aquele momento, as fontes sobre as organizações indígenas na Amazônia formavam um material bastante heterogêneo e fragmentário que não favorecia uma visão geral da rede, resumindo-se ao seguinte:
-
Diretórios de nomes e siglas de organizações indígenas, em alguns casos contendo endereços ou telefones de contato;
-
Textos opinativos ou de divulgação, produzidos por agentes indigenistas externos;
-
Documentos, jornais e boletins assinados por organizações indígenas e
-
Análises de situações locais, circunscritas à atuação de determinadas organizações ou lideranças indígenas, dispersas em textos notadamente voltados ao público acadêmico.
6A pesquisa foi pautada pelos seguintes compromissos éticos: a cada organização indígena participante seriam assegurados o direito de ser informada dos objetivos do levantamento e o direito de livre acesso às informações que lhe dissessem respeito, que seriam arquivadas no banco de dados; seria também respeitado o direito de qualquer organização se recusar a participar do projeto, sem que isso implicasse qualquer conseqüência por parte das agências promotoras, COIAB e PDPI, que em nenhuma hipótese poderiam utilizar os dados coletados durante a pesquisa de campo para o prejuízo dessas organizações e que, além disso, se comprometiam a preservar as informações concedidas em caráter confidencial. O que vem a seguir corresponde a uma breve sistematização de informações levantadas na pesquisa de campo expressamente assinaladas como públicas.
7Diante dos prazos estabelecidos, seria impraticável a realização de um estudo propriamente antropológico, baseado na observação cotidiana das atividades desenvolvidas por cada uma dessas organizações dispersas em uma área de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados. Para que o levantamento pudesse atingir, com prazos e recursos notadamente limitados, o maior número possível de agências, optou-se por uma metodologia centrada em entrevistas, a serem efetuadas em sessões de no máximo duas horas, concedidas por representantes dessas associações a pesquisadores indígenas que se deslocariam até suas sedes ou cidade mais próxima (Anexo1).
8O mapa da Amazônia brasileira foi então dividido em doze regiões, com base em critérios geopolíticos e operacionais (Anexo 2). O plano inicial previa que os pesquisadores indígenas atuassem em suas regiões de origem, o que foi adequado em quase todos os casos. Em alguns, porém, notadamente marcados por disputas políticas mais agudas entre as organizações, essa estratégia não funcionou, já que o pesquisador era invariavelmente identificado a uma delas. Para que as organizações de tais regiões pudessem também ser estudadas, foi necessário deslocar pesquisadores de outras regiões. Apenas em uma determinada área, o Oeste de Mato Grosso, onde a COIAB não tinha qualquer contato naquela ocasião, foi preciso integrar na equipe um pesquisador não indígena.
9As informações apresentadas abaixo estão baseadas exclusivamente nos depoimentos fornecidos por seus responsáveis. De um universo estimado de 347 organizações indígenas, a equipe de pesquisadores entrou em contato com 207. Dessas, 3 se recusaram a participar do levantamento. Do total de 204 organizações entrevistadas (Anexo 3), 2 eram sediadas em cidades fora da Amazônia, uma em Brasília e outra em São Paulo. A Tabela 1 abaixo indica o total estimado de organizações por Unidades da Federação e o número efetivamente coberto pelo levantamento. Apenas em dois Estados, Maranhão e Tocantins, a quantidade de organizações pesquisadas não atingiu a marca de 50% do universo. Por outro lado, no Amazonas, Amapá e Rondônia, a pesquisa entrou em contato com mais de três quartos.
10Tabela 1: Organizações Indígenas da Amazônia brasileira, em 1o de Janeiro de 2001.
-
Número estimado de organizações por Estado (UF) da Amazônia brasileira,
-
Número de organizações pesquisadas e
-
Percentual coberto pelo mapeamento.
UF
|
AC
|
AM
|
AP
|
MA
|
MT
|
PA
|
RO
|
RR
|
TO
|
Soma
|
I
|
23
|
97
|
6
|
68
|
58
|
24
|
38
|
20
|
13
|
347
|
II
|
12
|
76
|
5
|
15
|
32
|
16
|
30
|
12
|
6
|
204
|
III
|
52%
|
78%
|
83%
|
22%
|
55%
|
67%
|
79%
|
60%
|
46%
|
59%
|
- 3 Fontes demográficas: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: Censo 1991, Fundação N (...)
