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Graduação em Campo

Os limites da tradução jurídica na inscrição da morte como experiência

Maíra Vale

Texto integral

“I’ll be free if I am able to be buried on this farm. I must not be separated from my parents who lie buried here”
Farm Dweller, 2005

“We have democracy, but we are still oppressed. We don’t want to negotiate about our needs – they must to be rights”
Farm Dweller, 2005

Apresentação

1As epígrafes deste texto foram retiradas de cartazes produzidos pela AFRA (Association for Rural Advancement). As frases vêm combinadas a fotografias que tentam ilustrar a situação vivida pelos chamados farm dwellers na África do Sul. Podem ser observadas duas questões que envolvem e mobilizam estes “ocupantes de fazendas”: o direito de serem enterrados no território da fazenda onde vivem e o direito à reparação das violências e perdas advindas do apartheid. Tais citações e o próprio nome farm dweller são traduções de termos falados em Isizulu. Apesar da facilidade aparente dos significados que encontramos nos cartazes, a distância entre a imagem e as citações nos remete ao problema da tradução e da imputação de sentido às experiências distantes e diversas, formuladas em outras línguas, orientadas por outros sentidos.

  • 1 No segundo semestre de 2007, com o projeto de pesquisa financiado pelo Programa de Iniciação Cientí (...)
  • 2 A Association for Rural Advancement é uma OnG independente que trabalha com direitos ligados à terr (...)
  • 3 O KwaZulu Natal Land Legal Cluster Project foi criado em novembro de 2001 em resposta à falta de ac (...)

2Neste ensaio pretendo discutir os problemas que se apresentam quando este conflito entre farm dwellers (negros) e proprietários de fazendas (normalmente brancos) se dá nos tribunais, nos quais a inscrição das experiências passa a ser em uma linguagem jurídica dominada por profissionais falantes do inglês. Tais experiências estão relacionadas a funerais vividos por trabalhadores rurais negros, na região de KwaZulu-Natal, na África do Sul. Estas reflexões são fruto de um ano e meio de pesquisa bibliográfica1 e de trabalho de campo na referida região. Apresento aqui um diálogo entre a minha experiência de campo, a literatura antropológica e a leitura de documentos recolhidos na AFRA2 concernentes ao projeto KZN Legal Land Cluster3.

  • 4 O projeto de pesquisa Acesso à terra e proteção de direitos humanos e sociais de mulheres: perspect (...)

3O trabalho de campo que fornece a base para este artigo foi realizado em fevereiro e teve a duração de um mês4. Na cidade de Pietermartzburg, no distrito de KwaZulu-Natal, tive contato com pessoas e organizações envolvidas na luta pela terra, especialmente com os processos jurídicos que envolviam o grupo referente ao projeto KZN Legal Land Cluster. Antes de começar a reflexão que aqui proponho, certas coisas precisam ser esclarecidas.

4A questão da terra na África do Sul tem estrito vínculo com as relações raciais travadas no país desde o período pré-apartheid até os dias atuais.

5Com os processos de segregação e limpeza racial da área rural, parte considerável da população negra foi removida para as periferias da cidade e lhes foi usurpado o direito à propriedade da terra. Através de atos (medidas legais em forma de decretos), o regime instituído segregava e transformava negros em não sujeitos, sem, portanto, direitos (Mamdani, 1996).

6Oficialmente o regime do apartheid perdurou de 1948 a 1994. Nessas décadas e nas anteriores, foram forjados mecanismos que perpetravam a segregação. A atos como o Native Land Act (de 1913), que regulamentava a aquisição de terras por negros lhes restringindo o máximo de 13% do total das terras, foram se somando o Native Urban Areas Act (de 1923), que segregava a população negra para fora dos centros urbanos destinados aos brancos, o Natives Trust and Land Act (de 1936), que transformava os ocupantes, meeiros e arrendatários em ocupantes ilegais, sem direito às terras em que moravam e o Population Registration Act (de 1950), que classificava a população do país em quatro categorias raciais hierarquicamente concebidas: brancos, negros, coloured e indianos. Por fim, o Group Areas Act (de 1966), que estabelecia legalmente os planos espaciais de segregação racial nas áreas rurais e urbanas, sendo as townships urbanas – periferias das cidades, distantes do centro branco – locais destinados à ocupação exclusiva pela população “não branca”. Para garantir o controle dos trabalhadores negros, vistos de permissão (Pass) foram instituídos como necessários para sua locomoção e atividades de trabalho.

