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Organizações Indígenas na Amazônia Brasileira: um rápido sobrevôo

Marcio Silva

Resumos

A Amazônia brasileira abriga uma paisagem sociológica marcada por uma notável heterogeneidade cultural e linguística e por processos históricos com muitas peculiaridades locais. Neste cenário emergiram nas últimas décadas 347 organizações indígenas, segundo estimativas feitas em 2000. Grande parte dessas organizações está primordialmente voltada à captação de recursos externos para projetos de desenvolvimento, programas de proteção das terras e dos recursos naturais e prestação de serviços de assistência à saúde. No que concerne às suas ambições políticas, muitas se definem como porta-vozes de comunidades, regiões ou povos indígenas específicos, enquanto outras congregam segmentos profissionais ou sociais distintos, tais como professores, agentes de saúde, estudantes, mulheres etc.. Curiosamente, toda essa diversidade não parece refletir-se nas configurações e dinâmicas internas dessas organizações que, com poucas exceções, vieram a adotar fielmente o modelo institucional das associações civis, prescritas na legislação brasileira. Além disso, suas pautas de reivindicação têm revelado uma notável recorrência conceitual e discursiva. Este artigo visa explorar questões que este panorama formula para uma antropologia da ação.

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1Este artigo tem um duplo propósito. O primeiro é apresentar um panorama geral da rede de organizações indígenas na Amazônia brasileira, baseado em levantamento de campo efetuado no ano 2000. O segundo é sugerir que este fenômeno, pelo menos à primeira vista, mescla características de diferentes formas elementares da vida participativa. Tais organizações, que se apresentam ora como movimentos sociais, ora como associações voluntárias, ora comoorganizações não governamentais, em diversas esferas das políticas públicas na Amazônia, alteraram radicalmente um espaço em que as agências governamentais, até muito recentemente, reinavam com exclusividade.

2O levantamento realizou entrevistas com representantes de duzentas e quatro organizações que, naquele momento, correspondiam a cerca de sessenta por cento do universo estimado de trezentas e quarenta e sete. Nessas entrevistas, procurou- obter informações gerais sobre tais agências, tais como o ano de fundação e a regularidade dos encontros com as bases por elas representadas, seus principais desafios, objetivos, modos de atuação e serviços prestados. Além disso, foram coletados dados que permitissem uma caracterização geral de suas dinâmicas internas, condições materiais, relação com o mercado de projetos, recursos humanos, despesas, fontes de financiamento e relações com outras organizações do mesmo tipo. O quadro aqui apresentado retrata uma rede que acaba de completar dez anos e que, em face da expressiva oferta de recursos e do acúmulo de experiências adquiridas no período, provavelmente hoje é bem mais complexa. Por outro lado, a julgar por informações recentes, muitos de seus traços gerais se mantêm inalterados.

3Neste trabalho, adotamos o termo “organização” como categoria genérica para uma constelação de agências juridicamente constituídas como associações da sociedade civil, registradas em cartório ou em processo de registro, que ostentam títulos como “organização”, “associação”, “centro”, “comissão”, “forum”, “conselho”, “união”, “movimento”, “federação”, “aliança”, “cooperativa”, “sociedade” e assim por diante.

A pesquisa:

4Em junho de 2000, fui convidado pela COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira1 para produzir, em cento e vinte dias, um levantamento preliminar das organizações indígenas da região. Durante os primeiros sessenta dias, minhas tarefas foram, em resumo, a produção de um roteiro de entrevistas, o treinamento de uma equipe de pesquisadores indígenas responsável pelo trabalho de campo e a supervisão da coleta de dados. Durante o período complementar, tabulei as informações, organizando-as em um banco de dados que foi implantado na COIAB. Tal atividade foi realizada em parceria com o PDPI2, que garantiu recursos para o recrutamento da equipe de pesquisadores de campo, deslocamentos e realização das entrevistas. A pesquisa teve por finalidade produzir informações que colaborassem na montagem de futuros programas de apoio a iniciativas locais que visassem o incremento de atividades econômicas, proteção do território e valorização da cultura, a serem implementados a partir do ano seguinte.

5Até aquele momento, as fontes sobre as organizações indígenas na Amazônia formavam um material bastante heterogêneo e fragmentário que não favorecia uma visão geral da rede, resumindo-se ao seguinte:

  1. Diretórios de nomes e siglas de organizações indígenas, em alguns casos contendo endereços ou telefones de contato;

  2. Textos opinativos ou de divulgação, produzidos por agentes indigenistas externos;

  3. Documentos, jornais e boletins assinados por organizações indígenas e

  4. Análises de situações locais, circunscritas à atuação de determinadas organizações ou lideranças indígenas, dispersas em textos notadamente voltados ao público acadêmico.

6A pesquisa foi pautada pelos seguintes compromissos éticos: a cada organização indígena participante seriam assegurados o direito de ser informada dos objetivos do levantamento e o direito de livre acesso às informações que lhe dissessem respeito, que seriam arquivadas no banco de dados; seria também respeitado o direito de qualquer organização se recusar a participar do projeto, sem que isso implicasse qualquer conseqüência por parte das agências promotoras, COIAB e PDPI, que em nenhuma hipótese poderiam utilizar os dados coletados durante a pesquisa de campo para o prejuízo dessas organizações e que, além disso, se comprometiam a preservar as informações concedidas em caráter confidencial.  O que vem a seguir corresponde a uma breve sistematização de informações levantadas na pesquisa de campo expressamente assinaladas como públicas.