11A Amazônia brasileira corresponde a uma área de 5.017.152 km2 do território nacional. Este espaço abriga 169 povos indígenas, somando uma população superior a 230 mil indivíduos, o que corresponde a 1,3% da população total da região e a algo em torno de 60 % da população indígena do país3. Estes números não levam em conta a expressiva população indígena residente em zonas urbanas. Na maior parte dos casos, o contingente demográfico desses povos pode ser expresso em 3 dígitos, em uma escala que varia de 2 a 5, compondo um mosaico de mais de 130 línguas, de variados tipos de estrutura social, tradições culturais distintas e de diferentes modos de interação com a paisagem natural. Tal mosaico é ainda infletido por uma gama variada de situações interétnicas que definem processos que podem ter origem em passado remoto ou em tempos muito recentes.
12No ano de 2000, a Amazônia brasileira abrigava 373 terras indígenas. Em 2010, este número subiu para 418, ocupando uma extensão total de 1.080.814 km2, o que corresponde a cerca de 20% da região. Desenvolvendo padrões de ocupação territorial e atividades econômicas com efeitos ambientais muito discretos, os povos indígenas da Amazônia brasileira têm garantido a conservação e a proteção da biodiversidade de um quinto da região4. Imagens de satélite não deixam dúvidas de que as terras indígenas estão entre aquelas em que se observam os mais altos graus de integridade ambiental de uma região cada vez mais submetida às pressões advindas da exploração mineral, energética, pesqueira e madeireira, da abertura de estradas e linhas de transmissão de energia, do incremento de projetos de colonização intensiva, do avanço da fronteira agrícola e pastoril, para não falar das queimadas, da poluição ambiental e dos processos erosivos, em escalas que saltam aos olhos de qualquer um.
- 5 Fonte: Fundação Nacional de Saúde. Relatório anual de saúde indígena. Brasília, Coordenação de Saúd (...)
13A expansão da fronteira amazônica, a partir da década de 1960, foi desencadeada por processos de intervenção demográfica, social, econômica, cultural e ambiental, implementados por políticas de Estado, que alteraram profundamente as condições de vida na região, com efeitos importantes para os povos indígenas, assim como para as populações ribeirinhas e urbanas, como sugerem os seguintes indicadores. Em 1970, foram registrados na região 53.629 casos de malária. Em 1990, esse número ganhou mais um dígito: foram verificadas nada menos que 546.095 ocorrências da doença. Bastaria lembrar também que, se até os anos sessenta, as condições de receptividade que favoreciam a produção de endemias na região estavam fundamentalmente associadas a fatores ecológicos, hoje estão diretamente ligadas a processos sociais (Barros 1996: 315-323). Um último dado: durante o ano de 1998, o coeficiente de mortalidade infantil entre os Yanomami que vivem em território brasileiro, segundo a Fundação Nacional de Saúde, foi de 141 por mil nascidos vivos5, ou seja, quatro vezes maior que o coeficiente médio de mortalidade infantil da população brasileira, o que, diga-se de passagem, não é lá grande coisa.
14A consideração deste cenário não pode, entretanto, ficar circunscrita aos locais em que se situam as bases dessas organizações indígenas, mas deve voltar-se também para um espaço sócio-político que se instaura quando, nas últimas décadas, a grande fronteira amazônica fragmentou-se “...em novas territorialidades de atores conflitivos, para quem ela tem significados diversos, que tentam se articular diretamente com o espaço transnacional” (Becker 1996:194). Tal fragmentação ocorreu em um contexto mundial notadamente marcado, a partir das últimas décadas do século XX, pela universalização de uma pauta social e ambiental que tem como fulcro o conceito de desenvolvimento sustentável e participativo. A incorporação da pauta foi acompanhada por um processo de capilarização da cooperação internacional, que passou a apoiar direta e seletivamente as iniciativas locais. Paralelamente, no plano nacional, o processo de transição democrática no país desencadeou a desmilitarização do indigenismo de Estado, a descentralização das responsabilidades administrativas e a terceirização dos serviços de assistência (educação e saúde, principalmente). Resumindo, a emergência de um movimento indígena na Amazônia brasileira corresponde a um fenômeno social multifacetado, vinculado a muitos planos, espaços e sentidos.