7Quando o regime democrático foi alcançado no país, várias medidas de reparação passaram a ser tomadas. Em 1996, foi promulgado o Programa de Reforma Agrária (Land and Agrarian Reform, LTA), que buscava oferecer segurança e estabilidade no acesso à terra e sua posse, num processo de distribuição que visava maior igualdade. Nessas novas leis, categorias de direito foram criadas, como as de Labour Tenant e Occupier.

8Um labour tenant é definido como alguém que reside ou tem o direito de residir em uma fazenda, podendo plantar alimentos e criar gado, assim como os avós, pais e a esposa que também morem ou tenham o direito de lá morarem. Se indicar alguém para trabalhar em seu lugar, a pessoa também pode ser considerada pertencente a esta categoria.

9O Extension of Security of Tenure Act (ESTA), promulgado em 1997, define o occupier como sujeito que trabalha na terra para si, não possuindo nenhuma outra pessoa que trabalhe para ele além da sua própria família. Esta categoria exclui quem possui renda bruta mensal superior a R5000, quem tenha a intenção de utilizar a terra para fins industriais ou comerciais, quem não tenha consentimento do proprietário para morar na terra, sendo, nesse caso, considerado invasor.

10Em 2001, a este ato (ESTA) foi adicionada a emenda que incluía o direito de um occupier de enterrar um parente que morreu, membro da família, nas fazendas onde ele reside dentro de certas condições. No entanto, este direito dos occupiers está atrelado à vontade do dono da terra. Caso o fazendeiro recuse o pedido, pode-se recorrer à corte para discutir acerca das razões do fazendeiro para a não autorização.

11É neste cenário, a partir de experiências de morte e diante da necessidade de realização de funerais num contexto pós apartheid, que foram construídas as reflexões aqui apresentadas. No título deste texto aponto para a questão da tradução, que se faz necessária devido ao choque entre duas perspectivas: a linguagem jurídica e a experiência dessas pessoas que estão buscando resoluções para seus conflitos. A reflexão que aqui faço busca discutir algumas possibilidades de diálogo que este problema da inscrição jurídica suscita para as experiências antropológicas. Com essas pessoas, suas lutas e dilemas podemos repensar a noção de referencialidade segundo a qual para cada significante há um único significado, bem como conceitos equivalentes aos “nossos” na vida dos “outros”.

Experiência

  • 5 No dia 16/02/2009, Nomusa Sokhela – responsável pelo trabalho com mulheres e referentes à temática (...)

12Quando visitávamos um grupo de mulheres numa terra da missão católica St. Joseph5, Virginia Ngege respondeu a nossa pergunta acerca das mudanças em relação à época do apartheid dizendo que, apesar das coisas ainda não estarem perfeitas, ao menos era possível, agora, ver brancos sendo punidos e presos. No entanto, ao ser perguntada acerca do conhecimento de algum juiz ou advogado negro, sua resposta foi negativa.

13Na mesma semana fomos à corte. O caso era da família Masikane, que sofria ameaças e armadilhas diárias do fazendeiro branco para que saíssem da terra por “livre” e “espontânea” vontade (evictions). A situação era bem conhecida pelos membros da ONG Church Land Program (CLP). David e, principalmente, Thulani estavam muito envolvidos com o caso, que já se desenrolava há anos. Aquela sessão era para resolver a questão da terra, mas dali um mês também estava marcado um tribunal criminal, num processo do fazendeiro contra a família, o qual alegava que dois membros da família haviam cometido atos de violência contra ele. Thulani, em todos os processos que acompanhamos, tinha sempre o papel de mediar a falta de compreensão e esclarecer ao máximo a todos o que estava acontecendo. Nas suas traduções constantes do inglês para o IsiZulu tentava preencher as lacunas da conversão de línguas e formas de pensar tão distintas.

