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“Tem que participar para tentar mudar! Criticar de fora é mole!”

A retórica da gestão participativa do PAC e a atuação das lideranças comunitárias em uma favela carioca
Juliana Blasi Cunha

Resumos

O trabalho tem como tema a trama articulada em torno do processo de intervenção pública em uma favela da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Nesse trabalho, a partir da análise etnográfica do 1º Grande Fórum do PAC 2 no “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”, pretende-se apresentar, de forma breve, a dinâmica sócio espacial dos moradores desse lugar. Além de apresentar a forma como os moradores se organizam e se relacionam entre eles, o texto buscará, mais detidamente, pensar na forma como as lideranças locais percebem e se colocam diante dessa política pública. Mais especificamente, o trabalho se dedicará a analisar e descrever a retórica da “gestão participativa” acionada pelo PAC e, em contrapartida, os mecanismos e estratégias utilizados na prática por lideranças para buscar expor suas demandas e alcançar seus objetivos diante dessa política pública.

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O “1º Fórum Popular do PAC”

1No dia 14/01/2012, às 14horas de um sábado, foi realizado o “1º Fórum Popular do PAC” na quadra da Escola de Samba Alegria da Zona Sul, no Cantagalo. Logo no início da minha subida, ainda na região do “Quebra-Braço”, passei por um grupo de policiais da UPP local, que estavam parados conversando perto do “campinho”, enquanto alguns meninos ali jogavam bola. Continuei subindo o morro em direção à quadra da Alegria da Zona Sul e, ao longo do caminho, passei por muitos jovens e famílias que, conversando animadamente, desciam o morro com suas cadeiras, guarda-sol e pranchas em direção às praias de Ipanema e Copacabana naquele quente sábado de janeiro.

2A quadra Alegria da Zona Sul fica na parte mais alta do morro do Cantagalo e, após muita subida, notei a movimentação de alguns moradores indo na direção da quadra para participar do “Fórum”. Logo na entrada da quadra, após passar por mais alguns policiais da UPP, havia uma mesa onde fiz a inscrição e recebi o material informativo sobre o PAC 2. Às 14:00 horas a quadra ainda estava bem vazia, mas, aos poucos, moradores e lideranças foram chegando para a reunião. Conforme esses chegavam, acomodavam-se perto de algum conhecido nas muitas cadeiras distribuídas pela quadra. As cadeiras estavam todas voltadas em direção a um conjunto de mesas enfileiradas, que estavam reservadas para técnicos e engenheiros da construtora responsável pela obra, para os coordenadores da equipe PAC social e para os presidentes da Associação de Moradores do Cantagalo e da Associação do Pavão-Pavãozinho. Alguns integrantes da “equipe de trabalho social” do PAC 2 estavam vestidos com seus habituais coletes verdes, que os diferenciavam dos demais presentes. Eles circulavam pela quadra entre os moradores arrumando os últimos detalhes antes do início do Fórum. Estavam presentes também na reunião os dois gestores locais da UPP social.

3Uma cerimonialista deu início à abertura do Fórum e, logo após uma breve saudação aos presentes, passou a palavra aos presidentes da Associação de Moradores do Cantagalo e da Associação do Pavão-Pavãozinho. Sentados de frente para os moradores, em uma mesa junto com representantes do PAC e da construtora, os dois presidentes ressaltaram a importância das obras para a comunidade, agradecendo ao governo pelos investimentos que já foram feitos no PAC 1 e pelos que ainda estavam por vir nessa segunda etapa das obras, o PAC 2. Ao final, o presidente da Associação de Moradores do Cantagalo recomendou ainda aos moradores que fizessem perguntas “dentro do objetivo da reunião e sem brigar por besteiras”.

4Os moradores do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho, sentados na plateia, assistiram atentos à apresentação dos muitos técnicos que, através do recurso de PowerPoint, fizeram uma exaustiva exposição dos dados estatísticos sobre o PAC 1, com belas projeções de como seriam os novos prédios, as duas ruas que seriam alargadas, o ginásio a ser construído, as reformas do “casarão” e do entorno da quadra onde se dava aquele Fórum. Em momento algum, no entanto, ao longo das belas projeções futurísticas apresentadas no PowerPoint, surgiu o assunto que havia atraído grande parte dos moradores que ali estavam naquele quente sábado de sol: o “remanejamento” de famílias por conta do alargamento de ruas projetadas pelo PAC.

5Enquanto a apresentação do projeto era feita, em um canto da quadra, membros da equipe de trabalho social, junto com um líder do Pavão-Pavãozinho, liam em voz baixa as perguntas que os moradores haviam feito nos papéis distribuídos para tal no início da reunião. Juntos, eles selecionaram as dez perguntas de moradores e lideranças que seriam lidas publicamente ao final da apresentação para que os técnicos e responsáveis pelas obras respondessem. As dez perguntas dos moradores e lideranças escolhidas pela equipe foram, então, divididas em três blocos temáticos.

6No primeiro, foram reunidas perguntas relacionadas às insatisfações da experiência das obras do PAC 1, como por exemplo, a caixa d`água construída no Pavão-Pavãozinho que não funciona, as rachaduras nas paredes dos prédios no Cantagalo e partes do projeto que não haviam sido concluídas. Em geral, as respostas dos membros da mesa foram no sentido de pedir aos moradores que esquecessem a experiência passada e acreditassem na proposta deles, pois agora essas questões seriam solucionadas.

7Já no segundo bloco, as questões dos moradores refletiram dúvidas e insatisfações em relação ao remanejamento dos moradores a ser causado pelas obras do PAC. Os moradores queriam saber quais casas de fato “teriam que sair” e ainda quando isso ocorreria. Uma pergunta colocava o seguinte: “Por que os prédios não são construídos antes de se derrubar nossas casas para que a gente possa ir direto para lá?”. As respostas dos agentes indicaram que o projeto detalhado, com a indicação das casas que seriam demolidas, seria apresentado a eles em breve. A engenheira da construtora foi muito clara ao adiantar, no entanto, que não haveria possibilidade de esperar os prédios ficarem prontos para começar a demolir as casas, pois dessa maneira seria impossível para a construtora realizar o alargamento das ruas dentro do prazo estabelecido pelo cronograma das obras.

8Em tal momento, uma liderança do Pavão-Pavãozinho, quebrando a ordem que havia sido “pactuada” para esse Fórum, tomou a palavra e interveio em tom de crítica dizendo que, se havia tanto interesse e compromisso com o cronograma, deveriam disponibilizar para os moradores o “cronograma físico-financeiro” das obras, cobrando transparência nos gastos do projeto. As perguntas e críticas dos moradores não estavam previstas de forma direta, através de falas, nesse Fórum. Os técnicos, em tom exaltado, responderam que, conforme já havia sido explicado em reunião anterior, o cronograma era fictício porque dependia da boa vontade dos moradores negociarem ou não suas casas, o que poderia entravar a demolição delas e, consequentemente, o alargamento das ruas. Ao final de acirrada discussão, um dos técnicos dispôs-se a disponibilizar um cronograma na semana seguinte.

  • 1 A GEO-RIO é um Órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável por elaborar estudos e propor sol (...)

9As questões do terceiro bloco foram todas sobre a situação dos moradores de uma região do Pavão-Pavãozinho chamada Caranguejo. Essa região foi considerada pela Geo-Rio1, e marcada pela Prefeitura da Cidade, como área de risco, mas nenhuma solução foi apresentada aos moradores. Alguns moradores nessa situação reivindicavam sua ida para os apartamentos do PAC. Os agentes do PAC deixaram claro que essa era uma questão a ser resolvida com a Prefeitura, esclarecendo que os prédios construídos pelo PAC eram para alocar exclusivamente os moradores que já haviam saído e aqueles que ainda sairiam de suas casas por conta do alargamento de ruas e construção de praças do mesmo projeto. Um dos representantes das obras disse, no entanto, que eles poderiam se comprometer a encaminhar essa demanda para os responsáveis na Prefeitura.

10Quando o Fórum se aproximava do fim, inesperadamente, uma moradora do Cantagalo tomou a palavra e começou a expor suas insatisfações em relação ao prédio do PAC 1 para onde ela havia sido remanejada há um ano. Ao longo de sua fala, em tom bem exaltado, a moradora cobrava soluções e mostrava fotos de vazamentos e rachaduras de paredes em seu apartamento. Os agentes do PAC social e engenheiros tentaram acalmá-la dizendo que herdaram os problemas o PAC 1, mas que era para confiar que eles fariam os reparos necessários nos prédios.

11Enquanto, cordialmente, a cerimonialista agradecia a presença de todos encerrando o Fórum, muitos moradores se levantaram e se dirigiram para a mesa onde estavam as autoridades responsáveis pela obra. Muitos ficaram tentando expor suas situações individuais e buscando uma solução para seus casos. Outros moradores conversavam entre si, enquanto comiam e bebiam algo na mesa do “coffe-break” e, em seguida, deixaram a reunião.

12Esse 1º Fórum evidencia o tipo de “participação” previsto e oferecido para as lideranças e moradores pela “equipe do PAC social” na implementação dessa política pública. Como vimos, de acordo com o planejado pela “equipe”, em tal Fórum, moradores e lideranças não teriam direito a fazer uso da palavra, restando-lhes como opção formularem as suas perguntas em pequenos pedaços de papel, que seriam depois ainda selecionados para serem lidos pela cerimonialista. Por outro lado, no entanto, o Fórum traz à tona também toda a desconfiança e insatisfação de alguns moradores e lideranças que, não se contentando com o canal de participação disponibilizado, quebraram a ordem “pactuada” para a reunião e tomaram a palavra fazendo uso da fala. A despeito do que havia sido programado pela “equipe de trabalho social” em relação ao formato da participação dos moradores para esse Fórum, a fala indignada de uma liderança e de uma moradora ressalta não apenas a insatisfação dos moradores, mas, sobretudo, o papel que algumas lideranças buscam assumir como interlocutores diretos com o poder público, negociando cada situação a fim de expor suas demandas e assegurar o cumprimento dos objetivos.