7Diante dos prazos estabelecidos, seria impraticável a realização de um estudo propriamente antropológico, baseado na observação cotidiana das atividades desenvolvidas por cada uma dessas organizações dispersas em uma área de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados. Para que o levantamento pudesse atingir, com prazos e recursos notadamente limitados, o maior número possível de agências, optou-se por uma metodologia centrada em entrevistas, a serem efetuadas em sessões de no máximo duas horas, concedidas por representantes dessas associações a pesquisadores indígenas que se deslocariam até suas sedes ou cidade mais próxima (Anexo1).

8O mapa da Amazônia brasileira foi então dividido em doze regiões, com base em critérios geopolíticos e operacionais (Anexo 2). O plano inicial previa que os pesquisadores indígenas atuassem em suas regiões de origem, o que foi adequado em quase todos os casos. Em alguns, porém, notadamente marcados por disputas políticas mais agudas entre as organizações, essa estratégia não funcionou, já que o pesquisador era invariavelmente identificado a uma delas. Para que as organizações de tais regiões pudessem também ser estudadas, foi necessário deslocar pesquisadores de outras regiões. Apenas em uma determinada área, o Oeste de Mato Grosso, onde a COIAB não tinha qualquer contato naquela ocasião, foi preciso integrar na equipe um pesquisador não indígena.

9As informações apresentadas abaixo estão baseadas exclusivamente nos depoimentos fornecidos por seus responsáveis. De um universo estimado de 347 organizações indígenas, a equipe de pesquisadores entrou em contato com 207. Dessas, 3 se recusaram a participar do levantamento. Do total de 204 organizações entrevistadas (Anexo 3), 2 eram sediadas em cidades fora da Amazônia, uma em Brasília e outra em São Paulo. A Tabela 1 abaixo indica o total estimado de organizações por Unidades da Federação e o número efetivamente coberto pelo levantamento. Apenas em dois Estados, Maranhão e Tocantins, a quantidade de organizações pesquisadas não atingiu a marca de 50% do universo. Por outro lado, no Amazonas, Amapá e Rondônia, a pesquisa entrou em contato com mais de três quartos.

10Tabela 1: Organizações Indígenas da Amazônia brasileira, em 1o de Janeiro de 2001.

  1. Número estimado de organizações por Estado (UF) da Amazônia brasileira,

  2. Número de organizações pesquisadas e

  3. Percentual coberto pelo mapeamento.

UF

AC

AM

AP

MA

MT

PA

RO

RR

TO

Soma

I

23

97

6

68

58

24

38

20

13

347

II

12

76

5

15

32

16

30

12

6

204

III

52%

78%

83%

22%

55%

67%

79%

60%

46%

59%

O Cenário:

  • 3 Fontes demográficas: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: Censo 1991, Fundação N (...)

11A Amazônia brasileira corresponde a uma área de 5.017.152 km2 do território nacional. Este espaço abriga 169 povos indígenas, somando uma população superior a 230 mil indivíduos, o que corresponde a 1,3% da população total da região e a algo em torno de 60 % da população indígena do país3. Estes números não levam em conta a expressiva população indígena residente em zonas urbanas. Na maior parte dos casos, o contingente demográfico desses povos pode ser expresso em 3 dígitos, em uma escala que varia de 2 a 5, compondo um mosaico de mais de 130 línguas, de variados tipos de estrutura social, tradições culturais distintas e de diferentes modos de interação com a paisagem natural. Tal mosaico é ainda infletido por uma gama variada de situações interétnicas que definem processos que podem ter origem em passado remoto ou em tempos muito recentes.

  • 4 Fonte: Albert 2000.

12No ano de 2000, a Amazônia brasileira abrigava 373 terras indígenas. Em 2010, este número subiu para 418, ocupando uma extensão total de 1.080.814 km2, o que corresponde a cerca de 20% da região. Desenvolvendo padrões de ocupação territorial e atividades econômicas com efeitos ambientais muito discretos, os povos indígenas da Amazônia brasileira têm garantido a conservação e a proteção da biodiversidade de um quinto da região4. Imagens de satélite não deixam dúvidas de que as terras indígenas estão entre aquelas em que se observam os mais altos graus de integridade ambiental de uma região cada vez mais submetida às pressões advindas da exploração mineral, energética, pesqueira e madeireira, da abertura de estradas e linhas de transmissão de energia, do incremento de projetos de colonização intensiva, do avanço da fronteira agrícola e pastoril, para não falar das queimadas, da poluição ambiental e dos processos erosivos, em escalas que saltam aos olhos de qualquer um.

  • 5 Fonte: Fundação Nacional de Saúde. Relatório anual de saúde indígena. Brasília, Coordenação de Saúd (...)

13A expansão da fronteira amazônica, a partir da década de 1960, foi desencadeada por processos de intervenção demográfica, social, econômica, cultural e ambiental, implementados por políticas de Estado, que alteraram profundamente as condições de vida na região, com efeitos importantes para os povos indígenas, assim como para as populações ribeirinhas e urbanas, como sugerem os seguintes indicadores. Em 1970, foram registrados na região 53.629 casos de malária. Em 1990, esse número ganhou mais um dígito: foram verificadas nada menos que 546.095 ocorrências da doença. Bastaria lembrar também que, se até os anos sessenta, as condições de receptividade que favoreciam a produção de endemias na região estavam fundamentalmente associadas a fatores ecológicos, hoje estão diretamente ligadas a processos sociais (Barros 1996: 315-323). Um último dado: durante o ano de 1998, o coeficiente de mortalidade infantil entre os Yanomami que vivem em território brasileiro, segundo a Fundação Nacional de Saúde, foi de 141 por mil nascidos vivos5, ou seja, quatro vezes maior que o coeficiente médio de mortalidade infantil da população brasileira, o que, diga-se de passagem, não é lá grande coisa.