14Na hora em que chegamos ao tribunal vimos apenas o advogado da família, Terence, que era branco e pago pela CLP. Ao chegar atrasada, a família logo fez uma roda em torno de Thulani e do advogado. Este último sugeriu que todos entrassem na sala para conversar, demonstrando seu incômodo com aquela posição em roda, ainda que estivesse muito quente dentro da sala. Lá dentro ficou afastado da família por uma pequena bancada (a família dirigiu-se à ‘platéia’ da sala da corte). Ele e o assistente (também branco) sentaram-se nas confortáveis cadeiras de advogados. O advogado não parecia ter qualquer relação pessoal com a família, encontrando-a só nos tribunais. O restante do tempo era preenchido pela mediação de Thulani. Era evidente a falta de comunicação e os sentidos diferentes para as partes.

15No dia do tribunal, o advogado comunicou sua posição em relação àquele acontecimento: na sua opinião, o julgamento devia ser postergado. Justificava-se dizendo que havia a possibilidade de perder o interdito de fala (por lei, tanto o fazendeiro quanto a família estavam impedidos de entrar em contato um com o outro), o que abria caminho para o contato do fazendeiro com a família. Para quem isso fazia sentido já que, mesmo sob o interdito de fala, o fazendeiro havia colocado veneno em suas casas na mesma semana? As pessoas saíram dali confusas, sem entender muito bem o que estava acontecendo, inclusive nós mesmos. O advogado esperara o dia do julgamento, o deslocamento daquelas pessoas da área rural à cidade, Durban, para dizer que achava melhor não ter julgamento...

16Acerca das pessoas que vivem nas áreas rurais e passam por estes processos, Nomusa comentou: “They don’t deal with writing words.”

17No dia seguinte à nossa volta, houve na CLP uma reunião de final de mês com os moradores da área rural que estavam fazendo um curso na universidade de KwaZulu-Natal. Nesta reunião, foi usado um recurso muito comum das ONGs: um facilitador, Mark (branco), cujo poder advinha não só da cor, como também da caneta na mão. Seu papel era o de conduzir a reunião, ou seja, escrever em um flip board (dinâmica comum no meio das ONGs) como os presentes deveriam se organizar. A discussão na reunião inteira, despertada por aqueles que ali estavam, versava sobre comunicação e explicitava justamente a falta de comunicação dentro da própria reunião, entre Mark e os demais. Este episódio foi bom para pensar essa dinâmica e o quanto quem tem o poder da escrita tem também o poder da organização, o papel de coordenar e facilitar a comunicação onde supostamente esta não existe, ou pelo menos não é suficientemente organizada.

18Ao contrário de Thulani, que tentava sempre (de fato) facilitar o diálogo, Mark parecia parafrasear as experiências contadas pelas pessoas presentes na reunião para sua própria linguagem sem se importar se o que estava escrevendo no seu flip board era realmente o que estava sendo dito. O que parecia estar acontecendo ali era uma falta de comunicação resultante da não correspondência das falas daquelas pessoas com o esquema simplificado de tópicos de reunião expressos na língua inglesa.

Os limites

  • 6 Locais de enterro nestas terras, onde estão os túmulos dos ancestrais.

19Nestes movimentos em prol dos direitos de estar na terra, aparecem as múltiplas dimensões e dificuldades que esse “estar” adquire – morar, criar gado, cultivar, enterrar os parentes falecidos nos graveyard6. Os movimentos de criação de projetos para suprir ações que supostamente deveriam ser do Estado e as decisões constantemente postergadas nos tribunais apontam para o fato de as leis existirem, mas das pessoas não conseguirem usufruir delas. Surge, então, uma questão: o que impede esse acesso?