2. Sobre as políticas públicas em jogo e a dinâmica sócio espacial entre os moradores do “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”

13Desde fins de 2007, o chamado “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”, assim como outras favelas da cidade do Rio de Janeiro, vem sendo palco da intervenção de algumas importantes políticas públicas atuais. Num contexto de preparação da cidade para sediar megaeventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a resolução do “problema favela” tornou-se foco de uma série de iniciativas do poder público. De maneira geral, partindo do pressuposto de que as favelas são isoladas e autônomas, a perspectiva dessas políticas públicas é a de que as favelas devem ser integradas à cidade dita formal. A intervenção pela qual o “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo” vem passando engloba as obras de infraestrutura e reurbanização do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a instalação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) e, ainda, o processo de regularização urbanística e fundiária. Esse “pacote” de urbanização conjugado com a militarização foi chamado por Cavalcanti (2013) de “PACificação”.

  • 2 O PAC é uma política pública do Governo Federal implementada em nível nacional, mas que se orienta (...)

14O PAC 2 foi oficialmente lançado no “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo” com a presença do ex-presidente da República – Luís Inácio da Silva – e outras autoridades em novembro de 2007. Desde então, foram construídos pelo PAC, no Cantagalo, um elevador panorâmico e dois prédios para realocar moradores tanto do Cantagalo como do Pavão-Pavãozinho, que precisaram deixar suas casas devido a obras de alargamento de ruas e construção de praças.

15Ao longo desse período de atuação do PAC, houve também investimentos em acessibilidade, recapeamento de ruas e na rede de saneamento básico, envolvendo esgoto e água. Muitas das metas propostas no projeto inicial, no entanto, não foram concluídas ao fim de 2009, tal como previsto no projeto inicial, PAC 1. As obras foram retomadas em fins de 2011, quando o chamado “PAC 2”, além de dar início ao processo de remanejamento de famílias para alargamento de ruas no Cantagalo (Custódio Mesquita) e no Pavão-Pavãozinho (Avenida Pavãozinho), anunciou a construção de mais unidades habitacionais, dessa vez no Pavão-Pavãozinho.

  • 3 O Cantagalo e o Pavão-Pavãozinho já haviam tido uma experiência no ano de 2003 de “policiamento com (...)

16Além do PAC, em novembro de 2009 foi instalada nessas favelas uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). As UPPs fazem parte da atual política do Governo do Estado do Rio de Janeiro e têm como objetivo oficial a “recuperação” desses territórios através do fim do controle armado ali exercido pelos narcotraficantes. Tal política não se apresenta como uma solução para extinguir o narcotráfico, mas para controlar o armamento ostensivo dos narcotraficantes e o consequente domínio sobre esses territórios por parte destes. A chamada “pacificação” é frequentemente apresentada ressaltando-se uma radical mudança de orientação na atuação da polícia, isto é, passando-se de um “policiamento de confronto” para um “policiamento comunitário” ou de “proximidade” 3.

  • 4 Essa unidade foi a quinta UPP da cidade e a terceira implantada na Zona Sul do Rio, formando, junto (...)
  • 5 No bairro de Copacabana, “O resultado foi uma queda de 84% das mortes violentas, de 25 vítimas em 2 (...)
  • 6 Sobre regularização urbanística e impactos no cotidiano dos moradores causados pela UPP ver Cunha (...)

17Em 30 de novembro de 2009, o BOPE “invadiu” o “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo” e, um mês depois, foi ali instalada uma base da chamada “Unidade de Polícia  Pacificadora Pavão-Pavãozinho/Cantagalo” 4. Desde que a UPP foi instalada no “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”, moradores e policiais (atores que historicamente mantêm uma relação conflituosa) passaram a conviver cotidianamente no mesmo território. Além disso, agentes da UPP passaram a atuar não mais apenas em atividades de repressão ao crime, mas também em atividades relacionadas a diversas esferas da vida social do lugar, tal como a esportiva, a cultural e, ainda, a política. Apesar de uma notável diminuição dos antigos índices de homicídio nessas favelas e na cidade em geral 5, algumas questões como a participação policial em diversas esferas da vida social desses moradores devem ser consideradas nesse debate 6.

  • 7 Tal estimativa é fornecida pelo próprio material de divulgação do PAC nessa favela e baseada no cad (...)

18Apesar de localizar-se em uma das áreas mais nobres da cidade e de há tempos ter sido contemplada por políticas públicas de urbanização e reurbanização de favelas, grande ainda é a pobreza em certas partes das favelas, bem como a precariedade dos serviços e equipamentos urbanos disponíveis a seus moradores, destacando-se, assim, a maneira específica através da qual o Estado se relaciona com essas áreas da cidade. O chamado “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo” localiza-se entre três dos mais nobres bairros da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro – Copacabana, Ipanema e Lagoa – e abriga uma população de aproximadamente 10.132 habitantes 7.

  • 8 A existência dessa diferenciação e rivalidade entre favelas vizinhas não é uma característica exclu (...)

19Por trás do chamado “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”, do ponto de vista dos moradores, existem duas favelas vizinhas, porém distintas: o Cantagalo e o Pavão-Pavãozinho. As favelas ocupam o mesmo terreno rochoso, o chamado morro do Cantagalo, mas seus moradores não concebem esse território como um todo indiferenciado, amorfo e uniforme. Frequentemente, os moradores, através de suas narrativas, reforçam rivalidades e disputas, construindo e reforçando, assim, suas identidades em oposição aos seus vizinhos. Tais moradores estão orientados em suas práticas sociais cotidianas por uma complexa trama de disputas e hostilidades, mas que, em determinadas situações sociais, cede lugar à cooperação diante de algum objetivo específico e até mesmo de uniões afetivas, como casamentos 8.

20Através das narrativas de antigos moradores das duas favelas, vem se tornando claro que as hostilidades e disputas fazem parte do tipo de relação estabelecido historicamente entre eles e da forma como se apropriaram do espaço em que se estabeleceram. A partir dessas recordações e narrativas, vem sendo possível perceber que as disputas entre moradores do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho orientaram a forma como se dividiram pelo território e manifestaram-se também através, por exemplo, de acirrada rivalidade entre blocos de carnaval e times de futebol. Aos poucos vem se percebendo que a dinâmica da relação estabelecida é mais complexa do que pode parecer a princípio, pois envolve também momentos de trégua e articulação entre esses moradores.

21Dessa maneira, os moradores não dispõem de um sentimento de pertença a apenas uma favela ou outra; pode-se acionar, em um momento, a identidade de morador do Cantagalo ou do Pavão-Pavãozinho; em outros, a de morador do “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”. Tal dinâmica remete, guardadas as imensas mediações necessárias, ao princípio da relatividade estrutural elaborado pelo clássico estudo de Evans-Pritchard (2002 [1940]) para descrever a relação entre as tribos adjacentes dos Nuer e dos Dinka. O autor descreve a relação de oposição mútua entre os Nuer, mas também a de oposição comum deles frente aos Dinkas, que os ladeiam. O trabalho coloca em destaque um sistema onde seções tribais lutam entre si e, em outro momento, unem-se e lutam contra uma terceira parte; ressaltando que a ideia de “ser de” (ceing) algum lugar é estruturalmente relativa e depende do contexto em questão.

22A despeito de rivalidades e disputas que caracterizam a relação social entre moradores do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho, o fato de moradores das duas favelas terem comparecido ao 1º Grande Fórum Popular, na quadra do Cantagalo, mostra que, de alguma maneira, estavam unidos e cooperando em torno de um interesse comum: expor suas demandas diante das obras do PAC 2. Nessa reunião deixaram suas habituais rivalidades em segundo plano e, articulados, se colocaram como membros pertencentes a um todo maior, que ali está para buscar assegurar seus objetivos diante de uma política pública. Os moradores das duas favelas se articulam, se separam, se arranjam e rearranjam dependo da situação social com a qual estejam lidando.

23Originalmente publicada em 1940, a obra “Análise de uma situação social na Zululândia moderna” deixa clara a forte ênfase de Gluckman (1987) em, através da análise de situações sociais, abstrair a estrutura social da sociedade Zulu. Através da observação sistemática de casos que incluem disputas, o autor aborda as diversas lealdades dos indivíduos a diferentes grupos, baseados em diferentes princípios de organização, ressaltando as linhas de fratura internas, divergências de interesses e inversões de hierarquias. O autor utiliza a noção de conflito para explicar feitos que, longe de ameaçarem a unidade do corpo social, ilustram a capacidade integradora do sistema que o organiza.

  • 9 Para obter mais informação sobre o tema ver Feldman-Bianco (2010) e Frúgoli Jr. (2007). O conceito (...)

24Apesar dessa orientação estrutural, este trabalho pode ser considerado um marco inicial no desenvolvimento do extended-case method ou situational analysis, arcabouço teórico-metodológico que se propunha a analisar os processos de mudança social. A partir desse trabalho, Gluckman [1940] forneceu a base para o conjunto de conceitos analíticos e métodos que foram posteriormente desenvolvidos nas décadas de 1950 e 1960 no Rhodes Livingston Institute e no Departamento de Antropologia de Manchester. Mitchell (1987 [1956]), Turner (2008 [1974]) e Van Velsen (1987 [1967]) são alguns de seus discípulos e colaboradores integrantes da chamada “Escola de Manchester”, que se tornou referência como centro de pesquisa sobre mudanças sociais 9.

