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Dia do Surdo na Avenida Paulista: Etnografando a Mobilização Política Pelas Escolas Especiais

César Augusto de Assis Silva, Cibele Barbalho Assênsio, Leslie Lopes Sandes e Priscila Alves de Almeida

Texto integral

1A Avenida Paulista é conhecida por ser um dos mais importantes centros financeiros do país e também constitui um importante espaço para lazer, festividades e manifestações políticas. Na manhã do dia 26 de setembro de 2009, como de costume, contava com uma grande circulação de veículo e transeuntes. Além disso, paulatinamente, na calçada do Parque Trianon, situado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), algumas pessoas começavam a se reunir, sobretudo jovens, munidas de faixas e cartazes, que eram estendidos momentaneamente no chão.

2Mais uma vez, uma manifestação política teria por palco esse famoso cartão postal da cidade de São Paulo. O número de participantes era relativamente tímido, se comparado a outras manifestações que costumam ocorrer no local, contudo, suficiente para tomar toda a calçada do Parque Trianon. Quem observava mais atentamente, percebia algumas particularidades na forma de comunicação das pessoas que se aglomeravam. Os manifestantes se comunicavam por meio de língua de sinais e, apesar de haver um carro de som no local, o foco de atenção estava voltado sobretudo para as pessoas que discursavam em língua de sinais, em pé, sobre as lixeiras de concreto da avenida, que serviam como palanques improvisados, a fim de tornar visíveis os seus sinais para as demais. Aquela concentração, aos poucos, demonstrava o seu objetivo em tomar parte da avenida: tratava-se de uma manifestação pelos diretos do que as pessoas denominam comunidade surda. Quando alguns surdos, representantes de associações, discursavam, o carro de som propagava a interpretação para o português realizada por um intérprete. Inversamente, quando alguns ouvintes discursavam, o intérprete presente ocupava o palanque improvisado interpretando o dito para libras.

3A data escolhida para o evento, 26 de setembro, não foi aleatória, pois nela comemora-se o Dia Nacional do Surdo, reconhecido oficialmente pela Lei Federal 11.796. Como já havia ocorrido em anos anteriores, a manifestação contou com a presença de membros de associações de surdos – Associação de Surdos de São Paulo (ASSP) e Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS) –, alunos, professores e funcionários de escolas especiais para surdos – Instituto Santa Teresinha, Escola para Crianças Surdas Rio Branco, Escola Neusa Basseto, Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação (DERDIC), entre outras – bem como intérpretes e familiares de surdos. Nas semanas que antecederam o evento, circularam pela internet convocações para essa mobilização, assim como o anúncio de seu tema: surdo na luta por uma inclusão mais justa.

4A surdez e a língua brasileira de sinais (libras) têm ganhado cada vez mais visibilidade no cenário atual. O movimento social surdo – conformado pela atuação de associações representativas, intérpretes de libras, instituições religiosas e intelectuais –, fortaleceu-se desde as últimas décadas do século XX, culminando no reconhecimento da libras como meio legal de expressão e comunicação, de acordo com a Lei Federal 10.436 de 24 de abril de 2002.

  • 1 Cf. Constituição Federal 1988, artigo 208, III; Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8 (...)

5Paralelamente ao reconhecimento dessa particularidade lingüística relativa à surdez, consolidou-se desde a constituição de 1988 uma legislação integradora da pessoa com deficiência. No que tange à educação especial, isto é, a educação voltada para as pessoas com deficiência, configurou-se a inclusão escolar. A prioridade de garantir a educação especial nas escolas regulares é algo amplamente ratificado pela legislação nacional e por declarações internacionais1. Esse processo é legitimado no contexto da universalização e democratização da educação, o que tem exigido modificações estruturais nas escolas para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência. O ideal que essa legislação desenha é que todas as escolas regulares estejam preparadas para incluir alunos com quaisquer deficiências.

6Esse sólido enquadramento jurídico gera a controvérsia que motivou a mobilização na avenida Paulista no Dia Nacional do Surdo. Na medida em que a legislação referente à educação especial ratifica a prioridade do Estado pela educação de pessoas com deficiência nas escolas regulares, as escolas especiais correm o risco de serem extintas. Assim, o principal objetivo da manifestação era performatizar uma crítica a essa legislação, explicitando a defesa do direito dos surdos de estudar em escolas especiais.

7As faixas que os manifestantes carregavam faziam referência a esse objetivo, como exemplo, “Inclusão social sim Inclusão na educação não”, “Inclusão na escola regular: opção do surdo e da família”, “Sim inclusão social, não inclusão escolar”, “Chega de ilusão com a inclusão, sim a realidade!!!!”. De acordo com os discursos proferidos pelos representantes das associações de surdos, a legislação que ratifica a inclusão escolar não garante a igualdade ou a inclusão social dos surdos. O surdo, entendido como falante de uma outra língua, a libras, não encontra condições igualitárias de educação em uma escola regular. O fato de estar em uma sala de maioria ouvinte e com professores ouvintes, somente reforçaria a sua condição minoritária e de exclusão.