20Nas cortes e nas leis a língua falada e escrita é o inglês. Os tradutores que trabalham nas cortes enfrentam a dificuldade de traduzir uma língua supostamente “objetiva” para outra entendida como “metafórica”. A dificuldade de se entender o que está acontecendo dentro de uma lógica e uma língua que não é a língua materna implica um obstáculo a mais na luta pelo acesso às leis. O difícil diálogo entre os que vivem a lei – farm dwellers falantes de IsiZulu – e aqueles que a fazem em tribunais – juízes ou advogados, normalmente brancos – parte do fato de que os últimos não consideram os negros capazes de se organizar ou construir argumentos verossímeis pela falta do domínio da escrita e do inglês.

  • 7 Meus companheiros de campo Joyce Gotlib, Paula Monteiro e Fabrício Mello estavam vinculados ao mesm (...)
  • 8 Com ou sem resolução, mas que foram declarados fechados por aqueles que os administravam, quem trab (...)

21Nos documentos aos quais tive acesso em fevereiro (nos arquivos do Projeto Cluster) estavam contidos diversos processos relacionados a funerais. Os materiais que digitalizamos7 durante a nossa estada em campo são processos fechados (closed cases)8. Os casos de funerais (burials cases) tratavam do direito negado ao enterro ou do direito negado de se visitar os túmulos dos ancestrais, assim como do, também negado, direito de se colocar lápides em tais túmulos.

22Neste trabalho, ao selecionar quais seriam os casos a serem digitalizados e trazidos ao Brasil, buscávamos entender o que era apresentado como causa de conflito. Esses papéis apontavam para uma forma específica de se narrar esses eventos através de formulários. Para ilustrar esta outra forma de tradução, que é a linguagem de formulários, destaco o caso já resolvido do conflito referente ao funeral de Doris Dlamini (conteúdo do arquivo de referência 02/02/2007).

  • 9 Movimento dos trabalhadores rurais sem terra na África do Sul. Este possui, porém, características (...)

23Este evento foi também descrito por Borges (2007). Neste texto, a autora descreve três funerais que, após a posição contrária do fazendeiro, ocorreram graças à mobilização e resistência por parte do Landless People Movement (LPM)9.

24Os formulários a que me refiro eram preenchidos quando chegava um reclamante à sede da AFRA, em Pietermartzburg, à procura de resoluções para os seus conflitos. Neste momento era dado um número de referência e preenchido um Referral Form com cinco campos. O primeiro dizia respeito ao tipo do caso, em seguida vinha o nome do cliente, número da identidade, telefone para contato e endereço físico. Depois, algumas linhas para se falar acerca da “natureza do problema”, para as informações de possíveis medidas tomadas que devessem ser conhecidas pelo projeto ou para algum pedido urgente. Por fim, um possível anexo e os dados da pessoa responsável pelo caso. A esse formulário os processos jurídicos são anexados. Como este caso foi resolvido “por outros meios” e não pela corte, esse formulário era tudo que havia no arquivo.

25O formulário em questão tinha como tipo de caso a “transgressão de direitos, burial”. O reclamante era o pai de Doris, Babayi Dlamini e sua família. O conflito foi descrito em apenas duas linhas: “um membro da família morreu; o dono da terra John Mckenzie está negando ao cliente enterrar seu parente na fazenda”. Quanto à urgência ou medidas tomadas, havia informações acerca da vontade da família de que o enterro acontecesse no dia 10 de fevereiro (o processo foi aberto no dia dois deste mês) e que alguém estava preparando um pedido à corte.

26Após o fechamento do processo, com ou sem resolução do conflito, era preenchido outro formulário (File Closure Form) com nome do cliente, referência do caso e o responsável. Neste documento havia um quadro para se marcar as razões de fechamento do processo. A opção aqui marcada foi: resolvido por outros meios. Depois era respondida a pergunta se o projeto foi capaz de atender ao cliente no que ele/ela inicialmente queria: “Sim, o cliente enterrou na fazenda depois de muita resistência do fazendeiro. Estratégia usada: envolvimento da mídia, do Department of Land Affairs e do Departmant of Agriculture”.