25O material empírico vem revelando existência de uma completa diversidade de situações econômicas, de regiões de origem, de antiguidade no local e de interesses e projetos de vida entre esses moradores. Diante disso, a pesquisa vem buscando pensar os mecanismos e estratégias possíveis de serem acionados por esses moradores e lideranças para expor demandas e garantir seus objetivos na relação com essas políticas públicas, que chegam a eles já aprovadas em esferas heterônomas e que, por vezes, os tratam como um todo igual e uniforme.

3. A retórica da gestão participativa e atuação das lideranças

26O material etnográfico fruto das reuniões realizadas pela “equipe de trabalho social” do PAC 2 trouxe importantes contribuições para pensar a forma como essas lideranças e Associações de Moradores relacionam-se com os agentes interventores representantes do poder público. Buscaremos descrever e analisar como se dá a “participação” nas reuniões do Conselho Comunitário do Projeto (CCOMP) das obras do PAC. Pretende-se aqui descrever e analisar os mecanismos e estratégias utilizados por essas lideranças para produzirem formas de engajamento, selecionando objetivos e finalidades diante da intervenção do PAC 2.

27As reuniões relacionadas ao chamado PAC social ocorreram, pela primeira vez, ao longo do ano de 2009, quando do início das obras nas duas favelas. Essas reuniões voltaram a ser realizadas a partir de novembro de 2011, período em que as obras do PAC, até então ainda não concluídas, foram retomadas nas duas favelas sob a alcunha PAC 2. Essas reuniões foram apresentadas pela “equipe de trabalho social do PAC” como um “canal de comunicação” entre moradores, lideranças locais e agentes interventores do PAC, tendo por objetivo estabelecer o chamado “processo participativo das intervenções do PAC 2 nessa comunidade”.

  • 10 Sobre a critica ao racionalismo dos planejadores urbanos, que amarrados aos seus arcabouços teórico (...)

28Ao longo de todo o ano de 2012, acompanhei essas reuniões e pude observar os “canais oficiais” que são disponibilizados pelo PAC aos moradores e lideranças para que possam expor suas demandas e “participar” da implementação dessa política pública. Há uma série de conflitos de percepções e interesses em torno das intervenções das obras físicas implementadas pelo PAC que, por vezes, representam valores e razões “extra-locais”, ou seja, que não correspondem à percepção de muitos moradores locais 10. O acompanhamento dessas reuniões possibilitou pensar não apenas na retórica acionada pelos agentes do PAC de “incentivo à participação comunitária”, mas também nos mecanismos e estratégias alternativos possíveis de serem acionados por eles diante desse processo na busca por assegurar seus objetivos.

29Antes do “1º Fórum Popular” do PAC 2, realizado em janeiro de 2012 e acima descrito, outras três reuniões o precederam. A primeira reunião deu-se ainda em novembro de 2011 no prédio que havia sido reformado para abrigar a base da UPP, localizado no Cantagalo. Nela estavam presentes autoridades do Governo do Estado e da Prefeitura da Cidade, representantes da “equipe de trabalho social”, presidentes das duas Associações de Moradores e algumas poucas lideranças que, apesar de não terem sido convidadas, ficaram sabendo do evento. Em um pequeno mas reformado auditório, antes das 14:00 horas, horário marcado para o início da reunião, as lideranças, apesar de não convidadas, já estavam presentes. Aos poucos foram chegando os presidentes das duas Associações, os membros da equipe de trabalho social, engenheiros e técnicos da construtora contratada. Por fim, chegaram as “autoridades” da Prefeitura e do governo do Estado, acompanhadas pelo Capitão da UPP, que fazia o papel de cicerone e apresentava o prédio reformado.

  • 11 Para o PAC 2 foi aberto outro processo de licitação, tendo vencido uma nova construtora, a C.R. Alm (...)

30Após a chegada de todos, o pequeno auditório ficou lotado. As cadeiras da frente estavam reservadas para as autoridades, uma vez que não cabiam todos no palco. Essas autoridades se revezaram entre essas cadeiras e o palco, no momento de suas falas. Muitos fotógrafos oficiais da Prefeitura e do governo circulavam buscando um lugar adequado para registrarem tudo. Nessa reunião foi oficialmente anunciado para os presentes que no Pavão-Pavãozinho seriam construídos dois novos prédios e um ginásio, além da reforma do chamado “casarão” e do alargamento da Avenida Pavãozinho. Para o Cantagalo, onde o PAC 1 desenvolveu grande parte de suas intervenções e dois blocos de prédios, estariam reservadas a conclusão do alargamento da Rua Custódio Mesquita e a reforma do entorno da quadra da escola de samba Alegria da Zona Sul. Grande parte dessas obras anunciadas para o PAC 2 fazia parte do projeto inicial do PAC, que ali começou a atuar em 2008, mas que, apesar de ter o orçamento liberado, não foi devidamente concluído, sobretudo no que diz respeito às intervenções no Pavão-Pavãozinho11.

  • 12 Em abril de 2014, o Governador do Estado, Sérgio Cabral, renunciou ao cargo para candidatar-se ao s (...)

31Após a apresentação das obras pelos técnicos do governo e da construtora, a palavra foi passada aos presidentes das duas Associações que agradeceram enormemente ao vice-governador pelos investimentos já realizados e pelos que ainda estavam por ser feitos, destacando a importância dessas obras em suas comunidades. Na sequência, a palavra foi passada ao vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, que logo deu o “tom participativo” que se buscava estabelecer na realização dessas obras. Segundo o vice-governador e atual candidato ao governo do Estado, Luís Fernando de Souza, conhecido como Pezão 12: “Não há demandas inventadas aqui e tudo que está no projeto foi discutido com a comunidade. A equipe de trabalho social está aqui para ouvir e conversar com vocês e nenhuma ação será tomada sem o diálogo com as lideranças daqui”.

32As lideranças presentes assistiram a tudo e, ao final, contrariando o que estava previsto para aquela reunião, uma delas pediu a palavra e enumerou uma série de problemas “deixados para trás” pelo PAC 1, como vazamentos de esgotamento sanitário, caixas d’águas que não funcionam, rachaduras nas paredes dos prédios construídos, falta de escoamento de águas da chuva e outros. Enquanto essa liderança falava, outras interferiram acrescentando mais problemas do chamado PAC 1. Afora os presidentes das duas Associações, essas lideranças não haviam sido convidadas para essa reunião e aquela “participação” não estava prevista.

33Com as falas das lideranças em um forte tom de descontentamento e cobrança, pairou no ar por alguns instantes um clima de mal-estar. Diante disso, o vice-governador Pezão, no entanto, procurou rapidamente restabelecer a ordem da reunião, pedindo àquelas lideranças um voto de confiança, pois todos os problemas apontados seriam selecionados pelo PAC 2. Uma liderança seguiu tentando continuar a expor alguns problemas, mas Pezão rapidamente a cortou, argumentando que aquele não era momento para isso e que todas as queixas deveriam ser passadas para a “equipe de trabalho social”, que estaria presente no “território” a partir daquela data para ouvi-los e buscar solucionar os problemas enumerados. A reunião foi encerrada num clima tenso marcado pela insatisfação de algumas lideranças em relação ao PAC 1.

  • 13 Das reuniões de trabalho social do PAC 1, as lideranças e os agentes da equipe do PAC “pactuaram” a (...)

34Após a primeira reunião com autoridades do governo, realizada no prédio da UPP no Cantagalo, as duas outras que precederam o 1º Fórum Popular foram realizadas na Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho, uma vez que grande parte das intervenções do PAC 2 está relacionada a essa favela. Na primeira das reuniões realizadas na Associação do Pavão-Pavãozinho, as atividades a serem desenvolvidas pela “equipe de trabalho social” foram apresentadas. Apesar da coordenação da equipe de trabalho social ter mudado, a equipe em si é basicamente a mesma do PAC 1 e, logo no início da reunião, apresentou-se o que se considerava a ação mais exitosa da experiência anterior: a fundação do MUF (ONG - Museu de Favelas) 13.

35Os agentes da equipe de trabalho social enfatizaram a importância de “pactuarem” com os moradores uma “visão de futuro comunitário” ou de estabelecerem um “pacto cívico comunitário”. Para que esse “pacto” entre eles fosse estabelecido, a equipe de trabalho social apresentou às lideranças locais os cinco canais de participação disponíveis a eles no projeto: o canteiro social, o CCOMP, as comissões temáticas, o 1º Fórum Popular e as oficinas do imaginário.

36O “canteiro social” é a base ou o escritório da equipe de trabalho social nas favelas e local onde os moradores podem ir tirar suas dúvidas e expor demandas. Apesar de terem procurado um espaço no Pavão-Pavãozinho para alocar a base do “canteiro social”, ela acabou sendo estabelecida no Cantagalo, num dos apartamentos construídos no PAC 1 e ainda vazio. O CCOMP é o Conselho Comunitário do Projeto do qual as lideranças locais participam através de reuniões, assim como das comissões temáticas de seus interesses, sendo elas: 1. Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO), 2. Comissão de educação sanitária, ambiental e patrimonial e 3. Comissão de trabalho e renda. Tais comissões teriam cada uma doze reuniões às quais seus integrantes deveriam comparecer a fim de “participar” e, “junto à equipe, pensar em um jeito melhor de fazer as coisas acontecerem”. O “Fórum Popular” seria realizado em breve e nele o projeto seria apresentado aos moradores e lideranças para que esses pudessem expor dúvidas e demandas. Já a “oficina do imaginário”, segundo descreveu a equipe, seria uma metodologia na qual, através de desenhos, os moradores e lideranças poderiam expressar o ideal de “comunidade que sonham para o futuro”.