15Neste novo cenário, as associações indígenas estão empenhadas em conquistar o acesso a um mercado de projetos(Albert 2000) sobre o qual não se dispõe senão de informações fragmentárias e avaliações subjetivas. Mercado em expansão, embora cada vez mais seletivo, nele circulam recursos de governos de países ricos, consórcios regionais, bancos multilaterais, agências de cooperação, fundações privadas, igrejas, instituições filantrópicas e assim por diante.Mercado que, no âmbito da questão indígena, foi até há pouco tempo, de acesso privativo a um número reduzido de agências indigenistas e instituições missionárias. Mercado que, finalmente, passou a permitir às agências indígenas a captação direta de recursos para a gestão de projetos de desenvolvimento, de pequena escala, voltados às bases a que estão ligadas. Observemos essas agências mais de perto.
16Comecemos pela dinâmica de expansão desta rede de agências. No conjunto das organizações indígenas entrevistadas, apenas uma estava em funcionamento antes de 1980. Este número sobe para 5 em 1985, 39 em 1990, 94 em 1995 e 204 em 2000, revelando um universo que, três décadas após seu big-bang, vem se expandindo notavelmente. Das 204 entrevistadas, 138 funcionam em áreas indígenas e 66 em núcleos urbanos.
17São, em sua maioria, agências de âmbito local, cujos nomes fazem referência a povos, territórios, aldeias, lugarejos, distritos, municípios, estados, cursos d’água, atividades econômicas e profissões como, por exemplo, Associação das Comunidades Indígenas [do Rio] X, Conselho Indígena [do Povo] Y, Organização dos Agricultores Indígenas do [Estado Z]. De um total de 204, apenas 7 reivindicam a representação do contingente multiétnico de um Estado ou de uma grande região. Enquanto isso, 96 estão voltadas a um único povo e 46 a uma única comunidade. Uma pequena fração é composta por associações de mulheres (7), estudantes (3), agentes de saúde (3), cooperativas (2), centro cultural (1) e fórum temático (1). Além disso, 164 eram registradas em cartório e 111 participavam de algum conselho de órgão público ou de outra organização. À proporção que se afastam das esferas locais, as organizações podem sobrepor suas bases, o que não necessariamente acarreta disputas políticas de representação. Ao contrário.
18No universo pesquisado, a criação de 147 associações (aproximadamente 3/4 do total) contou com o apoio direto de lideranças do movimento indígena (57), de funcionários do órgão indigenista oficial (55) ou de outras autarquias e programas federais, estaduais ou municipais (22), missionários (42), membros de organizações não-governamentais (29), centros universitários (7) e empresas (2). Outras 57 associações afirmam ter sido criadas sem qualquer apoio desses segmentos, embora boa parte reconheça o estímulo ou a inspiração de experiências comunitárias em áreas ou regiões vizinhas.
19As reações espontâneas à pergunta sobre o que motivou a criação da organização revelam duas grandes tendências: 59% das respostas evocam a necessidade de organizar um instrumento de representação política para a reivindicação de direitos territoriais e serviços de assistência (saúde e educação) e 32% sublinham a necessidade de dispor de um instrumento capaz de buscar recursos para o desenvolvimento de projetos de apoio à produção, geração de renda ou recuperação de áreas degradadas. Além dessas duas grandes tendências, um dado chama a atenção: Para 9% dos entrevistados, a criação de suas organizações foi motivada por razões de “política interna”, para usar um eufemismo recorrente nas entrevistas. Em outras palavras, como reações de desagravo a organizações controladas por facções políticas adversárias, revelando em muitos casos também disputas político-partidárias, religiosas ou competições entre agentes externos rivais, que também disputam entre si financiamento e prestígio.
20Perguntados se as bases compreendiam a importância da organização, 111 representantes declararam que “sim”, 52 “mais ou menos”, 11 “pouco”, 3 “não” e 27 não responderam à questão. Ainda segundo eles, a organização é avaliada como “ótima” em 41 casos, “boa” em 88, “regular” em 35, “fraca” em 12. Os 28 restantes não responderam. Para 128 entrevistados, a avaliação da organização que representam tem melhorado, para 40 permanece estável, para 2 piorou e 34 preferiram não se pronunciar sobre o tema.
21Por diversas razões, cerca de um quarto das organizações já interrompeu suas atividades por algum período. Perguntados sobre a freqüência de realização de reuniões com suas bases, 62 representantes declararam promover pelo menos um encontro geral por semestre, 84 afirmaram promover eventos anuais, 30 de dois em dois anos e 28 não forneceram informações. Em 70 casos, tais reuniões se realizam sem local pré-determinado, 26 nos espaços da comunidade, 54 na sede da organização. Entre as 30 que realizam seus encontros em cidades da região, 27 o fazem em local cedido e 3 em local alugado. Não há informação sobre o local de realização de encontros de 23 organizações, criadas muito recentemente.