14A consideração deste cenário não pode, entretanto, ficar circunscrita aos locais em que se situam as bases dessas organizações indígenas, mas deve voltar-se também para um espaço sócio-político que se instaura quando, nas últimas décadas, a grande fronteira amazônica fragmentou-se “...em novas territorialidades de atores conflitivos, para quem ela tem significados diversos, que tentam se articular diretamente com o espaço transnacional” (Becker 1996:194). Tal fragmentação ocorreu em um contexto mundial notadamente marcado, a partir das últimas décadas do século XX, pela universalização de uma pauta social e ambiental que tem como fulcro o conceito de desenvolvimento sustentável e participativo. A incorporação da pauta foi acompanhada por um processo de capilarização da cooperação internacional, que passou a apoiar direta e seletivamente as iniciativas locais. Paralelamente, no plano nacional, o processo de transição democrática no país desencadeou a desmilitarização do indigenismo de Estado, a descentralização das responsabilidades administrativas e a terceirização dos serviços de assistência (educação e saúde, principalmente). Resumindo, a emergência de um movimento indígena na Amazônia brasileira corresponde a um fenômeno social multifacetado, vinculado a muitos planos, espaços e sentidos.

15Neste novo cenário, as associações indígenas estão empenhadas em conquistar o acesso a um mercado de projetos(Albert 2000) sobre o qual não se dispõe senão de informações fragmentárias e avaliações subjetivas. Mercado em expansão, embora cada vez mais seletivo, nele circulam recursos de governos de países ricos, consórcios regionais, bancos multilaterais, agências de cooperação, fundações privadas, igrejas, instituições filantrópicas e assim por diante.Mercado que, no âmbito da questão indígena, foi até há pouco tempo, de acesso privativo a um número reduzido de agências indigenistas e instituições missionárias. Mercado que, finalmente, passou a permitir às agências indígenas a captação direta de recursos para a gestão de projetos de desenvolvimento, de pequena escala, voltados às bases a que estão ligadas. Observemos essas agências mais de perto.

As Organizações Indígenas no limiar do século XXI

16Comecemos pela dinâmica de expansão desta rede de agências. No conjunto das organizações indígenas entrevistadas, apenas uma estava em funcionamento antes de 1980. Este número sobe para 5 em 1985, 39 em 1990, 94 em 1995 e 204 em 2000, revelando um universo que, três décadas após seu big-bang, vem se expandindo notavelmente. Das 204 entrevistadas, 138 funcionam em áreas indígenas e 66 em núcleos urbanos.

17São, em sua maioria, agências de âmbito local, cujos nomes fazem referência a povos, territórios, aldeias, lugarejos, distritos, municípios, estados, cursos d’água, atividades econômicas e profissões como, por exemplo, Associação das Comunidades Indígenas [do Rio] XConselho Indígena [do Povo] YOrganização dos Agricultores Indígenas do [Estado Z]. De um total de 204, apenas 7 reivindicam a representação do contingente multiétnico de um Estado ou de uma grande região. Enquanto isso, 96 estão voltadas a um único povo e 46 a uma única comunidade. Uma pequena fração é composta por associações de mulheres (7), estudantes (3), agentes de saúde (3), cooperativas (2), centro cultural (1) e fórum temático (1). Além disso, 164 eram registradas em cartório e 111 participavam de algum conselho de órgão público ou de outra organização. À proporção que se afastam das esferas locais, as organizações podem sobrepor suas bases, o que não necessariamente acarreta disputas políticas de representação. Ao contrário.

18No universo pesquisado, a criação de 147 associações  (aproximadamente 3/4 do total) contou com o apoio direto de lideranças do movimento indígena (57), de funcionários do órgão indigenista oficial (55) ou de outras autarquias e programas federais, estaduais ou municipais (22), missionários (42), membros de organizações não-governamentais (29), centros universitários (7) e empresas (2). Outras 57 associações afirmam ter sido criadas sem qualquer apoio desses segmentos, embora boa parte reconheça o estímulo ou a inspiração de experiências comunitárias em áreas ou regiões vizinhas.

19As reações espontâneas à pergunta sobre o que motivou a criação da organização revelam duas grandes tendências: 59% das respostas evocam a necessidade de organizar um instrumento de representação política para a reivindicação de direitos territoriais e serviços de assistência (saúde e educação) e 32% sublinham a necessidade de dispor de um instrumento capaz de buscar recursos para o desenvolvimento de projetos de apoio à produção, geração de renda ou recuperação de áreas degradadas.  Além dessas duas grandes tendências, um dado chama a atenção: Para  9% dos entrevistados, a criação de suas organizações foi motivada por razões de “política interna”, para usar um eufemismo recorrente nas entrevistas. Em outras palavras, como reações de desagravo a organizações controladas por facções políticas adversárias, revelando em muitos casos também disputas político-partidárias, religiosas ou competições entre agentes externos rivais, que também disputam entre si financiamento e prestígio.

20Perguntados se as bases compreendiam a importância da organização, 111 representantes declararam que “sim”, 52 “mais ou menos”, 11 “pouco”, 3 “não” e 27 não responderam à questão. Ainda segundo eles, a organização é avaliada como “ótima” em 41 casos, “boa” em 88, “regular” em 35, “fraca” em 12. Os 28 restantes não responderam. Para 128 entrevistados, a avaliação da organização que representam tem melhorado, para 40 permanece estável, para 2 piorou e 34 preferiram não se pronunciar sobre o tema.

21Por diversas razões, cerca de um quarto das organizações já interrompeu suas atividades por algum período. Perguntados sobre a freqüência de realização de reuniões com suas bases, 62 representantes declararam promover pelo menos um encontro geral por semestre, 84 afirmaram promover eventos anuais, 30 de dois em dois anos e 28 não forneceram informações. Em 70 casos, tais reuniões se realizam sem local pré-determinado, 26 nos espaços da comunidade, 54 na sede da organização. Entre as 30 que realizam seus encontros em cidades da região, 27 o fazem em local cedido e 3 em local alugado. Não há informação sobre o local de realização de encontros de 23 organizações, criadas muito recentemente.