37O trabalho social ali desenvolvido por essa equipe é condição obrigatória para a realização das obras físicas do PAC. Segundo a coordenadora da “equipe de trabalho social”: “Desde o governo Lula, todas as obras do governo federal têm como obrigação serem acompanhadas por trabalho social. Caso isso não ocorra, a verba para a obra mesmo não é liberada”. O documento que orienta a ação do trabalho social chama-se COTS (Caderno de Orientação Técnica Social- Programas Setor Público) e é elaborado pela Caixa Econômica Federal, que é o agente operador e tem como atribuição analisar o Projeto de Trabalho Técnico Social, acompanhar, atestar e avaliar sua execução. Em tal documento fica claro o objetivo geral que norteia o trabalho social das obras do PAC:

O Trabalho Técnico Social é o conjunto de ações educativas planejadas pelo proponente (...) adequadas à realidade socioeconômica e cultural da população e às características da área de intervenção, respeitando as diretrizes dos Programas, com o intuito de promover a mobilização e organização comunitárias, a educação sanitária e ambiental, a capacitação profissional e/ou geração de trabalho e renda, procurando atender às principais demandas sociais existentes.

Seu objetivo é a criação de mecanismos capazes de viabilizar a participação dos beneficiários nos processos de decisão, implantação e manutenção dos bens/serviços, a fim de adequá-los às necessidades e à realidade dos grupos sociais atendidos, bem como incentivar a gestão participativa, garantindo a sustentabilidade do empreendimento (p.5). 14

38Além da apresentação do trabalho social do PAC aos líderes, o objetivo central daquela reunião era “tirar” os nomes para formar o Conselho Comunitário do Projeto, o CCOMP. Os líderes deveriam se apresentar para integrar o CCOMP e as comissões temáticas de seus interesses, tornando-se, assim, na fala de um dos agentes da equipe, “multiplicadores do projeto”. Ao mesmo tempo em que nessas primeiras reuniões o objetivo do trabalho social e seu “tom participativo” eram expostos pela equipe, nelas logo também se evidenciaram as insatisfações dos líderes locais presentes em relação à experiência de “participação” que experienciaram no PAC 1.

  • 15 Caô é uma gíria carioca que designa mentira, lorota ou história contada a alguém com o intuito de e (...)

39Nessa reunião, antes mesmo que os membros da “equipe de trabalho social” terminassem sua exposição sobre o projeto e sobre a importância de suas comissões, um dos líderes do Pavão-Pavãozinho colocou uma questão que deu início a uma tensa discussão entre as lideranças e a coordenadora da equipe. Em meio à apresentação em que a coordenadora destacava a importância do CCOMP, tal líder perguntou se dessa vez teriam acesso ao “cronograma físico-financeiro da obra”, para que pudessem saber quanto estava sendo gasto em cada etapa e avaliar se o dinheiro estava sendo bem empregado. Tal líder é nascido no Pavão-Pavãozinho, possui graduação em Administração e trabalha no projeto Criança Esperança. A coordenadora da equipe respondeu que eles (lideranças) não teriam “acesso ao financeiro”, pois nem eles “do social” o teriam. Ironicamente, o líder disse: “Bom, sem acesso ao cronograma físico-financeiro dessas obras, a Comissão de Acompanhamento das Obras é um Caô 15 e não CAO, como vocês chamam”.

40A coordenadora da equipe tentou retomar a ordem da reunião pedindo, em tom ríspido, que o líder deixasse aquela questão para o final, quando poderiam falar mais sobre esse assunto. O líder, no entanto, seguiu em sua articulada fala, enfatizando que a transparência nos gastos das obras era a única maneira de se poder dizer que as lideranças estavam de fato acompanhando as obras. Nesse momento, surgiram conversas paralelas entras as lideranças e, em meio ao barulho, tal líder elevou seu tom de voz e insistiu em sua argumentação perguntando se os membros da CAO poderiam de fato alterar alguma coisa no projeto das obras.

41Nesse momento, a coordenadora da equipe tomou a palavra e, em tom de orgulho, fez questão de lembrar o exemplo do PAC 1, no qual a CAO conseguiu incluir um corrimão nas escadas que não estava previsto no projeto inicial. Esse corrimão foi citado outras vezes em reuniões pela equipe de trabalho social como exemplo do atendimento das demandas dos moradores por parte do PAC, tornando-se praticamente um símbolo da “gestão participativa”. A coordenadora ressaltou, no entanto, que “interferências maiores” nas obras teriam que ser avaliadas pelos técnicos e que isso exigia certa burocracia, nem sempre fácil e rápida de ser solucionada. Ela lembrou ainda que era por causa dessa burocracia que algumas queixas das lideranças em relação ao PAC 1 ainda não haviam sido resolvidas.

42Essa reunião tinha por objetivo eleger os integrantes do CCOMP e das comissões temáticas. A função do CCOMP, no entanto, passou a ser amplamente questionada após as colocações iniciais do líder, enquanto a equipe de trabalho social tentava, sem sucesso, retomar a ordem da reunião. Fazendo coro às lideranças que questionavam a margem de interferência que poderia ser exercida através da “participação” no CCOMP e na CAO, uma antiga liderança do Pavão-Pavãozinho, tomou a palavra. Como de costume, ele se levanta e fala alto e pausadamente:

O projeto já veio pronto para nós e agora a gente integrar essas comissões e participar disso é bem complicado porque a comunidade vai cair de pau no projeto, mas só que ele já está pronto! O projeto já chegou até nós pronto e não podemos mudar muita coisa! Então teremos que engolir de repente algo que não achamos bom para a comunidade sem poder mudar e pedir outro projeto. A realidade dessas comissões é essa!

43Tal liderança foi aplaudida e, logo depois, em meio a muito barulho de conversas paralelas, o presidente da Associação de Moradores do Cantagalo disse: “Eu acho que essa comissão tem que ser indicada pela Associação de Moradores”. Nesse momento, uma liderança do Cantagalo fez acusações aos integrantes do CCOMP do PAC 1, dizendo que os membros da comissão começaram a ganhar dinheiro com o MUF (Museu de Favelas) e abandonaram o trabalho de acompanhar e cobrar os erros do PAC.

44Em meio à fala dessa liderança, um integrante do CCOMP do PAC 1 e um dos fundadores-diretores do MUF disse: “Não adianta ficar metendo o pau na comissão e não botar a cara. Assim é mole! Tem que participar para tentar mudar. Criticar de fora é mole!”. Algumas acusações pesadas foram trocadas entre as lideranças nesse e em muitos outros momentos, ressaltando a forte disputa existente, o que impede de se analisá-los como um todo unívoco e unido diante do poder público. A equipe assistia já sem saber como tentar restabelecer a ordem e, nesse momento, a presidente da Associação do Pavão-Pavãozinho, tomou a palavra tentando retomar o objetivo central da reunião: formar o CCOMP e as comissões. Aos berros, ela falou: “Vocês vão ficar só reclamando e não vão participar, é? Ao invés de ficar reclamando aqui, entrem na comissão para cobrar, ué!”.

45Aproveitando a deixa da presidente da Associação do Pavão-Pavãozinho, um membro da equipe do trabalho social abriu no PowerPoint a lista com as comissões para que os moradores fossem se inscrevendo nas que tivessem interesse em participar. Apesar das críticas e questionamentos, lideranças do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho foram colocando seus nomes para integrar as comissões temáticas, de acordo com seus interesses e disponibilidade.

46Logo na primeira reunião com as lideranças, destacou-se a forte desconfiança delas em relação ao caráter participativo que a “equipe de trabalho social” buscava estabelecer em relação às obras realizadas pelo PAC. Apesar das críticas e da desconfiança, acabaram por integrar o CCOMP, acreditando ser essa uma das únicas oportunidades de tentar acompanhar, expor demandas e assegurar objetivos em relação ao PAC.

47A reunião seguinte, também realizada na Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho, tinha por objetivo a apresentação do formato do 1º Grande Fórum a ser realizado com os moradores das duas favelas. O 1º Fórum Popular foi apresentado tal como havia sido planejado pela equipe de trabalho social. Segundo os agentes da equipe, o Fórum teria início com a fala dos presidentes das duas Associações de Moradores e, logo depois, viria a apresentação do projeto do PAC pelos técnicos e agentes interventores. Após a apresentação do projeto pelos interventores, estava previsto um “coffee break” e, após essa pausa, o Fórum seria retomado para que os moradores pudessem expor suas dúvidas e demandas em relação ao projeto.

48Essa reunião estava transcorrendo tranquilamente até o momento em que uma liderança interveio perguntando, em tom de crítica, o porquê da realização desse “coffee break” antes do momento reservado pela equipe à “participação” das lideranças e moradores. Logo, outros líderes começaram também a se manifestar, dizendo que isso era estratégia deles para “esvaziar a reunião”. Uma liderança do Cantagalo disse: “É assim que vocês querem que a gente participe, né? Rapidinho e no finalzinho?!”. A inclusão planejada de tal “coffee break” antes da fala dos moradores foi percebida pelos líderes presentes como uma estratégia para que esses fossem embora após o intervalo e lanche. Um líder do Cantagalo chegou a dizer: “Vocês sabem que muitos moradores só ficam por causa da comida e que depois disso vão logo embora. O lanche tem que ser só no final, para não esvaziar antes dos moradores falarem!”.

49Os agentes do PAC tentavam se explicar dizendo que o momento do coffe break após a fala dos interventores havia sido pensado na intenção de que a reunião não fosse cansativa para os participantes. Após uma discussão bem tumultuada, os agentes da equipe cederam e ficou “pactuado” entre os líderes e a equipe que o coffee break se daria somente após a “participação” dos moradores.