27Estas informações, disponíveis apenas nos formulários do Projeto Cluster, não mencionavam as cores, os cantos, as pessoas presentes que foram camufladas pela mídia e pelos departamentos do governo, mas que ali estavam e lá lutaram pelos seus direitos. Por estes meios, não se tem uma noção apropriada das repercussões que este funeral teve para os movimentos sociais. Esta escrita não consegue abarcar todo o envolvimento político das pessoas para que este evento acontecesse como uma bandeira de luta (cf descrito por Borges, 2007).

28Este embate, já referido acima, entre duas formas de ver e viver o mundo, mostra os limites dessa linguagem tão acreditada do direito e dos formulários. A questão aqui é que, na linguagem jurídica, um fato - o funeral - acontece e a ele são atribuídos diversos valores (Latour, 2004): o jurídico, o religioso e o da família. No entanto, para cada uma dessas linguagens, o “fato” assume aspectos e sentidos distintos, sem necessidades de oposições precisas e pareadas. Uma das linguagens pressupõe que os valores são função dos fatos acontecidos e que a relação entre os fatos estabelecidos não permite modificar as “evidências jurídicas”. Para a outra linguagem (a da experiência) o fato não é uma evidência dada. Essas concepções diferentes acarretam dificuldades de diálogo entre os mundos em contato.

De categorias e categorizações: classificando

29A transformação de experiências, que muitas vezes envolvem sofrimento, em linguagem jurídica já foi vivenciada na história sul-africana com as comissões dos Tribunais de Verdade e Reconciliação. No início do período democrático na África do Sul, estas comissões começaram o trabalho de registrar as graves violações aos direitos humanos, oferecendo anistia por meio da reconciliação e tentando reconstruir uma memória nacional num país profundamente dividido. Nas sessões públicas, se o condenado de violência durante o período do apartheid se dispusesse a contar a verdade voluntariamente, publicamente e perante a família das vítimas, recebia a anistia política. Tais tribunais davam ênfase à construção da harmonia nacional evitando apostar na punição dos ditos culpados.

30Fiona Ross (2006) analisa a construção de uma memória coletiva do país através dos discursos nesses tribunais. Na sua análise, mostra a dificuldade (da linguagem dos membros) para entender o silêncio das mulheres acerca dos conhecidos abusos sexuais. Elas preferiam falar do sofrimento dos homens, deixando o seu imerso em silêncio, o que muitas vezes era interpretado como negligência. A idéia de construção da memória nacional passava por cima de sentimentos, emoções e silêncios dessas mulheres.

  • 10 Baseado no costume ao invés de em uma juridiscrição fixa. As leis surgem à medida que o costume nec (...)

31A busca pela reparação homogênea de um passado de violações reduz essas experiências individuais a uma linguagem que deixa muitos aspectos de fora. Através de categorias precisas que identificam um sujeito de direitos, a linguagem da lei (escrita e em outra língua) pretende uma homogeneidade que contempla somente direitos particulares. A África do Sul possui um sistema judiciário costumário10: cada novo caso praticamente enseja uma nova lei.

  • 11 Os farm dwellers não são inseridos nas categorias de labour tenants ou occupiers descritos pela lei (...)

32A mudança nas leis, após o período do apartheid, implicou uma mudança de categorias de classificação, como falado acima. Estas categorias criam identidades de direito e de luta. As epígrafes do texto foram encontradas como legendas de fotos na AFRA, slogans das lutas dos farm dwellers11, que falam dos direitos e não de necessidades: o direito à terra e de ser enterrado junto aos ancestrais.