22A pesquisa procurou obter dos entrevistados uma lista dos problemas mais sérios de suas bases, dos objetivos principais da associação, dos serviços por ela prestados e das atividades realizadas nos últimos doze meses. As tabelas abaixo se baseiam em depoimentos espontâneos:

23Tabela 2: Principais problemas das bases.

Problemas

Freqüência

Danos ou ameaça aos recursos naturais do território

93%

Problemas econômicos  e de geração de renda

77%

Deficiência dos serviços de assistência à saúde

53%

Deficiência dos serviços educacionais

51%

Impasses fundiários

42%

Questões de política interna

33%

Alcoolismo, narcotráfico, prostituição

7%

24Como era de se esperar, os objetivos definidos por cada organização, assim como os serviços por ela prestados, não poderiam deixar de refletir este quadro de preocupações. Porém, o que chama atenção é a diversidade de respostas formuladas em cada caso, para esses desafios. Seria enfadonho listar aqui todas elas com seu percentual de ocorrência. Enumeremos apenas as mais freqüentes:

25Tabela 3: Objetivos e Serviços:

Ações de afirmação cultural

Realização de projetos de desenvolvimento (econômicos de infra-estrutura e ambientais)

Organização de cursos para os mais variados fins

Articulações políticas e reuniões

Elaboração de material educacional

Realização de assembleias

Organização do trabalho comunitário

Atividades de apoio ao escoamento e comercialização da produção

Regularização de documentação pessoal dos associados

Encaminhamento de pedidos de aposentadoria

Acompanhamento de processos de contratação de professores e agentes de saúde

Demarcação do território abertura de picadas e reaviventação de limites

Transporte terrestre ou fluvial de passageiros e cargas

Gerência de distritos sanitários e de polos-base de saúde

Assistência jurídica a associados envolvidos em questões penais

Participação em manifestações políticas na cidade

Organização de encontros de confraternização, campeonatos de futebol etc.

Construção ou manutenção da sede

Hospedagem de pessoas em trânsito na cidade

26Isso para não falar da participação em conselhos, que também mobiliza um expressivo contingente. Para se ter uma ideia, a pesquisa registrou 73 participações de representantes de organizações indígenas em conselhos de saúde, 25 em conselhos de educação e 64 em conselhos de outra organização.

27113 organizações (55%) declararam ter alguma experiência, em maior ou menor grau, com a gestão de projetos, figuras-chaves desse universo. Porém, apenas 54 afirmaram conhecer todas as suas etapas de realização (elaboração, execução e prestação de contas), contando, em muitos casos, com a colaboração de terceiros. Lideranças indígenas ou seus assessores, funcionários federais e membros de organização não-governamental estão entre aqueles agentes que mais têm colaborado na montagem, negociação e gestão desses projetos. Em grau um pouco mais discreto de participação neste tipo de atividade, nos últimos anos, encontram-se os agentes missionários. Por último estão os funcionários estaduais ou municipais e os pesquisadores de universidades. Parcerias e projetos, convém notar, tendem a andar de braços dados: 77,5% das associações sem parceiros externos nunca tiveram acesso ao mercado de projetos. Este percentual cai para 35,4%, no universo das associações com algum vínculo de parceria.

28Como revela a lista de atividades apresentada na Tabela 3, as organizações indígenas, de um modo geral, não se dedicam exclusivamente à realização de projetos tais como as agências financiadoras os concebem, mas também atendeu a uma variada demanda que vai, como vimos, da organização de atividades de lazer à participação em manifestações políticas na cidade, do transporte de mercadorias para a comercialização à hospedagem de parentes em trânsito, da organização de trabalhos comunitários à prestação de serviços de despachante. Para a realização deste conjunto de tarefas, 164 associações pesquisadas (cerca de 80%) declararam contar com o apoio de parceiros de vários setores e de amigos, que parecem colaborar em caráter pessoal.

29O quadro abaixo indica o número e o percentual de associações apoiadas por cada um desses setores. Em face de dificuldades de quantificação, este quadro não inclui a costumeira ocorrência , registrada na pesquisa, de apoios prestados em caráter pessoal, que remetem a redes de parentesco, amizade, vizinhança, freguesia, frequentemente  entrecruzadas, compondo situações cuja complexidade sugere estudos com mais profundidade.

30Tabela 4: Apoios institucionais recebidos pelas Organizações Indígenas.

Agências de apoio

Número de organizações apoiadas

%

Movimento Indígena

131

64%

Agências ou Programas Governamentais

114

56%

Agências Missionárias

72

35%

Organizações Não-Governamentais

48

24%

Universidades e Centros de Pesquisa

45

22%

Fundações Privadas Internacionais

43

21%

Fundações Privadas Nacionais

13

6%

Empresas

13

6%

31Gostaríamos de encerrar a caracterização dessa paisagem, chamando a atenção para as dificuldades operacionais com as quais essas organizações se defrontam. Uma delas aparentemente tem sido a de obtenção de financiamento para a execução de atividades tipicamente políticas, como assembeias e outros eventos de participação coletiva, notadamente manifestada por aquelas associações cujas bases não estão concentradas em um único local. Outra dificuldade está na interface com a burocracia, efeito colateral do ingresso no mercado de projetos, que ora cobra dessas organizações a incorporação instantânea de uma racionalidade weberiana em suas dinâmicas, ora a elas se apresenta como um pesadelo kafkiano.