50Esse momento de consenso entre as lideranças e a equipe não durou muito, pois logo veio à tona outra questão ainda mais controversa do que a anterior. Os agentes da equipe explicaram que o Fórum seria realizado na Quadra da Alegria da Zona Sul, no Cantagalo, e que, ao ali entrarem, os moradores e lideranças receberiam um material explicativo sobre as obras do PAC 2. Nesse material, haveria ainda um papel onde os interessados poderiam “colocar suas dúvidas”. Os papéis com as dúvidas dos moradores e lideranças seriam recolhidos e dez perguntas seriam selecionadas pela equipe de trabalho social para serem lidas no microfone pela cerimonialista responsável por presidir a reunião. De acordo com a proposta da equipe, nem lideranças e nem moradores poderiam, portanto, “fazer uso da fala” no Fórum.

51O formato da participação dos moradores e lideranças, concebido pelos agentes da equipe de trabalho social do PAC, buscava, segundo a própria equipe, apenas “evitar repetições de questões e não ultrapassar o tempo previsto para a realização do Fórum”. O formato do Fórum estava sendo apresentado às lideranças na intenção de que tomassem conhecimento de como a reunião havia sido planejada pela equipe. O tom da apresentação da equipe era mais informativo do que consultivo ou de planejamento coletivo, em relação ao formato do 1º Fórum Popular.

52Após receberem essa informação, no entanto, os líderes se indignaram através de falas e também atitudes corporais. A desaprovação em relação ao que fora reservado para eles como “participação” nesse Fórum era generalizada. Muitos balançavam a cabeça, inclinavam seus corpos e abriam os braços demonstrando sua indignação. As conversas entre eles foram tomando conta da reunião, que assumiu um forte clima de descontentamento. Os líderes não se sentiam representados pela fala dos presidentes das associações e queriam garantir que eles e os outros moradores pudessem expor suas demandas, dúvidas e críticas no Fórum. As lideranças queriam ter o direito a “fazer uso da palavra”, que era o “mínimo que se esperava de um Fórum”.

53Tentando chegar a algum acordo, alguém da equipe de trabalho social lembrou que em relação ao horário do “coffe break” eles haviam cedido, mas que em relação a isso nada poderia ser feito. O argumento da equipe era o de que havia um tempo limite estipulado para a duração do Fórum e se “abrissem para a fala” seria impossível para eles respeitar tal tempo. A reunião ameaçava desmoronar e terminar em meio a uma forte discussão sem que nada ficasse decidido, até o momento em que alguém da equipe sugere a participação de um dos integrantes do CCOMP na mesa junto aos presidentes das duas Associações, os membros da equipe PAC social e os técnicos que apresentariam o projeto. Um antigo líder do Pavão-Pavãozinho foi indicado pelas outras lideranças para essa função, mas se negou a ocupar esse lugar dizendo que não se sentaria ao lado “deles”, pois considerava que seu lugar era ao lado dos moradores. Em suas palavras: “Não vou sentar à mesa na frente porque é como se eu tivesse do lado deles e não estou!”.

54As lideranças insistiram em seus descontentamentos dizendo que era um absurdo não poderem falar tendo as perguntas deles e de outros moradores selecionadas pela equipe de trabalho social. Diante da impossibilidade de mudar esse quadro apresentado pela equipe e na tentativa de salvar minimamente alguma forma de participação, um dos líderes sugeriu, então, que um deles se integrasse à equipe no processo de seleção das perguntas que seriam lidas. Após mais uma rápida discussão para saber quem seria esse líder, ficou decidido que uma liderança do Pavão-Pavãozinho desempenharia essa função no dia do 1º Fórum Popular.

55O formato do Fórum havia sido apresentado às lideranças na intenção de que elas apenas tomassem conhecimento de como se daria o 1º Fórum planejado pela “equipe de trabalho social”. Durante a apresentação do formato do Fórum para as lideranças, o tom da equipe era claramente mais informativo do que consultivo ou de planejamento coletivo. As lideranças, no entanto, demonstraram todo seu descontentamento em relação ao formato no qual estava prevista a “participação” delas no Fórum e conseguiram expor demandas e negociar, minimamente, alguns objetivos. Em ocasiões de embate com a equipe de trabalho social do PAC, das quais esta foi um exemplo, os líderes do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho costumavam atuar unidos, deixando em segundo plano a hostilidade e rivalidade existentes entre eles.

56Após o 1 º Fórum Popular, descrito inicialmente nesse trabalho, nas reuniões seguintes do CCOMP foram discutidos problemas como, por exemplo, o do lixo e o do estacionamento de carros de policiais da UPP nas vagas em frente aos prédios do PAC, mas, sobretudo, foram enaltecidos pela equipe de trabalho social os valores da “organização e mobilização comunitária”. Nessas reuniões do CCOMP, quando as lideranças não estavam diante de algum assunto crítico, era comum que as disputas e rivalidades entre moradores do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho aparecessem, algumas vezes em tom de brincadeira e, em outras, de discussão. Palestrantes foram chamados pela equipe de trabalho social para falar aos moradores sobre a importância de se articularem e de terem um “projeto de futuro comum” bem definido com suas demandas para a “comunidade”.

57Através de palestras, os moradores eram incentivados nessas reuniões a se unirem, a “deixarem de lado suas diferenças” e a “participarem” do projeto do PAC. A tendência do PAC de tratar esse espaço como um todo coeso, integrado e uniforme era expressa em falas e orientações de seus agentes que, diante das rivalidades entre as duas favelas, orientavam os moradores da seguinte maneira: “vocês precisam parar com essa besteira e se unir! Essa coisa de Cantagalo para lá e Pavão-Pavãozinho para cá é coisa do passado! Agora isso acabou!”. Diante dessa perspectiva que os homogeneizava, quando não diante de assuntos críticos como os decretos e as remoções, moradores e lideranças faziam questão de reafirmar suas identidades de pertencimento ao Cantagalo e ao Pavão-Pavãozinho através de claras demonstrações de hostilidade.

58Em todas essas reuniões do CCOMP, fotografias foram feitas, assinaturas recolhidas e atas elaboradas pelos agentes da equipe de trabalho social. Todo esse material servia de base para os relatórios que essa equipe precisava encaminhar a fim de serem avaliados e, caso aprovados, para a verba ser liberada. Após o 1º Fórum, quatro encontros do CCOMP, como os acima citados, foram realizados até que, finalmente, em março de 2012, foi realizada uma reunião para que o projeto de alargamento da Avenida Pavãozinho fosse, finalmente, apresentado aos moradores do Pavão-Pavãozinho. Quatro meses se passaram desde o anúncio oficial da retomada das obras em novembro de 2011 e a primeira reunião em que o “remanejamento” foi apresentado aos moradores, em março de 2012. Tal reunião foi realizada na Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho, uma vez que era ali que estava por começar o processo de alargamento da rua que remanejaria moradores. No Cantagalo, grande parte dos moradores da Rua Custódio Mesquita já havia sido cadastrada no PAC 1 e o processo de negociação de suas casas estava bem mais adiantado, pois o PAC 2, quando retomou as negociações, o fez por aquela rua.

59A Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho estava repleta de moradores e lideranças. Antes mesmo de dar início à apresentação do projeto de alargamento da Avenida Pavãozinho, uma das agentes da equipe do PAC social ressaltou aos moradores a importância de abrirem as portas de suas casas e receberem a equipe para que o cadastramento pudesse ser realizado. A agente explicou ainda que o processo de “negociação do remanejamento” estava dividido em duas fases. Primeiramente seria feito o cadastramento dos membros da família (social) e da planta da casa (físico) e, somente depois, num segundo momento, é que eles seriam chamados para negociar suas casas. Ao explicar isso, a agente buscava acalmar e convencer os moradores de que não havia nenhum risco em receber os agentes e realizar o cadastro. Segundo ela, nada seria resolvido nessa “visita” da equipe à casa deles, pois a negociação de fato sobre valores ou outras formas de indenização da casa apenas se daria num momento posterior.

60Após essa explicação e pedido dessa agente da equipe, um dos coordenadores tomou a frente da reunião e, através do recuso do PowerPoint, deu início à apresentação do trecho da Avenida Pavãozinho que teria as casas demolidas para possibilitar o alargamento dessa via. A engenheira da construtora responsável pela execução do projeto estava presente na reunião e juntos os dois foram apresentando o mapa com o trecho da rua que seria alargado.

61Ninguém melhor, no entanto, que os próprios moradores para identificarem no mapa as suas casas, as dos colegas presentes e, também, as dos ausentes. Os moradores mais jovens fizeram-no e anunciaram àqueles com a vista mais cansada as casas que sairiam. Em tom de deboche e revolta, um líder, que também teria sua casa demolida, foi falando para os moradores que não conseguiam localizar suas casas no mapa: “Ali naquele pedaço pega a casa de vocês quatro aí. Só naquele trechinho ali desse mapa bonito lambeu a casa de vocês quatro!”.

62Surgiram dúvidas por parte dos moradores sobre casas localizadas depois do “bondinho” e os agentes explicaram que questões técnicas desse trecho estavam sendo estudadas e, portanto, tal trecho ainda não havia sido definido pelos engenheiros. Isto gerou certa revolta entre os moradores pelo prolongamento da indefinição de uma situação tão delicada como essa. A indefinição em relação a ter que sair ou não de suas casas gerou enorme descontentamento. O prolongamento daquela situação de dúvida em relação ao futuro pareceu incomodar mais do que a triste certeza daqueles que, naquele momento, souberam que sairiam de suas casas.

63Os agentes da equipe social tentaram acalmar os moradores, dizendo que em breve os estudos seriam concluídos e a situação definida. Um dos agentes retomou o assunto com o qual a reunião havia sido aberta: a explicação sobre como se dava o processo de negociação das casas, seguida do pedido para que os moradores abrissem a porta de suas casas para a equipe, permitindo assim o avanço do cadastramento. Tais agentes começaram, então, a explicar as três opções disponíveis no processo de negociação das casas. Além dos prédios que seriam construídos, o PAC ofereceu ainda duas opções: a indenização e a compra assistida.