8De outro modo, a escola especial é afirmada como aquela que garante a inclusão social plena dos surdos. A educação por meio de libras (como primeira língua), a sociabilidade com os pares e a presença de professores surdos e ouvintes fluentes nessa língua garantiriam uma educação de qualidade aos surdos, algo que somente as escolas especiais para surdos poderiam prover. Essas escolas geralmente são vistas como espaços fundamentais para a consolidação das línguas de sinais, além de constituírem pontos de encontro e referência importantes para a chamada comunidade surda.

9Muitas outras faixas compunham o cenário político. Algumas faziam referência ao Dia do Surdo, outras apresentavam reivindicações explícitas, todas vinculadas à educação e à libras. Dentre elas, podemos destacar: “LIBRAS A segunda língua do Brasil Lei Federal 10.436”; “CONAE Atenção aos surdos”; “Nos postos de saúde, hospitais, bibliotecas, é preciso LIBRAS”; “O surdo tem direito a ser educado na língua de sinais”; “Comunicação Direito de todos”; “Cadê nossa educação de surdos!!!!!”. Outras faixas traziam palavras sem conectivos, como exemplo: “Intérpretes Comunicação Educação Dignidade LIBRAS Respeito Cidadania Telefone de Surdo”.

10Muitos discursos frisavam a necessidade de ação por parte de todos os sujeitos surdos. Em diversos momentos, foi feita a comparação com a Parada do Orgulho Gay, certamente a maior performance política e festiva que anualmente toma essa avenida. Segundo a fala de um dos líderes do movimento, assim como aquele evento começou sem o apoio ou aprovação de muitas pessoas, mas, aos poucos, conquistou seu espaço e reuniu milhões de participantes, o mesmo deveria acontecer com a passeata dos surdos.

11Uma particularidade digna de nota do evento foi o recolhimento de dinheiro por parte de membros da associação organizadora. Para fazer a coleta, passou-se uma sacolinha de plástico entre os participantes, o que de certo modo lembrou uma performance religiosa. De acordo com os representantes, o dinheiro recolhido seria utilizado para pagamento do aluguel do carro de som.

12Diferentemente de outras passeatas, os manifestantes foram impedidos pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de caminhar pelas vias da avenida. Questionado sobre isso, um funcionário de tal órgão nos respondeu que não poderia permitir essa ocupação, uma vez que ela não havia sido comunicada previamente, e que, portanto, não poderia se responsabilizar caso acidentes acontecessem. A alternativa encontrada pelos organizadores foi seguir pela calçada. Se os manifestantes desobedecessem a CET e tomassem a rua, a Associação de Surdos de São Paulo, organizadora do evento, seria multada.

13Com faixas e cartazes erguidos, os manifestantes caminharam do Parque Trianon até a Rua da Consolação e, após isso, retornaram para as proximidades do metrô Brigadeiro. Ao longo desse trajeto, quando os semáforos ficavam vermelhos, alguns manifestantes tomavam a faixa de pedestres e exibiam seus cartazes aos motoristas, retirando-se quando os semáforos abriam. Por fim, uma das últimas atividades da manifestação foi um registro fotográfico com os participantes do evento. Depois disso, os manifestantes começaram a dispersar.

14Assim, os membros do Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo (NAU-USP) etnografaram essa manifestação política relativa à surdez na avenida Paulista. No evento, identificou-se o fortalecimento de algumas lideranças surdas, a performatização de objetivos políticos desses que se afirmam como sujeitos de direitos, a reiteração de laços entre pessoas de igual condição e o posicionamento de associações representativas frente a questões que estão em pauta nas atuais políticas de educação.

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Notas

1 Cf. Constituição Federal 1988, artigo 208, III; Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069/90, Art. 54, III; LDB, Lei Federal 9394/96, capítulo V; Plano Nacional de Educação, Lei Feral 10.172/01, cap. 8; Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, resolução nº2/2001; Declaração de Salamanca (1994).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

César Augusto de Assis Silva, Cibele Barbalho Assênsio, Leslie Lopes Sandes e Priscila Alves de Almeida, « Dia do Surdo na Avenida Paulista: Etnografando a Mobilização Política Pelas Escolas Especiais », Ponto Urbe [Online], 5 | 2009, posto online no dia 31 Dezembro 2009, consultado o 24 Março 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/1602 ; DOI : 10.4000/pontourbe.1602

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