32O acesso ao mercado de projetos, em suma, tem um preço, que se traduz em demandas gerenciais crescentes e de toda ordem: serviços de secretaria, contabilidade, assessorias técnicas e capacitação de recursos humanos para as mais variadas atividades. Assim, se a penúria é o principal pesadelo das organizações-sem-projeto, os formulários, expedientes, certidões, relatórios de atividades, prestações de conta etc. são ora a pedra no sapato, ora o calcanhar de Aquiles das organizações-com-projeto, que muito raramente dispõem de setores treinados para lidar com tais demandas.

33Por outro lado, convém deixar claro que os entrevistados foram praticamente unânimes em afirmar que o acesso ao mercado de projetos corresponde a um objetivo estratégico prioritário. Em primeiro lugar, porque propicia um volume de recursos sem precedentes para a promoção de atividades e serviços que respondem a demandas reais de seus associados, notadamente nos contextos em que as condições de vida são ou passaram a ser muito precárias. Para muitos representantes dessas organizações, a conquista deste mercado corresponde também a um imperativo nos processos de afirmação identitária dos povos indígenas frente à sociedade brasileira, diante de agências com as quais os povos historicamente mantêm relações marcadas pela desqualificação de sua capacidade para gerir os recursos naturais de seus territórios, seus projetos de desenvolvimento e até mesmo seus planos de futuro.

34Os elementos sobre as organizações indígenas na Amazônia produzidos pelo levantamento certamente desafiam a imaginação antropológica, mas recomendam cautela diante das tentações generalizantes. Nesse sentido, convém assinalar que embora este artigo faça uso extensivo de dados quantitativos, seu objetivo é mais impressionista que propriamente estatístico. Esses dados, não obstante, podem colaborar na reflexão sobre os kits de ferramentas analíticas que a disciplina dispõe para o estudo de fenômenos sociais novos como esse. A título de conclusão, consideremos brevemente um desses kits, que procura dar conta das formas de participação.

35Em inúmeros textos sobre os processos contemporâneos de universalização da cidadania, algumas formas elementares de participação tendem a ocupar um lugar de destaque: os “movimentos sociais”, as “associações voluntárias” e as “ONGs”. Tais formas, embora guardem um certo ar de família, remetem a fenômenos sociais que não são os mesmos. Para os fins deste artigo, bastaria que evocássemos algumas diferenças flagradas entre eles.

36Os movimentos sociais correspondem a fenômenos de certa forma mais instáveis no tempo e no espaço social que as associações voluntárias e as ONGs. Frutos de “uma consciência de grupo e de afinidades percebidas por indivíduos submetidos às mesmas pressões” (Rios 1987:799), os movimentos sociais traduzem “tentativas coletivas de provocar mudanças ... em determinadas instituições sociais ou de criar uma nova ordem social” (op.cit.798). Além disso, são frequentemente  conduzidos por lideranças carismáticas, quase nunca instituídas por procedimentos regulares de representação. Além disso, mobilizam-se em torno de uma causa, organizando ações coletivas, sem fazer uso de regimentos ou estatutos.

37Enquanto isso, as associações voluntárias, embora também aglutinem afinidades individuais em relação a uma determinada causa, costumam definir contornos institucionais bem mais precisos, assim como processos razoavelmente regulamentados de recrutamento, organização interna e representação. Além disso, podem formular objetivos que não se restringem, ou não dizem respeito, a uma pauta estritamente política, como atividades assistenciais, recreativas etc. Se, na cultura política brasileira contemporânea, os movimentos sociais produzem “companheiros” e “lideranças”, as associações voluntárias definem “membros” e “representantes”, que passam a falar em nome de seus “associados” e de suas “bases”, que podem ser moradores de um bairro, portadores de doença crônica, colegas de profissão e assim por diante.

38Por outro lado, as associações voluntárias e as ONGs, da mesma forma, são figuras que não se confundem. Enquanto as primeiras podem eventualmente corresponder a partes orgânicas de estruturas maiores, como igrejas ou partidos políticos, no universo das últimas isso raramente acontece. Além disso, ao contrário das associações, as ONGs tendem a profissionalizar seus quadros e serviços. Embora coexistam no espaço contemporâneo, convém lembrar também que essas duas formas de participação não têm a mesma idade. As associações são instrumentos muito mais antigos que as ONGs. Frutos da cooperação internacional e de políticas recentes de organismos multilaterais como o PNUD, a UNESCO e o Banco Mundial, as ONGs delas dependem para o exercício de atividades sociais que geralmente não se auto-sustentam (Fernandes 1996:25). Criadoras e criaturas de um mercado de projetos operado por essas agências internacionais, as ONGs tendem, justamente por isso, a incorporar uma pauta global por elas consagrada, mesmo quando estão voltadas a realidades locais. Além disso, a necessidade de proteção de nichos de um mercado de projetos cada vez mais disputado tende a levar as ONGs, “mesmo involuntariamente, [...] a introduzir a lógica pragmática da eficiência institucional” (Fernandes 1996:25-26) em suas formas de organização. Nesse universo, deixam de circular as “lideranças carismáticas” dos movimentos sociais e os “representantes” das associações voluntárias, para entrar em cena os “coordenadores executivos”.

39Ora, as organizações indígenas, como acabamos de observar, imbricam inextrincavelmente essas três formas de participação nas políticas públicas. Com palavras de ordem e reivindicações como os movimentos sociais, com uma gama de atividades voltadas às bases típicas das associações voluntárias e com projetos politicamente corretos como as ONGs, o discurso de seus porta-vozes mescla categorias que são características de cada uma dessas três modalidades de participação.