64O valor da indenização oferecida foi estipulado por um decreto do Governo Estadual, que é geral para a avaliação de casas a serem remanejadas em diferentes regiões do Estado. A indenização é calculada de acordo com as benfeitorias e a qualidade de cada construção, não sendo levada em consideração a localização das casas, e nivela, portanto, o preço desses imóveis por baixo. Os imóveis dali já eram caros pela localização das favelas em bairros nobres da cidade. Com as obras do PAC e a UPP, os imóveis tornaram-se ainda mais caros e, dessa maneira, com os baixos valores de indenização pagos pelo PAC, não seria possível comprar imóveis no “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”. Além disso, a opção de compra assistida também não é viável, porque quase não há imóveis disponíveis à venda nessas favelas e os que existem estão com preços bem além do que o PAC está disposto a pagar.

65Dessa maneira, das três opções oferecidas pelo PAC aos moradores, apenas uma era realmente viável àqueles que desejassem permanecer morando no chamado “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”: os apartamentos. Os moradores entenderam rapidamente a situação e, após a apresentação das três opções, um diálogo entre uma moradora e a engenheira responsável pela execução da obra trouxe à tona a situação dramática que envolveu todo o processo de alargamento dessa rua:

Moradora: - Tem apartamento do PAC para todos que vão ter que sair de suas casas? Vocês estão trabalhando com a ideia de todos quererem ir para os apartamentos? Por que não constrói prédio para aonde vamos primeiro?!

Engenheira: - Não sei se há apartamentos para todos que sairão de suas casas porque não sabemos quantos são. O que eu sei é que a construtora foi contratada para executar o projeto dentro de um prazo. Se eu for esperar terminar a construção dos prédios para iniciar a negociação e futura demolição das casas, eu não consigo concluir a abertura da rua no prazo do cronograma.

66Logo após esse diálogo, um líder chamou atenção dos moradores para essa situação:

Quando vocês forem negociar a casa de vocês, lembrem-se disso! Não sabemos se tem apartamentos para todos nem quando estarão prontos. Se tiver 100 apartamentos e 150 famílias para sair, a gente não sai! Estamos falando das nossas casas e cada um aqui é que sabe o quanto ralou para construir! São nossas casas! Não são figurinhas que tira daqui e bota lá!

67Na sequência, um morador gritou do fundo da sala em tom de revolta: “Eu tenho que sair da minha casa sem saber para onde vou e nem quando vou?! Esquece! Não saio!”. Os agentes da equipe buscaram acalmar os moradores explicando que, aqueles que optassem pelos apartamentos do PAC, deveriam começar a buscar uma casa para alugar até que os apartamentos ficassem prontos. Tais moradores receberiam do governo o chamado “aluguel social”, no valor de 450 reais, para pagarem mensalmente por essa moradia provisória. O anúncio do aluguel social, ao invés de acalmar gerou ainda mais revolta entre eles, pelo seu baixo valor. Alguns moradores e líderes começaram a reclamar em voz alta do valor pago pelo aluguel social e das indenizações pagas pelo PAC alegando que eles não condiziam com a realidade dos preços do “Complexo-Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”.

68Nesse momento, uma agente da equipe de trabalho social tentou tomar a palavra para explicar o decreto e como era feito o cálculo da indenização, mas moradores e lideranças logo a interromperam. Em tom de indignação, um morador levantou-se e disse o seguinte: “Aluguel de 400 reais aqui?!” Se você encontrar, me avisa logo, tá?! Esse negócio de fazer a rua primeiro e só depois os prédios está por fora! Os prédios têm que ser primeiro! Assim eu não saio da minha casa”. Dito isso, tal morador virou-se e foi embora da Associação, dando início ao que acabou sendo um tumultuado encerramento dessa reunião.

69Nas seguintes reuniões do CCOMP, todos esses assuntos críticos relacionados ao chamado “remanejamento” dos moradores voltaram a aparecer em perguntas das lideranças para a equipe de trabalho social. Algumas reuniões e muitas reclamações depois, em maio de 2012, aconteceu uma reunião para tratar especificamente do valor da indenização e do aluguel social. As lideranças haviam cobrado em reuniões anteriores que essa demanda fosse encaminhada para os responsáveis e essa situação, revista. Um líder do Pavão-Pavãozinho havia sugerido que fosse redigido e encaminhado um ofício para o Governo do Estado expondo essa demanda.

70Na reunião de maio de 2012, uma agente da equipe de trabalho social disse que concordava que o valor não era adequado à realidade deles e que “o que podemos fazer enquanto PAC social é apoiar a luta de vocês. Podemos redigir esse ofício com vocês e encaminhar. A Associação tem legitimidade para mandar esse ofício e podemos mandar juntos”. Após uma intensa discussão entre as lideranças, ficou resolvido que o ofício seria encaminhado em nome do CCOMP. Nesse momento, de forma consensual, agentes da equipe de trabalho social e lideranças foram redigindo coletivamente o ofício que buscava uma diferenciação no valor das indenizações e do aluguel social pagos aos moradores dali. No ofício tentaram deixar claro que o valor de mercado dos imóveis do “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo” era elevado e não poderia ser equiparado com o de favelas distantes da valorizada Zona Sul onde o PAC também atua como, por exemplo, Manguinhos.

71Na reunião seguinte, os agentes do PAC disseram que o ofício havia sido encaminhado e que ficaram sabendo que os responsáveis estavam buscando soluções para aumentar o valor do aluguel social, mas que o da indenização seria impossível alterar. Os moradores continuaram sendo incentivados a receberem a equipe para fazer o cadastro e depois negociarem suas casas. Diante dessa situação desfavorável e de indefinição, no entanto, muitos moradores negaram-se a receber os agentes da equipe de trabalho social para a realização do cadastro. A situação tornou-se, portanto, uma espécie de “bola de neve”, pois os moradores não aceitavam se cadastrar por conta da indefinição em relação ao número de apartamentos disponíveis do PAC e dos baixos valores de aluguel social e indenização. Sem o cadastro, não se sabia quantas famílias sairiam e, com isso, quantos ficariam sem apartamentos. Assim, a situação seguia indefinida.

72No mês de agosto, os moradores receberam a informação da equipe de trabalho social de que haviam conseguido o reajuste do aluguel social de 450,00 para 650,00, mas que, em relação aos valores da indenização, nada pôde ser feito. Em novembro de 2011 foi anunciado na reunião do CCOMP que o cronograma da obra estava sendo revisto e as obras passariam de 12 para 24 meses, enquanto o “trabalho social” passaria de 18 para 30 meses.

  • 16 De acordo com o site da SEOBRAS, “A Secretaria de Obras tem por finalidade planejar, organizar, ori (...)

73Dessa reunião participou um engenheiro da construtora responsável pela fiscalização do projeto que, até então, era desconhecido pelas lideranças. Esse engenheiro esclareceu que o PAC 2 estava intervindo na comunidade há um ano e que esse era o prazo estipulado inicialmente para a conclusão das obras. Nesse ano de atuação do PAC 2, segundo o engenheiro, apenas 5% do projeto havia sido executado. Dessa maneira, a Caixa Econômica Federal havia cobrado resultados e, diante disso, ficou decidido que a supervisão do trabalho social fosse substituída, passando das mãos da EGP-Rio para as da SEOBRAS (Secretaria de Estado de Obras)16.

74Ao longo da reunião, o engenheiro falou em um tom bastante agressivo sobre o problema do atraso das obras e atribuiu claramente a responsabilidade desse atraso ao fato de muitos moradores estarem se negando a negociar suas casas, “entravando”, assim, a execução do alargamento da Avenida Pavãozinho. Diferentemente do tom de fala habitual dos outros técnicos da construtora e, sobretudo dos agentes da equipe do trabalho social, tal engenheiro, ao longo dessa reunião, disse que “os moradores não querem sair e estão sacaneando a obra, mas nós vamos construir essas ruas! Os moradores vão ter que sair! Nós estamos aqui para resolver isso!”. Dito isso, tal engenheiro colocou ainda que estavam sendo “bastante tolerantes” ali e citou um exemplo em Minas Gerais onde 200 famílias haviam sido remanejadas, em seus termos, “na base da porrada” alguns meses atrás.

  • 17 O trabalho de Simões (1992) chama atenção para o discurso ideológico de valorização da “participaçã (...)

75No ano de 2013, a obra foi abandonada pela construtora e, portanto, paralisada bem antes de ser concluída. Aqui se buscou, no entanto, descrever o tipo de “participação” que está sendo não apenas permitida, mas, de alguma maneira, imposta pelo PAC a essas lideranças. Sem essas reuniões e comissões que caracterizam o chamado “processo participativo”, a obra não pode ser realizada. Dessa maneira, a participação desses líderes não é apenas um direito dos moradores, mas também uma obrigação do poder público e das próprias lideranças 17. Por outro lado, essas lideranças desenvolvem estratégias e mecanismos, assumindo lugares de destaque nas negociações com o poder público, buscando expor suas demandas e selecionando finalidades a cada interação face a face com a equipe social. Além da negociação das lideranças, há ainda as estratégias postas em práticas pelos moradores como, por exemplo, não aceitarem realizar os cadastros de suas casas. Ao não realizarem os cadastros, os moradores acabam atrasando o desenvolvimento das obras e pressionando a negociação em relação ao valor do aluguel social.