33Fonseca e Cardarello, em seu texto acerca da categoria de menor infrator no discurso da lei brasileira (de meados do século vinte até a de elaboração da constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente), discutem como se forjam “os mais e os menos humanos”. A categorização seria, portanto, como uma reviravolta semântica. As autoras remetem-se ao discurso dos Direitos Humanos. Aqui pretendo abordar o discurso das leis: um processo jurídico e um fato são também uma construção social; não existem como uma objetividade em si. As categorias na legislação da África do Sul, como occupiers e labour tenants, são criadas para tentar dar conta do “costume” e tocar o real, mas não podem deixar de ser analisadas como “processos discursivos”.

34A partir desta perspectiva, surgem questões para além daquela posta acerca das razões da impossibilidade de acessos às leis. Leis são criadas por alguém: quem? Em que língua? Como esta linguagem tenta discutir experiências importantes para a vida de cada um? Como falar de funerais, ancestrais e expressar uma lógica diferente da linearidade jurídica, numa língua que não é o inglês das leis? Como essa construção feita por outros, em outra língua, é sentida na lida diária por pessoas que vivem esses direitos que a lei tenta alcançar pela legislação do costume? Quais as implicações desta construção para quem busca soluções para estes conflitos?

35A questão de categorizar, e categorizar através de conceitos, não é só uma questão de linguagem jurídica, aliás, é tema caro à teoria antropológica, que busca, pela classificação, atribuir sentidos às experiências. A experiência é encarada aqui como o momento do sentir e não ter linguagem para expressar o sentir (portanto, não ter significado, resposta ou teoria), enfim, quando o corpo – vivo, violentado ou já morto – reage diante do não entendimento, da falta de conceito.

36Estes eventos que não ofereciam respostas para os paradoxos – e que evocavam entendimentos poéticos ao invés de conceitos referenciais – eram difíceis de ser explicados a partir de uma teoria social da representação, da tradução através de analogias. Leach (1983) e Lévi-Strauss (1958), em suas análises clássicas de mitos, buscavam soluções através da redundância para fugir de uma (re)apresentação da realidade.

37O que nossas experiências etnográficas felizmente nos mostram é que um conceito não tem só uma forma de expressão. As idéias são coisas vivas e a verdade é uma composição de significados. Para o entendimento dito “racional”, o que não tem significado não tem linguagem. Isto não significa dizer, entretanto, que não se refira à experiência. A experiência é muito maior que o significado: sente-se, acontece e não se sabe explicar. Para Douglas (1991), a desordem possuía significantes infinitos, abrindo a possibilidade para se pensar em duas coisas “contraditórias” ao mesmo tempo. Esta reflexão nos permite ainda prestar atenção na não-linearidade, já que a linguagem sobre o tempo também não é a mesma. Quando falamos da relação com os ancestrais, passado, presente e futuro não fazem sentido de uma forma linear (Borges, 2008).

38Como foi falado acima, as leis representam o costume, portanto o costume aparece como fonte da lei. No campo jurídico, a lei representa um consenso do que é certo; mas a lei é também (em outros campos) um campo de lutas, resultado de conflitos. As noções de indivíduo e substância como universais foram por Dumont (1997) rebatidas. Em seu livro clássico (sobre o individualismo), a segmentaridade é uma relação e o conflito é base para toda classificação. A noção de indivíduo joga a diferença para a teoria – de ordem classificatória. Quando se tem a igualdade como essência, a diferença se dá no plano da classe social, numa disputa entre essência e aparência. No entanto, nem toda classificação se faz por uma oposição que separa, e igualdade não significa necessariamente identidade. Na identidade encontra-se uma saída para esse dilema da desigualdade.

39No processo de codificação que o mundo do direito faz, através da normatização da forma de falar, a inscrição em palavras pode corroborar a não mudança. É importante não tomar os conceitos como mais importantes do que nossos interlocutores, eclipsando-os, e perceber que esses são criados para dar conta das relações e não abarcam tudo. A grande questão aqui é como escrever essa oposição perene, entre os conceitos que se querem universais, na escrita da lei, e as pessoas que vivem os conflitos a serem solucionados.