40Mas isso não é tudo. Os dados que acabamos de observar revelam também mundos infletidos por outras formas de solidariedade, residuais do ponto de vista da cooperação internacional, mas centrais do ponto de vista das culturas de seus atores, como o parentesco, a segmentaridade, a vizinhança, a chefia e assim por diante. A proposta aqui esboçada, como hipótese de trabalho, de que o fenômeno das organizações indígenas emerge na encruzilhada de diversos códigos talvez nos ajude também a situar algumas polêmicas que ele continua suscitando, na assim chamada antropologia da ação, seara que no Brasil denominamos tradicionalmente de indigenismo e, mais recentemente, deetnodesenvolvimento. Sem pretender mapeá-las aqui, contento-me em evocar aquelas em torno de questões como a “capacidade gerencial das associações”, a “legitimidade das lideranças”, a “representatividade das organizações”, a “eficácia das mobilizações”, assim como aquelas que apontam os “riscos do assistencialismo, do imediatismo, do clientelismo” e assim por diante. Querelas que talvez permitam menos entender o fenômeno das organizações indígenas, que os interesses, as ideias e os valores de seus intermediários.

41Por último, é preciso mais uma vez assinalar que os contornos da paisagem que se pode entrever através dos números aqui apresentados foram certamente alterados nos últimos dez anos, principalmente em função do vertiginoso crescimento do mercado de projetos, com uma oferta de volumes de recursos sem precedentes, graças à terceirização dos serviços de saúde favorecida pelo modelo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a partir de 1999, e a implementação dos projetos apoiados pelo PDPI, a partir de 2001.  Esperamos que este pequeno artigo estimule a realização de novas pesquisas e novas reflexões sobre essas organizações.

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Bibliografia

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Anexo

ANEXOS

Anexo 1: Áreas de Pesquisas e Pesquisadores

a) As doze áreas de pesquisa da Amazônia Brasileira definidas pela pesquisa

Rio Negro

Rio Solimões e Manaus

Baixo Amazonas

Pará

Amapá

Maranhão e Tocantins

Leste do Mato Grosso

Oeste do Mato Grosso

Rondônia e Sul do Amazonas

Purus

Acre

Roraima

 

b) Pesquisadores participantes

Número de Entrevistas Realizadas

Agnelo Temrité Wadzatsé

19

Antônio Sarmento dos Santos

10

Aracaí Matos de Souza

21

Coaraci Macial Gabriel

5

Gerson Severino da Silva

12

José Maria Gomes Lana

39

Marcos Apurinã

32

Maria do Carmo Trindade Serra

32

Moisés Gonzaga Semani

6

Noberto Cruz da Silva

15

Sérgio Muxi Tembé

6

Zivaldo Teles Amorim

7

Anexo2: Abrangência do levantamento. Número de Organizações Indígenas pesquisadas, por Município e Unidade da Federação.

I  = Unidade da Federação

II= Município

III= Número de Organizações Indígenas contatadas pelo levantamento.

I

II

III

I

II

III

AC

Rio Branco

1

MT

São Felix do Araguaia

1

AC

Mâncio Lima

2

MT

Juína

2

AC

Tarauacá

5

MT

Primavera do Oeste

2

AC

Feijó

3

MT

Primavera do Leste

1

AC

Cruzeiro do Sul

1

MT

Rondonópolis

1

AM

Barreirinha

1

MT

N. Xavantina

1

AM

Parintins

3

MT

Sapezal

1

AM

Manaus

7

MT

Tangará da Serra

3

AM

Lábrea

1

PA

Belém

2

AM

Maués

2

PA

Santa Maria

1

AM

Santa Isabel do Rio Negro

1

PA

Santarém

1

AM

São Gabriel da Cachoeira

37

PA

Santa Maria das Barreiras

1

AM

Benjamin Constant

3

PA

Tomé-Açu

1

AM

Humaitá

2

PA

Tucuruí

1

AM

Tabatinga

1

PA

Altamira

3

AM

Tefé

3

PA

São Domingos do Araguaia

1

AM

Barcelos

1

PA

Jacundá

1

AM

Autazes

4

PA

Jacareacanga

2

AM

Atalaia do Norte

1

PA

Marabá

1

AM

Nhamundá

1

PA

Capitão Poço

1

AM

Benjamim Constant

8

RO

Guajará-Mirim

4

AP

Oiapoque

2

RO

Cacoal

5

AP

Macapá

3

RO

Vilhena

4

DF

Brasília

1

RO

Guajara-Mirim

1

MA

Grajaú

4

RO

Guajará Mirim

2

MA

Carolina

2

RO

Ji-Paraná

6

MA

Barra do Corda

1

RO

Porto Velho

8

MA

Amarante

8

RR

Boa Vista

13

MT

General Carneiro

1

RR

Pacaraima

2

MT

Cuiabá

1

SP

São Paulo

1

MT

Água Boa

2

TO

Tocantínia

3

MT

Campinápolis

3

TO

Tocantinópolis

1

MT

Brasnorte

1

TO

Itacajá

1

MT

Barra do Garças

6

TO

Araguaína

1

MT

Canarana

4

TOTAL

207

Anexo 3: Organizações Indígenas participantes da pesquisa:

1

Aliança para a Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima

2

Associação Agrária do Povo Indígena de Rio Branco

3

Associação Agrária do Povo Indígena do Igarapé Lourdes (Gavião)