3. Algumas considerações finais

76Conforme visto acima, essas reuniões, por vezes, apresentam de fato um caráter muito mais informativo do que consultivo. Como bem advertiu uma liderança do Pavão-Pavãozinho logo na primeira dessas reuniões: “o projeto já veio pronto e agora pouco podemos fazer”. O projeto das obras físicas em momento algum foi discutido previamente com os moradores e lideranças. Foi apresentado e negociado em 2008, quando da entrada do PAC nas duas favelas, entre os agentes interventores, os presidentes das duas associações de moradores e, segundo informações que não desenvolverei aqui, os traficantes locais.

77Se algo em relação às obras foi negociado, isso se deu em outro momento e apenas com a interlocução direta das associações, consideradas representantes por excelência da comunidade pelo poder público. Ao longo das reuniões do CCOMP, a construção de elevador panorâmico, playgrounds e o alargamento das ruas foram apresentados em reuniões de caráter informativo, nas quais nada era passível de alteração conforme a demanda dos moradores. Fotografias foram tiradas e assinaturas recolhidas nessas reuniões do CCOMP, buscando, através dessas, comprovar o caráter “participativo” da intervenção do PAC. Na prática, os moradores e lideranças estavam, na maioria das vezes, apenas sendo informados sobre as intervenções que, em relação às grandes decisões, já chegavam até eles aprovadas em esferas heterônomas.

78Até mesmo o caráter informativo dessas reuniões pode ser questionado, uma vez que, como vimos acima, as informações sobre o tema que mais mobiliza os moradores, o chamado “remanejamento”, são vagas e bastante confusas. Muitos moradores foram notificados, ainda em 2008, que sairiam de suas casas e vivem até hoje na angústia da espera, pois a “rua ainda não chegou”. Há casos, ainda, de moradores que tiveram suas habitações demolidas, mudaram-se para os apartamentos do PAC, mas a rua que passaria onde estavam suas casas não mais será alargada, fazendo-os conviver com a imagem das ruínas de suas antigas residências.

79Alguns autores vêm buscando pensar como se dá a negociação de moradores e lideranças com o poder público no contexto das UPPs. Trabalhos como o de Fleury (2013) e o de Rodrigues et al. (2012) vêm discutindo o associativismo e as formas de vocalização das demandas dos moradores nesse contexto. Em geral, essas análises alertam para uma submissão dos moradores das favelas e para os perigos que isso pode representar para a democracia. Em relação aos grandes fóruns realizados em favelas pela UPP, por exemplo, Fleury destaca que estaria em curso um modelo de mediação negociada, que, como visto, inviabiliza em sua estrutura a discussão política sobre o projeto de “pacificação” e as demais ações de desenvolvimento em curso. A participação seria ela mesma “pacificada”:

Nesses espaços, é permitido vocalizar angústias e desejos sobre a ação governamental, mas não há brecha real para definir prioridades e ação substantivas das políticas públicas. Em suma, essas instâncias consistem em instrumento apaziguador dos conflitos, procurando referendar as decisões já vinculadas à política em curso (Fleury 2013:24).

80Em sua dissertação de mestrado sobre as mudanças na política da favela, Araujo Silva (2013) analisa o papel exercido pelos agentes comunitários do Borel de, simultaneamente, representação e parceria. Segundo a autora, os agentes comunitários “são um novo formato de um velho fenômeno. Novo, porque substituem a Associação na interlocução política. Mas velho, porque não passam de reinvenção das formas de controle dos moradores das favelas” (Araujo Silva 2013:102).

81Tal trabalho sobre o papel dos agentes comunitários traz importantes contribuições para pensar a ambiguidade do papel desempenhado pelas lideranças no CCOMP. Ao mesmo tempo em que são convidados a “participar” como lideranças representando os moradores, são também considerados como “multiplicadores” do projeto pela equipe de trabalho social. A ideia de que apenas reproduziriam e legitimariam o projeto do PAC, que já chega até eles aprovado em outras esferas, perpassa de forma bastante clara o título que as lideranças recebem da “equipe social” como “multiplicadores do projeto”. As reuniões do CCOMP poderiam também ser pensadas, portanto, como “novas formas de legitimação de antigos mecanismos de dominação”.

82Esses trabalhos acima citados estão alinhados à ideia de um padrão de mediação consolidado entre o Estado e as organizações associativas das favelas que Machado da Silva (2002) define como “controle negociado”. Em um claro debate com a máxima “a favela venceu”, colocada por Zaluar & Alvito (2006 [1998]), Machado da Silva desenvolve o conceito de “controle negociado”, argumentando que:

A ‘vitória da favela’ ocorreu à custa da constituição de uma categoria social subalterna, cuja intervenção na cena pública, duramente conquistada, não mexeu no padrão básico da sociabilidade urbana, pouco alterando sua posição relativa na estratificação social e seu papel como força social (Machado da Silva 2002:224).

83Sem negar os mecanismos de reprodução de um modo fragmentado e hierarquizado de integração urbana utilizados pelo PAC, através da descrição etnográfica dessas reuniões, busquei, no entanto, colocar o foco da análise na noção de agência e competência na atuação desses líderes. Se as associações de moradores estão bem alinhadas com as obras do PAC e o comando exercido pelo Capitão das UPPs em reuniões comunitárias, por outro lado, essas lideranças fomentam um quadro de inflexão sobre a situação atual da política nessas favelas. Concentrar o foco da análise na atuação dessas lideranças em cada situação de negociação, não significa negar que as suas conquistas não deixam de ser novas formas dos antigos mecanismos de “controle negociado”, uma vez que seguem assegurando a reprodução do problema favela (Machado da Silva 2002).

84A descrição das reuniões do CCOMP buscou destacar a racionalidade da ação dessas lideranças que, conscientes da “participação” que lhes estava sendo proposta, não se ausentaram e entraram em cena, buscando, através de seu engajamento pessoal em cada interação com os membros da equipe do PAC social, levá-los a agir de acordo com suas intenções e objetivos possíveis diante daquele projeto. Críticos e conscientes das limitações de sua “participação” no projeto desde a primeira reunião, tais líderes aceitam integrar o CCOMP encarando esse como uma das possibilidades existentes dentro de um universo restrito para, através de qualquer possibilidade de margem de manobra, buscar expor suas demandas e assegurar seus objetivos.

85O material etnográfico dessas reuniões do PAC social faz pensar que, se por um lado, a participação dos moradores apenas serve para legitimar decisões já tomadas em outras esferas e para reproduzir uma integração hierarquizada e restrita, por outro, lideranças e moradores lutam buscando outros mecanismos e estratégias para expor suas demandas e assegurar seus objetivos num contexto que sabem ser de possibilidades limitadas. Através de seu engajamento pessoal, esses líderes se mobilizam, aproveitando toda e qualquer margem de manobra. Pensar na agência dessas lideranças e moradores não significa negar toda a estrutura que sustenta esse processo. A tentativa aqui foi apenas de buscar melhor descrever e analisar em detalhes a perversidade desse conjunto de ações e as possibilidades de articulação e representação dos moradores e lideranças diante das mesmas.

86Mais do que ressaltar a racionalidade da atuação dessas lideranças, houve um esforço nessa análise para não tratar a busca dessas lideranças por alcançar seus objetivos como “pragmática”, “imediatista”, “de curto prazo”, “em interesse próprio” ou mera reprodutora de desigualdades estruturais. Ao invés de classificá-la a partir dessas categorias, buscamos descrevê-la e analisá-la dentro da lógica acionada pelos mesmos em cada interação social, aproximando a análise de uma concepção de relações de poder que não é sinônimo de reprodução de dominação. Dessa maneira, nos aproximamos da perspectiva da representação teatral de Goffman e procuramos descrever a atuação dessas lideranças de acordo com as tentativas de controle das impressões quando se apresentam nessas reuniões, buscando levar a “equipe social” a agir de acordo com seus objetivos. Procurei descrever o “desempenho” desses atores buscando influenciar os participantes envolvidos na interação social, a que o autor define como “a influência reciproca dos indivíduos sobre as ações uns dos outros, quando em presença física imediata” (Goffman 1985 [1959]:23).

87Tais lideranças e moradores não se colocam o tempo todo contrários à atuação do PAC e do Estado de uma maneira geral. Possuem a competência de saber se aproximar do poder público como “multiplicadores” do projeto para assegurar objetivos específicos, particulares ou não. Sabem, no entanto, também se afastar e posicionar-se contra ele, evidenciando, assim, como as barreiras entre eles são borradas e definem-se contextual ou situacionalmente. Mais do que uma ambiguidade na atuação das lideranças do CCOMP, procurei descrever a ambivalência na atuação simultânea dessas lideranças como representantes da comunidade e parceiros do Estado. Ao invés de ressaltar a imprecisão e o que poderia ser tomado como incerto e duvidoso, busquei pensar em como “se valem” ou utilizam a seu favor a indeterminação dessa condição, buscando expor demandas e assegurar objetivos em cada interação com os agentes do poder público.

88Cefai, Veiga & Mota (2011), analisando uma série de etnografias da vida associativa, mostram que pesquisas mais recentes recorrem a descrições da ação coletiva que insistem nas múltiplas limitações do campo de ação, na indecisão e na indeterminação das regras do jogo e na ambiguidade das preferências e das motivações. Segundo os autores:

Elas são arenas de troca e de conflito, de cooperação e de competição, de invenção de soluções a problemas, de negociação de convenções coletivas e de composição de racionalidades múltiplas. Estas “anarquias organizadas” não têm um objetivo, uma estratégia e uma ideologia. Elas são atravessadas por ambiguidades e, às vezes, por contradições. Elas podem perseguir diversas finalidades não compatíveis entre si e ser confrontadas com os dilemas da escolha dos meios em relação aos fins (Cefai; Veiga & Mota 2011:35).