40O fato de descreverem o mundo de formas diferentes não faz daquelas pessoas seres passivos submetidos a um direito com o qual não partilham o sentido. Pela vivência diária com essas esferas, com esse direito, que ao mesmo tempo traz para si essas lutas e considera os direitos comunais, mas também os regula, categorizando e inscrevendo a experiência numa linguagem jurídica necessária e limitadora, acontece um diálogo, mesmo que não se dê necessariamente nos mesmos termos, como demonstrado nas epígrafes do texto.

Conclusão

  • 12 Para este tipo de debate, ver Geertz (1960).

41Esta inscrição do costume no contexto sul-africano nos fala de como a “tradição” e a lei parecem estar imbricadas. Dependendo do tipo de antropologia que se pretende fazer, através da oposição entre tradição e modernidade, nos deparamos igualmente com as implicações que o contato e a mudança podem trazer para aqueles que crêem, ainda, em coisas do passado...12

42Outra forma de resolver esta questão seria tratar da ressignificação do simbólico por aqueles que vivem essas experiências e lutam pelo direito à terra através da luta pelo direito ao funeral, em contrapartida com o simbólico da lei, da linguagem jurídica.

43Mas acho que nenhuma dessas mágicas resolve.

44O problema seja talvez a necessidade de ter que se falar de fatos ao invés de encontros, isso tanto nos discursos jurídicos como antropológicos. De se tomar os problemas dos “outros” como apenas sociais. Como nos adverte Strathern: “A linguagem analítica parece criar-se a si própria como cada vez mais complexa e mais distante das “realidades” dos mundos que ela procura retratar, e não menos das linguagens na quais os próprios povos as descrevem.” (2006: 32, grifos da autora)

45Seria necessária a percepção de que não há, por um lado, um fato ao qual são atribuídos diversos conceitos e, por outro, um significante ao qual é atribuído determinado significado de acordo com o ‘contexto cultural’, mas que se tratam de duas diferentes formas de se pensar o mundo. Devíamos atentar para a advertência de Lévi-Strauss, para quem “os sistemas conceituais, que estudamos aqui, não são (ou não são mais que subsidiariamente) meios de comunicação; são meios de pensar, atividades cujas condições são bem menos estritas.” (1962: 89). Vale a pena insistir: não se tratam de mundos iguais que são conceitualizados de formas diferentes.

46Se, por um lado, são dois mundos distintos que significam de formas diferentes, que estão em constante contato e em certa medida se comunicam entre si, existem aqueles, como Thulani, que estão no meio destes mundos, vivenciando estas duas experiências, falando e vivendo processos e lógicas em inglês, assim como vivendo e falando experiências em IsiZulu.

47Com Thulani aprendemos que esses dois mundos distintos não são apenas uma oposição.

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Bibliografia

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_______________. “Bruxaria como (pre)conceito: contrastes etnográficos e os limites da linguagem em antropologia” Apresentado na 32ª ANPOCS, em Caxambu – MG, no Grupo de Trabalho Entre Fronteiras e Disciplinas: estudos sobre África e Caribe. 2008.

DOUGLAS, Mary. Pureza e Perigo. Lisboa: Edições 70, 1991.

GEERTZ, Clifford. “The Slametan Cycles: Death” & “Permai: A Modern Abangan Cult”. In: The Religion of Java. Chicago: The University of Chicago Press, 1976, pp 68- 76; 112-119

LATOUR, Bruno. Políticas da Natureza: como fazer ciencia na democracia. Bauru, sp: EDUSC, 2004, cap. 3, pp. 163-215.

LEACH, Edmund. “Nascimento virgem” & “O gênesis enquanto um mito”. In: Da Matta, Roberto (org.) Leach. São Paulo: Ática, 1983. Pp 116-138; 57-69.

LÉVI-STRAUSS, Claude. “A gesta de Asdiwal”. In: Antropologia Estrutural 2. Pp 152-205
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MAMDANI, Mahmood. Citizen and subject. Princeton Unversity Press, 1996.