22A pesquisa procurou obter dos entrevistados uma lista dos problemas mais sérios de suas bases, dos objetivos principais da associação, dos serviços por ela prestados e das atividades realizadas nos últimos doze meses. As tabelas abaixo se baseiam em depoimentos espontâneos:
23Tabela 2: Principais problemas das bases.
Problemas
|
Freqüência
|
Danos ou ameaça aos recursos naturais do território
|
93%
|
Problemas econômicos e de geração de renda
|
77%
|
Deficiência dos serviços de assistência à saúde
|
53%
|
Deficiência dos serviços educacionais
|
51%
|
Impasses fundiários
|
42%
|
Questões de política interna
|
33%
|
Alcoolismo, narcotráfico, prostituição
|
7%
|
24Como era de se esperar, os objetivos definidos por cada organização, assim como os serviços por ela prestados, não poderiam deixar de refletir este quadro de preocupações. Porém, o que chama atenção é a diversidade de respostas formuladas em cada caso, para esses desafios. Seria enfadonho listar aqui todas elas com seu percentual de ocorrência. Enumeremos apenas as mais freqüentes:
25Tabela 3: Objetivos e Serviços:
Ações de afirmação cultural
|
Realização de projetos de desenvolvimento (econômicos de infra-estrutura e ambientais)
|
Organização de cursos para os mais variados fins
|
Articulações políticas e reuniões
|
Elaboração de material educacional
|
Realização de assembleias
|
Organização do trabalho comunitário
|
Atividades de apoio ao escoamento e comercialização da produção
|
Regularização de documentação pessoal dos associados
|
Encaminhamento de pedidos de aposentadoria
|
Acompanhamento de processos de contratação de professores e agentes de saúde
|
Demarcação do território abertura de picadas e reaviventação de limites
|
Transporte terrestre ou fluvial de passageiros e cargas
|
Gerência de distritos sanitários e de polos-base de saúde
|
Assistência jurídica a associados envolvidos em questões penais
|
Participação em manifestações políticas na cidade
|
Organização de encontros de confraternização, campeonatos de futebol etc.
|
Construção ou manutenção da sede
|
Hospedagem de pessoas em trânsito na cidade
|
26Isso para não falar da participação em conselhos, que também mobiliza um expressivo contingente. Para se ter uma ideia, a pesquisa registrou 73 participações de representantes de organizações indígenas em conselhos de saúde, 25 em conselhos de educação e 64 em conselhos de outra organização.
27113 organizações (55%) declararam ter alguma experiência, em maior ou menor grau, com a gestão de projetos, figuras-chaves desse universo. Porém, apenas 54 afirmaram conhecer todas as suas etapas de realização (elaboração, execução e prestação de contas), contando, em muitos casos, com a colaboração de terceiros. Lideranças indígenas ou seus assessores, funcionários federais e membros de organização não-governamental estão entre aqueles agentes que mais têm colaborado na montagem, negociação e gestão desses projetos. Em grau um pouco mais discreto de participação neste tipo de atividade, nos últimos anos, encontram-se os agentes missionários. Por último estão os funcionários estaduais ou municipais e os pesquisadores de universidades. Parcerias e projetos, convém notar, tendem a andar de braços dados: 77,5% das associações sem parceiros externos nunca tiveram acesso ao mercado de projetos. Este percentual cai para 35,4%, no universo das associações com algum vínculo de parceria.
28Como revela a lista de atividades apresentada na Tabela 3, as organizações indígenas, de um modo geral, não se dedicam exclusivamente à realização de projetos tais como as agências financiadoras os concebem, mas também atendeu a uma variada demanda que vai, como vimos, da organização de atividades de lazer à participação em manifestações políticas na cidade, do transporte de mercadorias para a comercialização à hospedagem de parentes em trânsito, da organização de trabalhos comunitários à prestação de serviços de despachante. Para a realização deste conjunto de tarefas, 164 associações pesquisadas (cerca de 80%) declararam contar com o apoio de parceiros de vários setores e de amigos, que parecem colaborar em caráter pessoal.