4

Associação Agro-Extrativista Pokonawa Barão de Ipiranga

5

Associação Área Indígena Bacurizinho

6

Associação A'uwê Uptabi

7

Associação Bensabehô

8

Associação Comunitária Bororo de Meruri

9

Associação Comunitária da Aldeia Borges Faveiro

10

Associação Comunitária da Aldeia Mucura João Tawi

11

Associação Comunitária da Aldeia PIN Arariboia

12

Associação Comunitária da Aldeia Riachinho

13

Associação Comunitária da Aldeia Rubiácea

14

Associação Comunitária dos Índios Moradores da Aldeia Dom Bosco

15

Associação Comunitária Indígena Kremp'kateiê

16

Associação Comunitária Nairuy Taw

17

Associação Comunitária Pacuripy

18

Associação Comunitária Paipuràg

19

Associação Comunitária Pinoatyn

20

Associação Comunitária Shanenawá Morada Nova

21

Associação Comuntária Tupanuhu

22

Associação da Comunidade Filadélfia

23

Associação da Comunidade Indígena de Sangradouro

24

Associação da Comunidade Indígena Fontoura (Karajá)

25

Associação da Mulheres Indígenas do Médio Solimões

26

Associação das Aldeias Krahô

27

Associação das Comunidades Indígenas de Taracuá, Rio Uaupés e Tiquié

28

Associação das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro

29

Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro

30

Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro

31

Associação das Comunidades indígenas do Rio Ayari

32

Associação das Comunidades Indígenas do Rio Castanho

33

Associação das Comunidades Indígenas do Rio Umari

34

Associação das Mulheres Indígenas Artesãs de Bom Caminho

35

Associação das Mulheres Indígenas de Assunção do Içana

36

Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro Residentes em Manaus

37

Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauareté

38

Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, Rio Uaupés e Tiquié

39

Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Maué

40

Associação das Mulheres Indígenas Ticunas

41

Associação das Tribos Indígenas do Alto Tiquié

42

Associação de Pais e Mestres das Aldeias Nova, Rio Vermelho e Bacuri

43

Associação de Trabalhadores Indígenas Recanto Pontal Povo Indígena Terena

44

Associação do Grupo Indígena Tembé do Alto Rio Guamá

45

Associação do Povo Indígena Amondawa

46

Associação do Povo Indígena Aruá e Macurap

47

Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu - Km17

48

Associação do Povo Indígena Karitiana (Akot Pytim ADNIPA)

49

Associação do Povo Indígena Suruí GAMIR

50

Associação do Povo Indígena Tenharim Moronguitá

51

Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

52

Associação do Povo Indígena Zoró-Pangyjej

53

Associação dos Agentes de Indígenas de Saúde do Alto Rio Negro

54

Associação dos Artesãos Indígenas

55

Associação dos Educadores Indígenas do Distrito de Iauareté

56

Associação dos Estudantes do Povo Ticuna do Alto Solimões

57

Associação dos Povos Indígenas de Roraima

58

Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque

59

Associação dos Povos Indígenas do Rio Gurupi

60

Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque

61

Associação dos Povos Indígenas Tupi dos Estados do MT, AP, PA e MA

62

Associação dos Povos Indígenas Wayãpi - Triângulo do Amapari

63

Associação dos Produtores de Artesanato das Mulheres Indígenas Kaxinawa de Tarauacá e Jordão