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STRATHERN, Marilyn. "Estratégias antropológicas". In: O gênero da dádiva. Problemas com as mulhres e problemas com a sociedade na Melanésia. Campinas: Editora da Unicamp, 2006: 27-51.

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Notas

1 No segundo semestre de 2007, com o projeto de pesquisa financiado pelo Programa de Iniciação Científica (Edital 2007 PIBIC/CNPq/ UnB), intitulado ”Burials Societies: economia das lutas políticas na África do Sul”, terminado em julho de 2008; no segundo semestre de 2008, quando teve início outro projeto de pesquisa também financiado pelo Programa de Iniciação Científica (Edital PIC/UnB 2008), intitulado "Etnografia das formas de construção dos lugares para o corpo após a morte: um estudo de caso sobre o Distrito Federal à luz de uma comparação com a África do Sul", que estará finalizado em julho de 2009.

2 A Association for Rural Advancement é uma OnG independente que trabalha com direitos ligados à terra e reforma agrária na região de KwaZulu-Natal, África do Sul. O foco de seu trabalho são os trabalhadores rurais negros aos quais os direitos à terra têm sido negados. As situações de emprego são inseguras e o acesso à terra não é suficiente para suprir as necessidades básicas. Informações retiradas do site: www.afra.co.za.

3 O KwaZulu Natal Land Legal Cluster Project foi criado em novembro de 2001 em resposta à falta de acesso aos serviços legais do Estado por trabalhadores negros rurais que estão enfrentando problemas quanto à situação de terra, pela falta de acesso aos seus direitos e pelas forçadas expulsões (evictions). Este trabalho visava suprir a lacuna deixada pelo órgão do governo responsável pela defensoria, Land Aid Board. (DLAMINI BURIAL - A BRIEFING DOCUMENT). O projeto tinha como objetivo articular o governo e as pessoas envolvidas nestes casos, que buscam a defesa dos seus direitos de acesso à terra.

4 O projeto de pesquisa Acesso à terra e proteção de direitos humanos e sociais de mulheres: perspectivas comparadas sobre África do Sul, Brasil e Índia foi coordenado por Antonádia Borges (Departamento de Antropologia - Universidade de Brasília).

5 No dia 16/02/2009, Nomusa Sokhela – responsável pelo trabalho com mulheres e referentes à temática de gênero na ONG em que trabalha (Church Lan Program- CLP) – nos levou para visitarmos três diferentes grupos de mulheres que se reuniam semanalmente para conseguir algum recurso, advindo do artesanato, para sustentar a família, praticamente composta por crianças.

6 Locais de enterro nestas terras, onde estão os túmulos dos ancestrais.

7 Meus companheiros de campo Joyce Gotlib, Paula Monteiro e Fabrício Mello estavam vinculados ao mesmo projeto e são estudantes da Universidade Federal Fluminense.

8 Com ou sem resolução, mas que foram declarados fechados por aqueles que os administravam, quem trabalhava dentro da AFRA, com o Projeto Cluster.

9 Movimento dos trabalhadores rurais sem terra na África do Sul. Este possui, porém, características muito diferentes do Movimento dos Sem Terra brasileiro, desde a sua relação com o Estado, até sua força e institucionalização enquanto movimento.

10 Baseado no costume ao invés de em uma juridiscrição fixa. As leis surgem à medida que o costume necessita da criação delas, em contraste com certos sistemas jurídicos onde a lei pauta a realidade, sem exceções.

11 Os farm dwellers não são inseridos nas categorias de labour tenants ou occupiers descritos pela lei, mas são igualmente moradores das fazendas e, alguns, lá trabalham.

12 Para este tipo de debate, ver Geertz (1960).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Maíra Vale, « Os limites da tradução jurídica na inscrição da morte como experiência », Ponto Urbe [Online], 5 | 2009, posto online no dia 31 Dezembro 2009, consultado o 24 Abril 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/1543 ; DOI : 10.4000/pontourbe.1543

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Autor

Maíra Vale

UnB - Universidade de Brasília

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