29O quadro abaixo indica o número e o percentual de associações apoiadas por cada um desses setores. Em face de dificuldades de quantificação, este quadro não inclui a costumeira ocorrência , registrada na pesquisa, de apoios prestados em caráter pessoal, que remetem a redes de parentesco, amizade, vizinhança, freguesia, frequentemente entrecruzadas, compondo situações cuja complexidade sugere estudos com mais profundidade.
30Tabela 4: Apoios institucionais recebidos pelas Organizações Indígenas.
Agências de apoio
|
Número de organizações apoiadas
|
%
|
Movimento Indígena
|
131
|
64%
|
Agências ou Programas Governamentais
|
114
|
56%
|
Agências Missionárias
|
72
|
35%
|
Organizações Não-Governamentais
|
48
|
24%
|
Universidades e Centros de Pesquisa
|
45
|
22%
|
Fundações Privadas Internacionais
|
43
|
21%
|
Fundações Privadas Nacionais
|
13
|
6%
|
Empresas
|
13
|
6%
|
31Gostaríamos de encerrar a caracterização dessa paisagem, chamando a atenção para as dificuldades operacionais com as quais essas organizações se defrontam. Uma delas aparentemente tem sido a de obtenção de financiamento para a execução de atividades tipicamente políticas, como assembeias e outros eventos de participação coletiva, notadamente manifestada por aquelas associações cujas bases não estão concentradas em um único local. Outra dificuldade está na interface com a burocracia, efeito colateral do ingresso no mercado de projetos, que ora cobra dessas organizações a incorporação instantânea de uma racionalidade weberiana em suas dinâmicas, ora a elas se apresenta como um pesadelo kafkiano.
32O acesso ao mercado de projetos, em suma, tem um preço, que se traduz em demandas gerenciais crescentes e de toda ordem: serviços de secretaria, contabilidade, assessorias técnicas e capacitação de recursos humanos para as mais variadas atividades. Assim, se a penúria é o principal pesadelo das organizações-sem-projeto, os formulários, expedientes, certidões, relatórios de atividades, prestações de conta etc. são ora a pedra no sapato, ora o calcanhar de Aquiles das organizações-com-projeto, que muito raramente dispõem de setores treinados para lidar com tais demandas.
33Por outro lado, convém deixar claro que os entrevistados foram praticamente unânimes em afirmar que o acesso ao mercado de projetos corresponde a um objetivo estratégico prioritário. Em primeiro lugar, porque propicia um volume de recursos sem precedentes para a promoção de atividades e serviços que respondem a demandas reais de seus associados, notadamente nos contextos em que as condições de vida são ou passaram a ser muito precárias. Para muitos representantes dessas organizações, a conquista deste mercado corresponde também a um imperativo nos processos de afirmação identitária dos povos indígenas frente à sociedade brasileira, diante de agências com as quais os povos historicamente mantêm relações marcadas pela desqualificação de sua capacidade para gerir os recursos naturais de seus territórios, seus projetos de desenvolvimento e até mesmo seus planos de futuro.
34Os elementos sobre as organizações indígenas na Amazônia produzidos pelo levantamento certamente desafiam a imaginação antropológica, mas recomendam cautela diante das tentações generalizantes. Nesse sentido, convém assinalar que embora este artigo faça uso extensivo de dados quantitativos, seu objetivo é mais impressionista que propriamente estatístico. Esses dados, não obstante, podem colaborar na reflexão sobre os kits de ferramentas analíticas que a disciplina dispõe para o estudo de fenômenos sociais novos como esse. A título de conclusão, consideremos brevemente um desses kits, que procura dar conta das formas de participação.
35Em inúmeros textos sobre os processos contemporâneos de universalização da cidadania, algumas formas elementares de participação tendem a ocupar um lugar de destaque: os “movimentos sociais”, as “associações voluntárias” e as “ONGs”. Tais formas, embora guardem um certo ar de família, remetem a fenômenos sociais que não são os mesmos. Para os fins deste artigo, bastaria que evocássemos algumas diferenças flagradas entre eles.
36Os movimentos sociais correspondem a fenômenos de certa forma mais instáveis no tempo e no espaço social que as associações voluntárias e as ONGs. Frutos de “uma consciência de grupo e de afinidades percebidas por indivíduos submetidos às mesmas pressões” (Rios 1987:799), os movimentos sociais traduzem “tentativas coletivas de provocar mudanças ... em determinadas instituições sociais ou de criar uma nova ordem social” (op.cit.798). Além disso, são frequentemente conduzidos por lideranças carismáticas, quase nunca instituídas por procedimentos regulares de representação. Além disso, mobilizam-se em torno de uma causa, organizando ações coletivas, sem fazer uso de regimentos ou estatutos.