64

Associação dos Produtores Indígenas da Barata

65

Associação dos Produtores Kaxinawá da Aldeia Paroá

66

Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro

67

Associação dos Trabalhadores Indígenas do Distrito de Iauareté

68

Associação dos Xavantes de Pimentel Barbosa

69

Associação Galiby-Marworno

70

Associação Halitinã

71

Associação Indígena Sagarana

72

Associação Indígena Awo'Xo'Hwara

73

Associação Indígena Bep Noi de Defesa do Povo Xicrin do Cateté

74

Associação Indígena Bruprê

75

Associação Indígena da Aldeia Urerê

76

Associação Indígena da Língua e Cultura Tariana do Distrito de Iauareté

77

Associação Indígena de Barcelos

78

Associação Indígena de Saúde Pública de Iauareté

79

Associação Indígena do Baixo Içana

80

Associação Indígena do Balaio

81

Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó

82

Associação Indígena do Povo Assurini do Trocará

83

Associação Indígena do Povo M'bya Guarani

84

Associação Indígena Doá Txatô

85

Associação Indígena Duwi

86

Associação Indígena Jacuí

87

Associação Indígena Jamaitô

88

Associação Indígena Kõlimacê

89

Associação Indígena Krinhiduré

90

Associação Indígena Mamaindê Yolotinay

91

Associação Indígena Nambikwara Sawentenukatsu

92

Associação Indígena Nukini

93

Associação Indígena Potyra-Capuano

94

Associação Indígena Pussuru

95

Associação Indígena Rikbaktsa

96

Associação Indígena Rio Guaporé

97

Associação Indígena Rio Negro Ocaia

98

Associação Indígena Sakrepra

99

Associação Indígena Santo André

100

Associação Indígena Tanajura

101

Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu

102

Associação Indígena Xavante da Aldeia Sagrada Família

103

Associação Indígena Xavante Norõtsu'rã

104

Associação Indígena Xipaya e Kuruaia

105

Associação Indígena Zyhatyw

106

Associação Karajá

107

Associação Krikâwra Kurerê Krâinisdu

108

Associação Marãiwatsedé

109

Associação Marimbu Indígena Xavante

110

Associação Massaká dos Povos Indígenas Aikanã, Latundê, Kwasá e Sabanê

111

Associação Mutirão Comunitário das Malocas da Barata e Adjacências

112

Associação Norte Matogrossense

113

Associação Nunerimanê do Povo Indígena Apurinã de Rondônia

114

Associação Ö'a'awê Cachoeira Bonita

115

Associação One Tiholazene

116

Associação Öwapu

117

Associação Pamaré do Povo Indígena CInta Larga

118

Associação Pariwawi A'uwê

119

Associação Povo Arara

120

Associação Programa São Marcos

121

Associação Regional Indígena do Baixo São Marcos

122

Associação Seringueira do Povo Indígena do Rio Humaitá

123

Associação Terra Indígena Xingu

124

Associação Wakletsu

125

Associação Wanak Mehinako

126

Associação Watikoly

127

Associação Waymare

128

Associação Wedetetepa

129

Associação Xavante Warã

130

Associação Yanomami do Rio Cauboris

131

Associção do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto

132

Casa da Cultura e Educação Ambiental dos Povos indígenas do Xingu

133

Comissão dos Professores Timbira do Maranhão e Tocantins

134

Comissão Indígena do Japurá

135

Comunidade Indígena Pari Cachoeira

136

Conselho das Aldeias Waiãpi

137

Conselho das Organizações Indígenas das Bacias do Araguaia e Tocantins

138

Conselho de Articulação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas

139

Conselho Deliberativo Comunitário

140

Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia

141

Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé

142

Conselho Geral da Tribo Ticuna

143

Conselho Indígena de Roraima

144

Conselho Indígena do Vale do Javari

145

Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns

146

Conselho Indígena Mundurucu do Alto Tapajós

147

Conselho Indígena Mura

148

Cooperativa de Produção dos Indios do Rio Negro

149

Cooperativa de Trabalho dos Artesões Indígenas de Rondônia

150

Cooperativa dos Agricultores Indígenas de Roraima

151

Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas

152

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

153

Coordenação de Apoio aos Índios Cocama

154

Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauareté

155

Federação das Oganizações dos Caciques das Comunidades da Tribo Ticuna

156

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

157

Federação dos Povos Indígenas do Estado do Mato Grosso

158

Feira de Artesanato Indígena da Amazônia Brasileira

159

Kwarup Organização Indígena do Xingu

160

Movimento das Famílias Indígenas Moradoras da Cidade de Altamira

161

Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas

162

Namunkura Associação Xavante

163

Organização da Missão Indígena da Tribo Ticuna do Alto Solimões

164

Organização das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro

165

Organização das Comunidades Indígenas do Distrito de Assunção do Içana

166

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima

167

Organização das Nações Indígenas do Alto Rio Papuri

168

Organização das Nações Indígenas do Médio Papuri

169

Organização de Agentes de Saúde do Povo Ticuna

170

Organização de Agricultores e Extrativistas Tamanduá do Rio Gregório

171

Organização de Desenvolvimento Indígena Xavante

172

Organização de Saúde do Povo Ticuna do Alto Solimões

173

Organização do Povo Hixkaryana

174

Organização do Povo Indígena Parintintin da Amazônia

175

Organização dos Agentes de Saúde Indígena Mura

176

Organização dos Agentes de Saúde Indígena Sateré-Mawé

177

Organização dos Agentes Indígenas de Saúde Satere-Mawé

178

Organização dos Estudantes Indígenas Mura

179

Organização dos Povos Indígenas Cassupá e Salamãe

180

Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá

181

Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá e Jordão

182

Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus

183

Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira

184

Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá

185

Organização dos Professores Indígenas de Rondônia

186

Organização dos Professores Indígenas de Roraima

187

Organização dos Professores Indígenas Mura

188

Organização dos Professores Indígenas Satere-Mawé

189

Organização dos Tuchauas Marau, Urupadi e Majuru

190

Organização Geral de Mulheres Indígenas Ticunas do Alto Solimões

191

Organização Geral dos Estudantes Indígenas da Tribo Ticuna do Amazonas

192

Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües

193

Organização Indígena Centro Iauareté

194

Organização Indígena da Bacia do Içana

195

Organização Indígena de Bela Vista

196

Organização Metareilá do Povo Suruí

197

Sociedade para o Desenvolvimento Comunitário e Qualidade Ambiental

198

União das Nações Indígenas de Tefé

199

União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas

200

União das Nações Indígenas do Baixo Içana

201

União das Nações Indígenas do Distrito de Iauareté

202

União das Nações Indígenas do Rio Tiquié

203

União das Nações Indígenas Vaupés Acima

204

Womu'e Karia, Marau, Urupadi, Piaria Esaikap

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Notas

1 Na época em que o levantamento foi realizado, a COIAB (http://www.coiab.com.br/) era coordenada pelo Sr. Euclides Pereira.

2 O PDPI (http://www.mma.gov.br/ppg7/pdpi/) é um projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), estimulado pelo avanço da demarcação das Terras Indígenas e pelo desafio posterior de sua sustentabilidade, vinculado ao Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e, no âmbito da cooperação internacional, como parte do Programa Piloto (ex- PPG7). A maior parte das iniciativas é gerenciada diretamente por organizações indígenas. Operado a partir de 2001, tem previsão de funcionamento até 2012, com recursos da cooperação internacional (13 milhões de euros do governo alemão e 3 milhões de libras do governo inglês) e contrapartida do governo brasileiro (5 milhões de reais). Na época em que o levantamento foi realizado, o PDPI era coordenado pelo Sr. Gersen dos Santos Luciano.

3 Fontes demográficas: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: Censo 1991, Fundação Nacional do Índio – FUNAI 1996 e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA 2000. Fontes lingüísticas: Rodrigues 1986 e Storto 1996.

4 Fonte: Albert 2000.

5 Fonte: Fundação Nacional de Saúde. Relatório anual de saúde indígena. Brasília, Coordenação de Saúde do Índio, 1998.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Marcio Silva, « Organizações Indígenas na Amazônia Brasileira: um rápido sobrevôo », Ponto Urbe [Online], 7 | 2010, posto online no dia 31 Dezembro 2010, consultado o 26 Março 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/1650 ; DOI : 10.4000/pontourbe.1650

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Autor

Marcio Silva

Prof. Dr. do Departamento de Antropologia da USP- FFLCH

marciofs@uol.com.br

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Direitos de autor

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