89Buscou-se aqui descrever e analisar como essas lideranças com trajetórias, interesses e perspectivas tão distintos atuam, ora competindo, ora cooperando, buscando negociar, produzir acordos e assegurar objetivos diante dessas políticas públicas. A atuação política dessas lideranças é, por vezes, classificada como “individualista”, “pragmática” e “utilitarista” por, supostamente, não estar preocupada com o chamado “interesse público”, representando, assim, a máxima do “pouca farinha, meu pirão primeiro”. Busquei ao longo desse trabalho, no entanto, descrever e analisar as atuações e práticas dessas lideranças tal como são e não como gostaria que fossem, buscando, dessa forma, afastar-me de um modelo ideal do fazer político democrático-ocidental, que estaria baseado em uma única ideologia e não na composição de racionalidades múltiplas, tal como acontece na prática.

90Descrever a atuação dessas lideranças tal como se dão, não significa negar a perversidade da reprodução dos mecanismos de dominação ocultos sob a retórica da “gestão participativa” do PAC. Buscou-se aqui descrever com riqueza de detalhes o processo através do qual essas lideranças tornam públicas nessas arenas as suas demandas, ressaltando a sua competência e a encenação acionada para tal. A sociologia pragmatista francesa, e em especial o trabalho de Boltanki & Thévenot (1991), oferecem uma interessante ferramenta analítica que permite abordar esses processos a partir da percepção dos próprios atores de situação em situação. Os autores destacam que a confrontação com uma situação problemática coloca em evidência os procedimentos de transação através dos quais os atores apaziguam suas diferenças e, mesmo de forma conflitual, produzem modos de “se engajar” numa situação selecionando finalidades e objetivos. Tais autores colocam o foco da análise em situações nas quais acordos são estabelecidos buscando o “bem comum” e o “viver junto”.

91A ideia desse trabalho foi evidenciar como acordos são produzidos entre partes em uma reunião e como, em outra situação, tais acordos são facilmente quebrados e questionados pelos atores que nela agora se colocam em lados conflitantes do processo de negociação. O acordo a que se chega entre lideranças e agentes do PAC em uma reunião, em outra ou (frequentemente) na mesma, é facilmente questionado, o mesmo dando-se entre as próprias lideranças. É importante destacar a não formação de um “nós” dessas lideranças colocando-se o tempo todo como um grupo unívoco contra o Estado. A atuação delas é perpassada por múltiplas lógicas, podendo o Estado ser amigo ou inimigo, com quem se produzem alianças ou rupturas, dependendo dos interesses em jogo. Livrar-se das nossas categorias de entendimento sobre como tais práticas deveriam se dar, permite conhecer em maior profundidade a forma como os moradores dessas favelas de fato concebem, experienciam e atuam diante dessas políticas públicas em específico e da política de uma maneira geral.

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Notas

1 A GEO-RIO é um Órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável por elaborar estudos e propor soluções de geotecnia para encostas e áreas de risco da cidade do Rio de Janeiro. Na intenção de justificar o “repertório da remoção”, em 2011, após as “chuvas de abril”, a Prefeitura encomendou um novo levantamento das chamadas áreas de risco pela Geo-Rio. “O mapeamento indicaria que existiriam 17.244 casas em situação de desmoronamento, número bem superior às quase 13 mil moradias apontadas pela listagem de 2009, e que tenderia a crescer, como afirmou o prefeito à época” (Magalhães 2013:93).

2 O PAC é uma política pública do Governo Federal implementada em nível nacional, mas que se orienta localmente de acordo com as especificidades das diferentes regiões nas quais está atuando e caracteriza-se, portanto, como uma política pública “semifocada”. No Rio de Janeiro, entre outras ações, o PAC selecionou, além do “Complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo”, outros três a serem contemplados, sendo eles Alemão, Manguinhos e Rocinha. Essas quatro favelas foram contempladas com verbas do setor de infraestrutura social e urbana do programa do PAC-RJ, que é uma união de forças entre o Governo Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

3 O Cantagalo e o Pavão-Pavãozinho já haviam tido uma experiência no ano de 2003 de “policiamento comunitário”, quando ali atuou a GEPAE (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais). Para mais informação sobre a atuação desse policiamento e a percepção dos moradores dessas duas favelas, ver Cardoso 2010.

4 Essa unidade foi a quinta UPP da cidade e a terceira implantada na Zona Sul do Rio, formando, junto com a UPP Santa Marta e a UPP Babilônia/Chapéu Mangueira “um novo corredor de segurança ao longo da orla, do Leme à praia de Ipanema”. No presente momento, já são cerca de 20 UPPs distribuídas por áreas da cidade estrategicamente escolhidas pelo poder público, como a turística Zona Sul, com sua orla repleta de luxuosos hotéis, e, como já foi dito, as áreas adjacentes aos locais importantes para os “grandes eventos” que a cidade sediará.

5 No bairro de Copacabana, “O resultado foi uma queda de 84% das mortes violentas, de 25 vítimas em 2009, ano da primeira unidade, para 4 nos últimos 12 meses” (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/06/02/sem-upp-suburbio-do-rio-tem-taxa-de-homicidio-20-vezes-maior-do-que-area-pacificada.htm).

6 Sobre regularização urbanística e impactos no cotidiano dos moradores causados pela UPP ver Cunha & Mello (2011); sobre as interferências na vida associativa ver Machado da Silva (2013), Fleury (2013), Rodrigues et al. (2012) e Araújo Silva (2013).

7 Tal estimativa é fornecida pelo próprio material de divulgação do PAC nessa favela e baseada no cadastramento realizado pela “equipe de trabalho social” junto à população local no último trimestre de 2007. Segundo os dados do Censo IBGE , em 2000, o Cantagalo possuía 3884 moradores e o Pavão-Pavãozinho, 4.256.

8 A existência dessa diferenciação e rivalidade entre favelas vizinhas não é uma característica exclusiva do caso estudado. Conforme enfatiza Alvito: “A existência de microáreas, por exemplo, é um fenômeno comum a todas as favelas cariocas, mas a importância relativa de cada uma delas, sua ligação com características econômicas, ecológicas, históricas e identitárias varia de favela a favela” (Alvito 2006:202).

9 Para obter mais informação sobre o tema ver Feldman-Bianco (2010) e Frúgoli Jr. (2007). O conceito de situação social foi também utilizado e desenvolvido em análises da chamada Escola de Chicago, sobretudo no trabalho de Goffman (1985 [1959]). Tal conceito vem sendo também utilizado por antropólogos contemporâneos para pensar o contexto das cidades de forma relacional, como Hannerz (1997) e Agier (2011).

10 Sobre a critica ao racionalismo dos planejadores urbanos, que amarrados aos seus arcabouços teóricos, não levam em consideração em seus planos de intervenção a complexidade da realidade urbana ver Jacobs (1961).

11 Para o PAC 2 foi aberto outro processo de licitação, tendo vencido uma nova construtora, a C.R. Almeida. Além disso, a supervisão do trabalho social também não mais ficaria sob a responsabilidade da construtora contratada. No PAC 2, o trabalho social passou a ser supervisionado pela EGP (Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro- Casa Civil do Estado). Dessa maneira, os relatórios da equipe de trabalho social precisavam ser aprovados pela EGP, antes de ir para Caixa Econômica e ter seu orçamento liberado. O orçamento do PAC 2 é de 43 milhões para 12 meses de obra física e de 1 milhão para os 18 meses de “trabalho social”.

12 Em abril de 2014, o Governador do Estado, Sérgio Cabral, renunciou ao cargo para candidatar-se ao senado e o seu vice, Pezão, assumiu às vésperas do início de sua campanha oficial para o cargo.

13 Das reuniões de trabalho social do PAC 1, as lideranças e os agentes da equipe do PAC “pactuaram” a ideia de elaborar um “museu a céu aberto” nas duas favelas. Dessa ideia, surgiu a ONG MUF, que hoje tem sua sede no Cantagalo e realiza passeios turísticos pelas duas favelas no valor de 50 reais. O passeio leva turistas por um determinado trajeto que percorre “casas-telas” (casas com suas fachadas com grafites de cenas cotidianas passadas) buscando, através dessas imagens e da narrativa do guia, contar a história do lugar. O colegiado dos diretores da ONG reúne lideranças das duas favelas e pode ser pensado como mais um exemplo de situações nas quais atuam articuladamente, mas sem deixar de lado suas inúmeras disputas. Tive a oportunidade de assistir acirradas discussões sobre a definição do local por onde o trajeto se iniciaria e ainda sobre o número de “casas-telas” que seriam grafitadas em cada uma das duas favelas.

14 https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/publicacao/texto/programa/Cots_setor_publico.pdf

15 Caô é uma gíria carioca que designa mentira, lorota ou história contada a alguém com o intuito de enganar.

16 De acordo com o site da SEOBRAS, “A Secretaria de Obras tem por finalidade planejar, organizar, orientar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas ao desenvolvimento viário, urbano, edificações e saneamento básico, mecanismos de regulação para a concessão de serviços ou estabelecimento de parcerias público- privadas”. http://www.rj.gov.br/web/seobras/exibeconteudo?article-id=140626 (acessado em 23/01/13). 

17 O trabalho de Simões (1992) chama atenção para o discurso ideológico de valorização da “participação” no primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Diadema, descrevendo como se deu a construção desse ideário participativo. Já a obrigatoriedade da “participação” dos moradores no Plano Diretor é abordada por Varella (2011).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Juliana Blasi Cunha, « “Tem que participar para tentar mudar! Criticar de fora é mole!” », Ponto Urbe [Online], 14 | 2014, posto online no dia 16 Dezembro 2014, consultado o 24 Março 2017. URL : http://pontourbe.revues.org/1379 ; DOI : 10.4000/pontourbe.1379

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Juliana Blasi Cunha

Doutoranda Antropologia PPGAS/USP

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