37Enquanto isso, as associações voluntárias, embora também aglutinem afinidades individuais em relação a uma determinada causa, costumam definir contornos institucionais bem mais precisos, assim como processos razoavelmente regulamentados de recrutamento, organização interna e representação. Além disso, podem formular objetivos que não se restringem, ou não dizem respeito, a uma pauta estritamente política, como atividades assistenciais, recreativas etc. Se, na cultura política brasileira contemporânea, os movimentos sociais produzem “companheiros” e “lideranças”, as associações voluntárias definem “membros” e “representantes”, que passam a falar em nome de seus “associados” e de suas “bases”, que podem ser moradores de um bairro, portadores de doença crônica, colegas de profissão e assim por diante.
38Por outro lado, as associações voluntárias e as ONGs, da mesma forma, são figuras que não se confundem. Enquanto as primeiras podem eventualmente corresponder a partes orgânicas de estruturas maiores, como igrejas ou partidos políticos, no universo das últimas isso raramente acontece. Além disso, ao contrário das associações, as ONGs tendem a profissionalizar seus quadros e serviços. Embora coexistam no espaço contemporâneo, convém lembrar também que essas duas formas de participação não têm a mesma idade. As associações são instrumentos muito mais antigos que as ONGs. Frutos da cooperação internacional e de políticas recentes de organismos multilaterais como o PNUD, a UNESCO e o Banco Mundial, as ONGs delas dependem para o exercício de atividades sociais que geralmente não se auto-sustentam (Fernandes 1996:25). Criadoras e criaturas de um mercado de projetos operado por essas agências internacionais, as ONGs tendem, justamente por isso, a incorporar uma pauta global por elas consagrada, mesmo quando estão voltadas a realidades locais. Além disso, a necessidade de proteção de nichos de um mercado de projetos cada vez mais disputado tende a levar as ONGs, “mesmo involuntariamente, [...] a introduzir a lógica pragmática da eficiência institucional” (Fernandes 1996:25-26) em suas formas de organização. Nesse universo, deixam de circular as “lideranças carismáticas” dos movimentos sociais e os “representantes” das associações voluntárias, para entrar em cena os “coordenadores executivos”.
39Ora, as organizações indígenas, como acabamos de observar, imbricam inextrincavelmente essas três formas de participação nas políticas públicas. Com palavras de ordem e reivindicações como os movimentos sociais, com uma gama de atividades voltadas às bases típicas das associações voluntárias e com projetos politicamente corretos como as ONGs, o discurso de seus porta-vozes mescla categorias que são características de cada uma dessas três modalidades de participação.
40Mas isso não é tudo. Os dados que acabamos de observar revelam também mundos infletidos por outras formas de solidariedade, residuais do ponto de vista da cooperação internacional, mas centrais do ponto de vista das culturas de seus atores, como o parentesco, a segmentaridade, a vizinhança, a chefia e assim por diante. A proposta aqui esboçada, como hipótese de trabalho, de que o fenômeno das organizações indígenas emerge na encruzilhada de diversos códigos talvez nos ajude também a situar algumas polêmicas que ele continua suscitando, na assim chamada antropologia da ação, seara que no Brasil denominamos tradicionalmente de indigenismo e, mais recentemente, deetnodesenvolvimento. Sem pretender mapeá-las aqui, contento-me em evocar aquelas em torno de questões como a “capacidade gerencial das associações”, a “legitimidade das lideranças”, a “representatividade das organizações”, a “eficácia das mobilizações”, assim como aquelas que apontam os “riscos do assistencialismo, do imediatismo, do clientelismo” e assim por diante. Querelas que talvez permitam menos entender o fenômeno das organizações indígenas, que os interesses, as ideias e os valores de seus intermediários.
41Por último, é preciso mais uma vez assinalar que os contornos da paisagem que se pode entrever através dos números aqui apresentados foram certamente alterados nos últimos dez anos, principalmente em função do vertiginoso crescimento do mercado de projetos, com uma oferta de volumes de recursos sem precedentes, graças à terceirização dos serviços de saúde favorecida pelo modelo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a partir de 1999, e a implementação dos projetos apoiados pelo PDPI, a partir de 2001. Esperamos que este pequeno artigo estimule a realização de novas pesquisas e novas reflexões sobre essas organizações.